O deputado estadual João Mádison (MDB) apresentou recentemente uma proposta para pôr fim a reeleição para presidente da Assembleia Legislativa do Piauí. Se aprovada, a medida passará a valer somente após o próximo biênio, ou seja, ainda permitiria que o atual presidente Themístocles Filho (MDB) se reeleja para o oitavo mandado consecutivo no comando da Alepi. Mádison vota e faz campanha para Themístocles.

A proposta agrada a praticamente todos os deputados estaduais e a maioria apoia. No entanto, o deputado estadual Fábio Novo (PT), que perdeu uma acirrada disputa com Themístoles em 2015, quer ampliar a ideia para garantir que manobras políticas de gabinete desfaçam o fim da reeleição pouco tempo depois. Em se tratando de Assembleia do Piauí, não é difícil entender porque Fábio Novo está atento a esse risco.

É que a proposta de João Mádison prevê tão somente a mudança no Regimento Interno da Assembleia, algo que já foi feito em 2014. Naquela ocasião, Themístocles só queria mais um mandato e depois não existiria mais reeleição. Ocorre que, pouco tempo depois, o fim da reeleição foi derrubado e tudo voltou a ser como antes, garantindo, dois anos depois, mais uma reeleição para o cacique emedebista na Alepi.

Dessa vez, Fábio Novo quer ter maiores garantias de que o fim da reeleição não é apenas uma ideia de bom Samaritano para chamar atenção hoje e amanhã ser desfeita após uma reunião de gabinete. Novo quer que, além de mudar o texto do Regimento, também seja alterada a Constituição Estadual. Ele quer uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para pôr o fim da reeleição também no texto constitucional.

Dessa forma, explica ele, seria bem mais difícil voltar atrás. Se a mudança for apenas no Regimento Interno, basta uma maioria simples para tudo ser desfeito a partir de um encontro num sítio ou até numa mesa de bar. Já se for uma alteração na Constituição será preciso quórum qualificado para derrubar, ou seja, pelo menos dois terços da Casa. Isso não torna impossível de ser feito, mas dificulta sobremaneira a manobra.

"Eu gostaria de ir mais adiante. Nós já aprovamos aqui em 2014 o fim da reeleição, modificando o Regimento Interno. Mas lá na frente, ao sabor da presidência, novamente o Regimento foi modificado. Nós temos que modificar o Regimento sim, sou favorável, mas precisamos avançar mais. Além do Regimento, temos que colocar isso na Constituição, porque colocando na Constituição nós vamos exigir um quórum qualificado. Com isso, na medida em que forem querer modificar o Regimento, isso não será permitido porque vai exigir um esforço maior, já que está previsto na Constituição. Será preciso duas votações e quórum qualificado", explicou.

Fábio narrou a manobra que foi feita em 2014 para "mudar a mudança" que havia sido feita estabelecendo o fim da reeleição. "Em 2014, nós modificamos o Regimento, garantindo o fim da reeleição. Quando viramos o ano outro deputado veio e apresentou novamente uma alteração no Regimento voltando a reeleição. Como a votação do Regimento é maioria simples, terminou que foi modificado", relembrou o escaldado deputado.