O Sindicato das Empresas de Transporte Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) emitiu uma nota de repudia contra declarações ditas pelo Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), durante uma conversa informal do gestor com trabalhadores do sistema de transporte urbano da capital que reclamam está h&aacu

A CPI do Transporte Público realizou na manhã desta terça-feira (29) a sua 18ª oitiva na Câmara Municipal de Vereadores de Teresina. Desta vez, foram ouvidos o procurador geral do município, Aurélio Lobão, e o superintendente da Strans, Cláudio

Não está faltando dinheiro na Prefeitura Municipal de Teresina. 

Vinte milhões de reais. Esse é o valor da licitação que a Prefeitura de Teresina est&

Os serviços de Mediação, Conciliação e Arbitragem agora contam com valor definido na Tabela de Honorários da advocacia. A aprovação aconteceu durante sessão ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do B

Nos dias 6 e 7 de agosto, ocorrerá o V Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito (V CONFID), que abordará o tema central “Os limites éticos entre o lícito e o ilícito em tempos de pandemia”, e será organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT22,

Reunião virtual na última sexta-feira (31/07) marcou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto de Terras do Piauí - INTERPI, a Universidade Federal do Piauí - UFPI e a Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí

Dando continuidade ao projeto das pós-graduações gratuitas, a noite desta quinta-feira (30) foi marcada pela Aula Magna de Lançamento da Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo, ministrada pelo Professor Pedro Lenza. A Aula intitulada “A

O Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) completou no último dia 15 de julho 55 anos. A norma eleitoral é resultado da evolução da sociedade e da necessidade de ordenar os embates políticos brasileiros.

Dentre seus focos, o Código visa a a

Considerando a demanda atual do sistema de transporte público de Teresina, os ônibus na capital estão transportando, em média, 20 pessoas por viagem, o que tem permitido o distanciamento entre passageiros. O levantamento foi realizado pela Superintendência Municipal de Transportes e Tr&a

Nesta segunda-feira (13/07) o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos de vigência. A norma é considerada um grande avanço na tutela dos direitos das crianças e dos adolescentes e na proteção dos Direitos Humanos.

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O advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ex-presidente da OAB Nacional participou de live na noite desta quarta-feira (17/05) com o presidente da OAB-PI, Celso Barros.

A live, que teve como tema 'Advocacia agora - Honorários, prerrogativas, processo civil, democracia', f

Em meio às tecnologias e à necessidade cada vez maior dos profissionais, de todas as áreas, se inserirem neste meio, como deve ser a atuação dos advogados criminalistas? Como entender tudo isso e usar as tecnologias para potencializar sua atividade profissional? Qual o futuro da advoca

Os restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos afins do Piauí, que estiverem trabalhando com entrega de alimentos, têm até a próxima terça-feira (31) para comunicar ao Ministério Público do Trabalho no Piauí as medidas adotadas dentro de um plano de con

Ao tempo em que solicitou ao Governo do Estado que adote medidas de segurança urgentes para proteção do trabalhador de serviços essenciais, o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) expediu duas notificações recomendatória

Diariamente, o juiz José Vidal de Freitas Filho checa um a um os processos que pingam na tela do seu computador. À frente da Vara de Execuções Penais de Teresina desde 2012, a sua missão é fazer com que ninguém no estado fique preso por mais tempo do que deveria.&