Mantida decisão que determinou apreensão do passaporte de Ronaldinho Gaúcho

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar e manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que determinou a apreensão do passaporte do ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis, conhecido como Ronaldinho Gaúcho, e de seu irmão,

Comente aqui

Justiça condena réu a 24 anos de reclusão em Picos

O Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (GAEJ), representado pelo Promotor de Justiça João Malato Neto, obteve a condenação do réu Francisco Manoel da Silva, conhecido popularmente como “Chico Por&

Comente aqui

Mulheres ainda sofrem com violação de prerrogativas

A mulher advogada ainda convive muito com suas prerrogativas violadas no Piauí, sobretudo, no interior do estado. A afirmação é da presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI), Dalva Fernandes.

Comente aqui

2ª Turma rejeita proposta de concessão de liberdade ao ex-presidente Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou dois processos relativos à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex, no Guarujá. O colegiado negou provimento ao agra

Comente aqui

Lei que proíbe transporte por aplicativo é ilegal

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre leis municipais que restringem desproporcionalmente ou proíbem a atividade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos. O Plenário decidiu que a proibição ou a restrição desproporcional da atividade é inconstitu

Comente aqui

PAGAR DÍVIDA POR FURTO NÃO AFASTA PUNIÇÃO PENAL

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que no pagamento da dívida por furto de energia não é possível aplicar o entendimento de lei tributária, que afasta a punição penal se o débito é quitado antes da denúncia. Para o colegiado, o p

Comente aqui