Desde que assumiu os serviços de abastecimento de água e saneamento em Teresina em 2017, a empresa Águas de Teresina tem investido bastante para mostrar melhorias no setor. Mas nem tudo parece ser como mostra a propaganda. Trabalhadores de algumas Estações de Tratamento de Água (ETAs) denunciam que a subconcessionária tirou pagamentos de insalubridade, explora serviços de pessoas sem qualificação, expõe trabalhadores à riscos derivados de produtos químicos e, em alguns casos, superiores intimidam funcionários.

Pelos menos duas denúncias foram protocoladas no Ministério Público do Trabalho no final de março. As Notícias Fato estão registradas no MPT com os números 000331.2019.22.000/8 e 000332.2019.22.000/4. Nos dias 20 e 21, fiscais do Conselho Regional de Química (CRQ) estiveram na ETA da Zona Sul, também da Águas de Teresina, para verificar a situação.  

Numa das denúncias feitas ao MPT, os funcionários relatam que a empresa Águas de Teresina, denominação da Aegea Saneamento na capital do Piauí, tem negado direitos e que muitos trabalhadores enfrentam grave exposição a produtos químicos, como sulfato de alumínio e soda. Além disso, controlam bombas e painéis em situação que oferece risco.

Sob a condição de anonimato, trabalhadores das ETAs falaram com a reportagem do Política Dinâmica. Alguns deles eram comissionados da Agespisa e tiveram as carteiras assinadas quando a Águas de Teresina assumiu os serviços. Conforme um deles contou à reportagem, só deveria operar as estações quem possui capacitação adequada. No entanto, a empresa tem utilizado pessoas que não têm sequer o ensino médio.

Ele conta que, em algumas ocasiões, uma única pessoa sem a devida qualificação, já chegou a operar toda a ETA da Santa Maria da Codipi, na Zona Norte. Os funcionários também denunciam que o pagamento do adicional de insalubridade foi reduzido em mais de 60% se comparado ao que era pago nos tempos da Agespisa. Relatam ainda que no começo foi tudo uma maravilha, mas que as condições de trabalho foram se degradando. "Só queriam o nosso conhecimento para aquele início e usaram a gente", relata a fonte.

A mesma fonte disse ainda que auxiliares sequer recebem o adicional de insalubridade. No caso da ETA da Santa Maria da Codipi, os funcionários também reclamam que até os seguranças foram retirados e que o ambiente de trabalho é ruim. No início, eram três vigilantes fixos na estação e agora nenhum. Alguns trabalhadores contam que no entorno do local existem usuários de drogas e que a estação é vulnerável a ação de malfeitores.

INTIMIDAÇÃO POR PARTE DOS SUPERIORES
Como se não bastasse os problemas apontados, os funcionários ouvidos pela reportagem dizem que são vítimas constantes de intimidação para que não relatem nada. Uma das fontes ouvidas afirmou que a ida dos fiscais do CRQ causou muito incômodo entre os superiores e que eles acompanharam o fiscal para inibir relatos dos trabalhadores. "Eles avisam para a gente ter cuidado com o que vamos falar. Uma amiga até queria pedir o telefone do fiscal para comentar depois, mas eles estavam no pé o tempo todo", contou.

ALTERAÇÃO DE DADOS SOBRE A ÁGUA
Uma funcionária contou ao Política Dinâmica que alguns dados chegam a ser alterados em relatórios. Segundo ela, o nível máximo de turbidez da água permitido para os pontos de distribuição é de 5 NTUs, sigla que significa Unidade Nefelométrica de Turbidez. No entanto, ela conta que em alguns casos o nível na água distribuída é de 15 NTUs, mas que nos relatórios enviados para a central constam os índices exigidos.

DENÚNCIAS JÁ FORAM DISTRIBUÍDAS
O Política Dinâmica entrou em contato com o Ministério Público do Trabalho no Piauí para saber em que estágio estão as apurações das denúncias feitas pelos trabalhadores das estações de tratamento. O MPT confirmou que recebeu duas denúncias no dia 24 de março. Ambas foram protocoladas e distribuídas para a procuradora Maria Elena Rego.

A reportagem procurou o MPT no dia 28 de março. Na ocasião, o órgão informou que a procuradora Maria Elena Rego estava viajando para um congresso fora do estado e, por conta disso, as denúncias contra a empresa Águas de Teresina ainda estavam num estágio inicial. 

EMPRESA SE MANIFESTA E ABRE PORTAS
Procurada pelo Política Dinâmica, a empresa Águas de Teresina se manifestou por meio de nota e apresentou sua versão para cada um dos pontos denunciados ao MPT e ainda nas entrevistas concedidas por funcionários. No entanto, além da nota, a subconcessionária se colocou à disposição para abrir as portas de uma das estações de tratamento, a ETA Sul, para que a reportagem acompanhasse in loco as atividades e os procedimentos no local.

Para melhor oportunidade de esclarecimentos, a reportagem vai disponibilizar a nota e ainda informações obtidas durante a visita. Mesmo assim, cabe mencionar que um dia antes da equipe do Política Dinâmica ir até a ETA Sul, funcionários relataram que a notícia da ida da reportagem circulava com intensidade no interior da estação e que houve um esforço da direção para "preparar" o local. Durante a visita, poucos funcionários foram vistos.

A VISITA À EMPRESA
Na manhã da quarta-feira (3), uma equipe do Política Dinâmica, formada pelo jornalista Gustavo Almeida e pelo repórter fotográfico Jailson Soares, foi até a ETA Sul. Cada passo da reportagem foi acompanhado por cinco pessoas. Além de uma assessora de imprensa, a Águas de Teresina destacou André Castro, coordenador de produção; Cláudio Guilherme, gerente de operação; Alexandre de Oliveira, coordenador de eficiência; Thaís Miranda, gerente jurídica e Everton Mariano, do setor de segurança no trabalho.

O grupo levou a equipe até o laboratório, mostrou todas as dependências da estação, explicou procedimentos adotados e listou produtos químicos utilizados. Durante a visita, os representantes da empresa negaram as denúncias feitas pelos trabalhadores. Um dos primeiros locais visitados foi o laboratório onde são feitas análises de qualidade da água que é distribuída para a população da capital piauiense.

No local, eles rechaçaram as denúncias de alteração de informações sobre turbidez, mostraram equipamentos de última geração e afirmaram que órgãos externos como a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos (Arsete), a Vigilância Sanitária e até mesmo o Ministério Público fazem inspeções constantes e nunca autuaram a empresa por qualquer irregularidade. A subconcessionária afirma que faz internamente 90 coletas diárias para análises, das quais são produzidos 17 parâmetros sobre qualidade da água.

Especificamente sobre turbidez da água, o grupo mostrou um turbilímetro, aparelho que, segundo eles, foi um dos dois primeiros do país e cuja tecnologia é a mais moderna que existe. Sobre a exposição de trabalhadores a produtos químicos, os representantes também negaram. Eles dizem que, após assumir os serviços em Teresina, a subconcessionária praticamente baniu qualquer contato dos trabalhadores diretamente com os produtos, sendo que o único contato que resta atualmente é com o sal usado na produção.

Sobre a retirada do adicional de insalubridade, a empresa confirmou. O argumento utilizado é que o valor foi retirado justamente porque não há mais condições insalubres desde que a Águas de Teresina assumiu os serviços. André Castro, coordenador de produção, disse que o produto mais perigoso era o gás cloro, tecnologia ultrapassada que, segundo eles, ainda era usada pela Agespisa. A Águas de Teresina baniu sua utilização assim que assumiu os serviços e, na visão da própria empresa, não existe mais risco nem aos trabalhadores e nem mesmo à comunidade, já que o vazamento do gás provocaria estragos.

Questionado pela reportagem sobre o porquê das constantes denúncias no Ministério Público do Trabalho e da insatisfação dos funcionários, um dos gerentes argumentou que isso se deve ao que ele classifica como "choque de cultura", já que os funcionários oriundos da Agespisa resistem à rotina da nova empresa. "Funcionário público tem resistência ao ritmo de trabalho de uma empresa privada. É uma mudança de cultura", falou.

Sobre os demais pontos, o Política Dinâmica disponibiliza, na íntegra, a nota encaminhada pela assessoria de imprensa da Águas de Teresina. Leia a nota clicando AQUIpdf.