Com a segunda tributação sobre o preço dos combustíveis do país, o Governo do Estado do Piauí tem destaque negativo quando se fala em impostos ao cidadão. Por conta disso, o deputado estadual Marden Menezes conseguiu aprovar requerimento na Assembleia Legislativa

Após diversas reuniões entre a presidência da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí (AAPP), que tem como presidente a advogada Patrícia Ribas, a Justiça Federal no Piauí publicou Portaria Nº 1/2021 que institui Grupo de

A AAPP se reuniu hoje, dia 02/02/2021, com Dr. Nazareno César Moreira Reis, Juiz Federal Diretor do Foro da SJPI, com o objetivo de apresentar propostas para dar vazão ao volume de processos previdenciários pendentes de resolução nos Juizados Especiais Federais de Teresina –

‪Na próxima segunda-feira (21) terá início a fase intermediária do Plano de Retomada Gradual dos Serviços Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22). Nesta etapa, haverá uma elevação do limite de presen&

O deputado federal Flávio Nogueira (PDT-PI

Paladinos da Ordem Pública, é o título da nova publicação do jovem Paulo Victor Leôncio Chaves, 25 anos, que já está disponível em pré-venda para todo o país.

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Preso em flagrante deve ser submetido a audiência de custódia em até 24 horas. E a prisão não pode ser convertida de ofício em preventiva.

Com base nesse entendimento, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus a um preso

A Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí (AAPP) participou de reunião virtual com representantes da OAB-PI e com o Diretor e o Vice-Diretor do Fórum da Justiça Federal, Juízes Federais Nazareno Reis e Sandro Helano, respectivamente.

A OAB encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, em que solicita a retomada facultativa das audiências de instrução e aquelas que demandem oitiva de partes e testemunhas, quando haja concordância de todos e dos interessados na segur

A Juíza Federal Marina Rocha Cavalcanti Barros, da 5ª Vara Federal do Piauí, determinou a realização de audiência para a apresentação de posições sobre o uso da cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina no tratamento da Covid-19.&a

O presidente da Assembleia Legislativa do Piau&

A Prefeitura de Teresina encaminhou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) da capital piauiense. O plano, que contém uma série de normas que orientam a expansão, ocupação e organizaç&

Terá início na próxima segunda-feira (4) o I Balcão de Negociação da Agespisa, dentro da programação da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Just

Analisar e debater todos os bene

O problema de abastecimento