Depois de quase um ano, Sílvio Mendes (União Brasil) resolveu se desculpar com o cantor e compositor carioca Chico Buarque. Os dois travam uma disputa na Justiça por conta de um vídeo divulgado pelo ex-prefeito de Teresina durante a campanha de 2022 para governador do Piauí.
&Justiça determina fornecimento de transporte escolar eficiente em Teresina
O Ministério Público do Estado do Piauí obteve sentença favorável em ação civil pública movida contra a Prefeitura de Teresina para fornecer transporte escolar eficiente e seguro aos alunos das Escolas Municipais Velho Monge, Santa Clara, Jornalista Jo&
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Juiz reconhece menor como trabalhadora rural e concede salário maternidade
O Juiz Federal Substituto Flávio Edino Hissa Maia, da Comarca de Parnaíba, concedeu salário maternidade para uma menor de idade enquadrada como trabalhadora rural.
Na decisão, o magistrado julgou procedente a demanda, dando por extinto o processo com resoluç&atild
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Lewandowski determina aplicação de cotas para negros já nas eleições de 2020
A implementação dos incentivos para candidatos negros já nas eleições de 2020 não causará nenhum prejuízo aos partidos políticos. Isso porque ainda está diante do período das convenções partid&a
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MP Eleitoral recomenda acessibilidade na propaganda partidária para eleições
O Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional eleitoral no Estado do Piauí, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, recomendou aos Órgãos Partidários Estaduais e Municipais dos Partidos Políticos do Estado do Piauí que observem a uti
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JÔVE TERÁ QUE APAGAR POSTAGENS CONTRA MARDEN
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Executivo sanciona lei para orientar adoção voluntária de bebês em Teresina
O Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe que “as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas sem constrangimento, a Justiça da Infância e Juventude”.
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Justiça condena empresa que obrigava empregada a pagar 'prendas' ao não atingir metas
Uma empresa de Montes Claros/MG terá que pagar indenização por danos morais a uma ex-empregada que era obrigada a pagar “prendas” quando não atingia as metas impostas. A decisão é da 5ª turma do TRT da 3ª região que, por unani
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Vítimas em condomínios podem denunciar na portaria; advogado avalia projeto
O Legislativo estadual caminha para a aprovação de mais um importante projeto com foco na proteção a crianças, idosos, negros, mulheres, índios e homoafetivos e pessoas com deficiência.
O projeto, já aprovado na Comissão de D
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Juíza anula Decreto que autorizava abertura do comércio em Corrente
A magistrada Viviane Kaliny Lopes de Souza, juíza titular da Vara Única da comarca de Corrente, deferiu o pedido da Defensoria Pública Estadual que requeria a anulação do Decreto Municipal nº 93/2020, que determinava a reabertura do comércio naquele municí
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Credor pode cobrar pensão e pedir prisão, mesmo na pandemia do coronavírus
Por Jéssyca Aguiar
A crise econômica global desencadeada pela pandemia do co
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DESEMBARGADOR MUDA VOTO E JULGAMENTO É SUSPENSO
Faltava apenas o voto de desempate do pres
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Noélia Sampaio lança livro na III conferência Nacional da Mulher Advogada em Fortaleza-CE
A advogada piauiense Noélia Sampaio lançou o livro 'Mulheres, desvelando o cotidiano e seus múltiplos desafios', durante a abertura da III Conferência Nacional da Mulher Advogada, em solenidade realizada no Centro de Convenções d
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Facebook não deve indenizar família de assassinada em decorrência de fake news
O Facebook, segundo os termos e condições de uso, age como um mero reparador, que corrige erros e notícias a posteriori, e não como policia de costumes, verificando publicações de cada um de seus usuários. Sendo assim, a rede social nã
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PROPOSTA DE MARGARETE COELHO QUER CRIAR LICENÇA PARENTAL
A deputada federal Margarete Coelho (Progr
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