Por WELSON OLIVEIRA
Nos últimos dias vem se falando na recriação do Imp
Mantida decisão que determinou apreensão do passaporte de Ronaldinho Gaúcho
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar e manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que determinou a apreensão do passaporte do ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis, conhecido como Ronaldinho Gaúcho, e de seu irmão,
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FORÇA RENEGADA
FORÇA RENEGADA
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Justiça condena réu a 24 anos de reclusão em Picos
O Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (GAEJ), representado pelo Promotor de Justiça João Malato Neto, obteve a condenação do réu Francisco Manoel da Silva, conhecido popularmente como “Chico Por&
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Mulheres ainda sofrem com violação de prerrogativas
A mulher advogada ainda convive muito com suas prerrogativas violadas no Piauí, sobretudo, no interior do estado. A afirmação é da presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI), Dalva Fernandes.
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2ª Turma rejeita proposta de concessão de liberdade ao ex-presidente Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou dois processos relativos à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex, no Guarujá. O colegiado negou provimento ao agra
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Ministra suspende decisão que permitia desconto sindical em folha de pagamento
Cabe ao trabalhador decidir sobre desconto de contribuição sindical, e não a assembleia de classe. Assim entendeu a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender acórdão do TRT-4 que determinou que uma empresa descontasse a contribuiç
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Lei que proíbe transporte por aplicativo é ilegal
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre leis municipais que restringem desproporcionalmente ou proíbem a atividade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos. O Plenário decidiu que a proibição ou a restrição desproporcional da atividade é inconstitu
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SÓ FALTA VOLTARMOS AO TEMPO DOS JUMENTOS
Até alguns anos atrás, n&
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PAGAR DÍVIDA POR FURTO NÃO AFASTA PUNIÇÃO PENAL
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que no pagamento da dívida por furto de energia não é possível aplicar o entendimento de lei tributária, que afasta a punição penal se o débito é quitado antes da denúncia. Para o colegiado, o p
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FUNCIONÁRIOS DENUNCIAM A ÁGUAS DE TERESINA
Desde que assumiu
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ELE QUER TOCAR O SINO E ACOMPANHAR A PROCISSÃO
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QUANDO A CONTRADIÇÃO ENFRAQUECE A RENOVAÇÃO
Ao longo do processo e
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