O juiz Noé de Carvalho, da 1.ª Vara da Comarca Agregada de Arraial, condenou, após decisão do Conselho de Sentença, o réu Francisco Pereira de Sousa pelo assassinato de Maria Nazaré da Anunciação Silva a 14 anos e três meses de reclusão. Após um julgamento que se iniciou às 9h e se estendeu até às 16h40, o júri acolheu, por maioria dos votos, o pedido da acusação de que o crime recebesse a qualificadora de feminicídio.

Na dosimetria da pena, o magistrado valorou as circunstâncias judiciais relativas aos motivos do crime — uma discussão anterior entre réu e vítima. A pena-mínima de 14 anos e três meses foi fixada como definitiva, sem terem sido achados quaisquer circunstâncias atenuantes ou agravante, e nem causas especiais de aumento ou diminuição da pena.

Ao final da sentença, o juiz Noé de Carvalho afirma que em razão de o réu já ter cumprido dois anos e sete meses de prisão preventiva, “o parâmetro a ser considerado para fins de fixação do regime inicial de cumprimento deve ser de 11 anos, 7 meses e 22 das de reclusão”. Além disso, “em razão de precariedade econômica e financeira”, o réu foi dispensado “da exigibilidade do pagamento das custas” do processo. Francisco Pereira de Sousa poderá recorrer em liberdade.

FONTE: Com informações da Assessoria