É um escândalo.

Mais um para a conta do Município de Bertolínia, localizada a 400km ao sul de Teresina. O atual vice-prefeito de Bertolínia, Rodrigo Rocha Martins (PSD), e o assessor jurídico da Prefeitura, Marcelo Trindade, rece

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (13) o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público. O texto aplica-se a servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Devido às mudanças

Em qualquer dicionário da língua portuguesa é fácil de encontrar o conceito básico da palavra “Princípios” que são um conjunto de normas ou padrões de conduta a serem seguidos por uma pessoa ou instituição. Por&

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD – divulgou na tarde da última quarta-feira, 05, as listas tríplices com os indicados para o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade – CNPD. O a

A norma municipal não pode estar em desacordo com as regras estaduais. Dessa forma, a Vara Núcleo de Plantão de Teresina suspendeu, em liminar, dispositivos de um decreto da capital do Piauí que autorizava o funcionamento do comércio nesta sexta-feira (19/3).

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O advogado Hielber Ferreira participou de entrevista à Rádio Pioneira de Teresina falando sobre o benefício do BPC/LOAS como alternativa para muitas pessoas com o término do auxílio emergencial.

Segundo o advogado, tendo em vista a possibilidade de

A advogada Carla Berenice, associada Ajuspi e Vice-presidente da AAPP participou de entrevista  à Rádio Pioneira de Teresina (FM 88,7) e falou sobre as alterações no instituto da pensão por morte.

Segundo a advogada, a pensão por morte é

Profissionais de Saúde de Teresina estão apreensivos. As notícias que se espalham pelos corredores da Fundação Municipal de Saúde (FMS) são de que os contracheques refer

A equipe do vice-prefeito Robert Rios (PSB), atual secretário de Finanças, divulgou hoje (11) a nova tabela de pagamento dos servidores municipais de Teresina. E ao estabelecer até a data do 13º salário já na segunda semana de janeiro, o anúncio enfraquece as declar

A atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí retirou de pauta a elaboração das listas sêxtuplas de advogados relativas ao Quinto Constitucional em Tribunais no Piauí. A sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB-PI aconteceu ontem, qu

Candidatos e partidos que continuam na disputa no segundo turno das Eleições 2020 devem ficar atentos às regras e aos limites para doações eleitorais. O assunto é normatizado pela Resolução TSE nº 23.607/2019, que re&uacu

O Juiz Antonio Oliveira, Titular da 11ª Zona Eleitoral do município de Piripiri, proibiu que as coligações partidárias que disputam as eleições no município, realizem carreatas na véspera da eleição.

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A promotora Gianny

Há uma semana para as eleições municipais o Calendário Eleitoral traz diversas imposições para todos os atores do processo eleitoral.

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Para garantir o direito de votar e escolher seus representantes políticos, a legislação eleitoral estabelece regras que devem ser obedecidas por partidos e candidatos, muitas com o objetivo de impedir qualquer tipo de crime eleitoral, como tentar interferir na vontade do eleitor. Um exemplo é a p