A Justiça Federal recebeu as quatro denúncias do Ministério Público Federal (MPF), no Piauí, contra organização criminosa, composta por 21 pessoas, que atuava no Piauí e Maranhão, fraudando benefícios d

O senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) compartilhou n

O Ministério Público do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), apresentou denúncia-crime em face do atual prefeito de Cocal, Rubens de Sousa Vieira, e de sua esposa, Deuzenir dos Santos Portela, peran

A Corte Especial do TRF da 1ª região concluiu o julgamento da ação penal contra Leonardo Azeredo Bandarra, Déborah Giovannetti Macedo Guerner, Jorge Gomes Guerner Cardoso e Cláudia Alves Marques, pelos crimes de violação de sigilo funcional qualificado, c

O juiz Noé de Carvalho, da 1.ª Vara da Comarca Agregada de Arraial, condenou, após decisão do Conselho de Sentença, o réu Francisco Pereira de Sousa pelo assassinato de Maria Nazaré da Anunciação Silva a 14 anos e três meses de reclus

As promotoras de Justiça Cléia Fernandes (Secretaria Geral do MPPI e coordenadora do Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho) e Marlúcia Evaristo (titular da 28ª promotoria de Justiça de Teresina) foram homenageadas pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) com m

O magistrado Carlos Alberto Bezerra Chagas, juiz da 1ª Vara da comarca de São Raimundo Nonato, condenou a dentista Delzuíte Ribeiro de Macêdo a dois anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de injúria racial e racismo e três meses de detenção pelo crime de tentativa de les&atil

Por maioria, o plenário do STF indeferiu medida cautelar na ADIn 1.764, que pedia a suspensão de lei que flexibiliza as relações de trabalho ao disciplinar o contrato por prazo determinado.

Os ministros voltaram a julgar a questão 21 anos após o pedido de vista do ministro Nelson

O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), solução oferecida pelo Conselho Nacional de Justiça para otimizar a gestão penal em todo o país, será obrigatório em todos os tribunais até o final de 2019 para a tramitação de processos de execu&cced

Ao inaugurar o Espaço STJ LexGo, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, enfatizou a importância da advocacia como uma das funções essenciais à Justiça, conforme previsto no artigo 133 da Constituição Federal.

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) inaugur

A lógica da relação institucional entre o Governo Federal e as Prefeituras Municipais parece ter mudado.

O deputado estadual João M&aacut

Um ex-governador do Piau&a