Coluna Justiça Dinâmica Política Dinâmica
Itens de proteção doados para eleições 2020 serão isentos de ICMS

Isenção deve baratear produtos como álcool em gel, máscaras de proteção e protetores faciais

07/09/2020 15:06

Os itens de proteção doados para a realização das eleições municipais deste ano serão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão composto pelos 27 secretários estaduais de fazenda.

A isenção deve baratear produtos como álcool em gel, máscaras de proteção e protetores faciais. Cabe aos estados regulamentar de que forma a isenção será dada. Já o TSE vai regulamentar o recebimento dos itens e direcionar as doações para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).


FONTE: Brasil61

Comente!

ANTERIOR

Juiz Aderson Nogueira determina reativação dos 335 leitos de UTI Covid no Piauí

PRÓXIMA

Mediação e Conciliação ganham força no judiciário com implantação da tabela de honorários