Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
PROPOSTA DE MARGARETE COELHO QUER CRIAR LICENÇA PARENTAL

OBJETIVO É TRANSFORMAR A LICENÇA MATERNIDADE EM LICENÇA PARENTAL E POSSIBILITAR QUE PAI E MÃE POSSAM DIVIDIR CUIDADOS COM BEBÊ NOS PRIMEIROS MESES

08/02/2020 09:17 - Atualizado em 08/02/2020 10:42

Margarete defende mudança no atual formato (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

A deputada federal Margarete Coelho (Progressistas-PI) é autora de proposta que transforma a licença maternidade em licença parental. Com isso, a licença passaria a incluir, nos primeiros 30 dias, o pai da criança e não apenas a mãe. A intenção é que nesse primeiro mês o recém-nascido seja cuidado pelo casal, o que ela chama de licença parental concomitante.

A partir desse primeiro mês, ou seja, nos outros cinco meses da licença, a família é que vai decidir quem ficará com a criança, se o pai ou a mãe. Nesse caso, eles também podem alternar a folga como quiserem, com um ficando dois meses e outro três meses, por exemplo. O objetivo é que o Estado não interfira nessa escolha e que ela seja feita pelo casal.

"Para que nós tenhamos realmente o enfrentamento da questão do patriarcalismo e do machismo, a gente precisa que as mulheres façam o movimento para fora de casa e os homens façam o movimento para dentro. Então, a licença parental é uma possibilidade da família organizar esse período de cuidados iniciais com a criança. Os primeiros 30 dias, e essa é a minha proposta, é que a criança seja cuidada por ambos: pai e mãe. E a partir dali, nos outros cinco meses, a família decida quem vai ficar com a criança, se o pai ou mãe. A partir daí já não seria concomitante, eles vão se alternar como preferirem", explicou.

Atualmente, as mães já têm direito a seis meses de licença se forem do serviço público, enquanto os pais têm apenas cinco dias após o nascimento do filho. Margarete entende que o atual formato sobrecarrega a mãe e fere o direito do pai, uma vez que o exclui dos cuidados nos primeiros meses da criança. Para ela, o novo modelo proposto também visa dar mais protagonismo aos homens na paternidade.

A proposta está agora na fase de debates em audiências públicas. O tema é debatido por um grupo de trabalho na Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância no Congresso Nacional.

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