Coluna Marcos Melo Política Dinâmica
ELEIÇÕES 2018 NA OAB-PI
A ORDEM É: MALANDRAGEM!

VICE DE LUCAS VILLA É IMPUGNADA POR ACUMULAR FUNÇÕES INCOMPATÍVEIS; NAIARA MORAES DEVE EXPLICAÇÕES AOS ADVOGADOS E À UESPI

08/11/2018 21:38 - Atualizado em 08/11/2018 22:12

Ausente por mais de 2 anos da OAB-PI, talvez Lucas Villa não tenha notado a malandragem instalada na chapa que ele encabeça tendo Naiara Moraes de vice (foto: Facebook.com)

Esta semana a candidata a vice-presidente Naiara Mendes da Chapa 1 na eleição da OAB-PI foi impugnada num pedido formulado pela Chapa 3, que tem a advogada Geórgia Nunes como candidata a presidente. A justificativa é de que Naiara, na condição de professora da UESPI em regime de dedicação exclusiva, acumulou o cargo de diretora da Escola Superior de Advocacia da OAB-PI e exerce continuadamente a advocacia. A Lei Complementar Nº 124/2009, que trata do Plano de Carreira dos professores da Universidade Estadual do Piauí proíbe expressamente essa “salada”.

Naiara é, ainda, professora de dedicação exclusiva da UESPI e a Lei que rege o plano de carreira dos docentes da instituição proíbe a atuação como advogada (foto: Portal da UESPI)

Somado a isso, Naiara, desde 2017, está nomeada para cargo comissionado na Procuradoria-Geral do Estado. A malandragem é grande de diversos pontos de vista. Enquanto é professora da UESPI, toma a vaga de um advogado no mercado de trabalho privado na rotina do Judiciário; toma outra vaga de advogado no setor público enquanto acumula o cargo na PGE e toma outra vaga de advogado na diretoria da ESA. Que exemplo! Na busca de fazer o sucessor, a atual diretoria abriu mão de defender até mesmo a mais básica prerrogativa dos advogados: o próprio exercício da profissão.

O Portal da Transparência do Governo do Piauí confirma que Naiara ainda é professora DE, mas está comissionada na PGE. Não há registros disponíveis que indiquem a permissão da UESPI (foto: Portal da Transparência)

A advogada, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma que “essas perseguições não serão referendadas pela Comissão Eleitoral”, garantindo que vai derrubar a impugnação. Naiara tem a certeza de que uma brecha em alguma lei vai acobertá-la. Se o pessoal que faz parte dessa comissão deixar essa passar, talvez seja bom para os demais advogados investigá-los também. O sol do Piauí, no pingo do meio-dia, não consegue ser mais claro que estas evidências.

Naiara deve explicações não apenas aos advogados, mas a todo piauiense que paga imposto. Afinal, a UESPI lhe concede gratificação pela dedicação que, agora se sabe, não é tão exclusiva assim. E esse salário é pago com dinheiro público.

O impressionante em tudo isso é que por diversas vezes a Ordem falhou com a sociedade piauiense nos últimos 3 anos. E em cada vez que a Ordem deixou de se manifestar sobre um tema relevante para o Piauí, outra entidade tomou seu lugar e enfraqueceu a posição da instituição. E não parece que o atual presidente Chico Lucas ou seu virtual sucessor Lucas Villa se importem muito com isso.

Já na última semana, o Política Dinâmica revelou que o advogado Talmy Tércio espancou sua ex-mulher em 2009. O processo nunca foi julgado e deve prescrever no início do próximo ano. O laudo do IML revela que o episódio brutal, nos dias de hoje, seria tratado como algo ainda mais traumatizante para uma mulher que a “simples” lesão corporal de natureza grave. Mas o “cidadão” foi indicado para ser presidente da Caixa de Assistência ao Advogado, a CAAPI.

Certamente existem advogados qualificados com menos bagagem de problemas apoiando Lucas Villa e que poderiam estar na chapa no lugar de Naiara e Talmy (foto: Facebook.com)

Esta situação por si só já é o pior exemplo que uma instituição como a OAB-PI dá à sociedade em tempos nos quais há de se defender as conquistas de espaços e voz das mulheres e se enfrentar o feminicídio e a cultura do estupro. Mas a bússola moral da Chapa 1 não anda muito calibrada. E mentir ou omitir em campanha, de fato, não é crime.

Na próxima segunda-feira, a Chapa 1 está organizando um ato com as mulheres advogadas. Será que Naiara vai levar Talmy pro evento? (foto: Facebook.com)

A seriedade da instituição exigiria que cada um soubesse o constrangimento que causa à maioria, declinando da posição. Se não soubessem de nada, ao tomar conhecimento dos fatos, os demais integrantes da Chapa 1 deveriam, na falta da renúncia, exigir a troca. E, sinceramente, há quadros qualificados no grupo. Porém, preteridos na escolha política.

Quando é a Ordem dos Advogados do Brasil que atesta que os fins justificam os meios, de fato, já não há mais ordem alguma.

Que pena. 

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