Analisar e debater todos os benefícios fiscais concedidos pelo Governo Federal e pelos governos estaduais desde 2003. É esse o objetivo de uma audiência pública no Congresso Nacional proposta pelo deputado federal Flávio Nogueira, do Piauí.

A realização da audiência foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (30) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O objetivo é identificar e compreender melhor os incentivos concedidos por União e Estados ao longo desses 16 anos e pelos próximos três [até 2022] em todas as instâncias, seja ela tributária, fiscal ou creditícia.

"Vamos discutir tanto os benefícios concedidos pela União quanto os concedidos pelos governos estaduais. Vamos fazer uma avaliação do que foi feito desde 2003 até 2022, já fazendo também uma projeção para que possamos discutir na reforma tributária e fiscal que está prestes a chegar nesta casa", explicou Flávio Nogueira.

ELOGIOS E APOIO AO TEMA

Outros deputados federais enalteceram a iniciativa do parlamentar piauiense e pediram para subscrever o requerimento que solicitou a audiência. Mauro Benevides Filho (PDT- CE) afirmou que o tema é de grande importância e precisa ser debatido no Congresso.

"Subscrevi o requerimento exatamente para poder tratar de um assunto que a gente vem rotineiramente discutindo aqui nessa casa, mas sem uma ação efetiva que é discutir os benefícios fiscais do governo federal qualquer instância, seja ele tributário, seja ele financeiro ou creditício", disse Mauro Benevides Filho ao defender o pedido de Flávio.

O deputado federal Júlio César (PSD-PI), um dos maiores congressistas no tema tributário e fiscal, foi mais um que enalteceu a iniciativa de Flávio. "Eu quero louvar o nosso Flávio, que é lá do meu estado. E quero também subscrever porque é uma coisa que eu combato muito nesta casa desde quando aqui cheguei em 1995", falou.

Pelos menos outros três deputados federais também pediram para subscrever a matéria.