O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, inaugurou, na tarde desta sexta-feira (25), a nova arena do bairro Morada do Sol, localizado no cruzamento das ruas Orlando Carvalho com Azar Chaib.

O espaço recebeu revitalização completa, com aplicação de grama

Pós-doutorando em Direito e Novas Tecnologias e um dos grandes especialistas em Direito da Informação, Novas Tecnologias e Inovação no Brasil, o advogado piauiense Campelo Filho foi nomeado s

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD – divulgou na tarde da última quarta-feira, 05, as listas tríplices com os indicados para o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade – CNPD. O a

O advogado Alex Noronha Monte, Conselheiro da Ajuspi, concedeu entrevista à Rádio Pioneira de Teresina abordando o conceito de direito de imagem, enquanto direito da personalidade irrenunciável e intransferível.

O advogado Gabriel Pierot, membro-fundador da Ajuspi esteve da Rádio Pioneira de Teresina falando sobre os aspectos jurídicos do Direito do Consumidor.

Na entrevista, o advogado Gabriel Pierot aproveitou para celebrar os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, que &am

Um Projeto de Lei (PL 4286/20) da Deputada Federal piauiense Margarete Coêlho (PP) altera a Lei Maria da Penha para expandir o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher. A Organização Mundial de Saúde(OMS), define como "um estado de completo bem estar

Os itens de proteção doados para a realização das eleições municipais deste ano serão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Nacional de P

Nesta segunda-feira (13/07) o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos de vigência. A norma é considerada um grande avanço na tutela dos direitos das crianças e dos adolescentes e na proteção dos Direitos Humanos.

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Um termo de parceria entre Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PI) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai permitir a fiscalização das condições de trabalho dos profissionais de saúde do Piauí. As inspeções serão

A partir de agora, os socorristas do SAMU de Teresina serão submetidos a processo de pulverização de toda a sua vestimenta especial, o que inativa o Coronavírus em até um minuto. A ação é realizada antes da retirada dos equipamentos de proteç

A Guarda Civil Municipal de Teresina começou a receber os 261 novos profissionais aprovados no último concurso público. Eles chegam para reforçar  o trabalho de fiscalização das medidas de proteção e do isolamento social. Trata-se de mais uma m

Devido a pandemia do coronavírus, a Justiça do Trabalho tem sido demandada para lidar com questões que envolvem imbróglios entre saúde pública, crise econômica e trabalho. Confira decisões proferidas sobre o tema.