O governo federal publicou nesta quarta-feira (1º) a Medida Pro
ESTADOS E MUNICÍPIOS TERÃO AUTONOMIA PARA LIMITAR SERVIÇOS
O ministro Marco Aur&eacut
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EMENDA DE FLÁVIO NOGUEIRA SOBRE 13º DO BOLSA FAMÍLIA É APROVADA
A emenda do deputado federal Fl&
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DEPUTADO QUER EVITAR QUE BNB PERCA RECURSOS
A Câmara dos Deputados de
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Especialistas apontam pontos polêmicos advindos com a Medida Provisória 905
Especialistas em Direito do Trabalho, os advogados Carlos Henrique e Cineas Nogueira estiveram no programa Palavra Aberta Ajuspi, exibido na TV Assembleia, todas às terças-feiras. Na ocasião os dois debateram sobre os principais pontos da Medida Provisória 905, que dentre as v&
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Governo Federal assina Medida Provisória para extinguir seguro DPVAT e DPEM
O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que extingue o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores. A medida passará a vigorar em 2020.
Segundo o governo, o custo total do DPVAT ao governo federa
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TRIBUTARISTA ANALISA MP QUE VIABILIZA ACORDOS ENTRE A UNIÃO E DEVEDORES
A Medida Provisória 899/2019, publicada no &
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EMENDA À MP DO 13º DO BOLSA FAMÍLIA
O dep
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Câmara aprova novos prazos para votação de medidas provisórias
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou mudanças no rito de tramitação das medidas provisórias (PEC 70/11). O texto aprovado estabelece prazos para votação em cada Casa (Câmara e Senado), proíbe os chamados “jabutis&
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MARACUTAIA NOS SINDICATOS
Ao falar sobre a reforma da Previdência nesta qu
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Câmara aprova Medida Provisória que busca coibir fraudes no INSS
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), a Medida Provisória 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-re
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Câmara aprova Medida Provisória que altera Lei Geral de Proteção de Dados
Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 869/18, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18). O texto segue para análise do Senado, e deve ser apreciado até o dia 3 de junho.
O prin
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Mais impostos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a Medida Provisória 692/15, que aumenta o imposto sobre ganho de capital devido por pessoas físicas, criando faixas adicionais com alíquotas progressivas.
O texto aprovado também fixa regras para a quitaç
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Sem informações
A presidente Dilma Rousseff, em documento por escrito entregue á Justiça Federal, afirmou que não tem nenhuma informação para prestar sobre suposta venda de medidas provisórias investigada pela Operação Zelotes.
Pelo cargo que ocupa, em vez de depor pessoalmente
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Lula diz que já falou sobre compra de MPs
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou à Justiça Federal que ele já se manifestou sobre o suposto esquema de “compra” de medidas provisórias em depoimento prestado no início do mês. E que, por causa disso, pediu a Justiça que seja reavaliada a necessid
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