Passados pouco mais de três décadas da promulgação da Constituição Federal o país avalia que direitos, de fato, assegurados pela Carta maior, estão em pleno gozo pelos cidadãos brasileiros.

Esta avalia&

A Prefeitura de Teresina cadastrou junto ao governo federal uma carta-consulta pleiteando um financiamento de 36 milhões de Euros junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O objetivo do empréstimo é financiar a criação e execução do P

POR WELSON OLIVEIRA

Nos últimos dias, vimos nos notici&am

A direção nacional d

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira, 17, a votação do PL 1.292/95, projeto da nova lei de licitações.

Entre outras medidas, a proposta cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para gra

A experiência do Programa Lagoas do Norte está sendo apresentada no III Congresso Brasileiro de Redução de Riscos e Desastres, em Belém (PA). O diretor de Coordenação do programa, Leonardo Madeira, apresentou o artigo “Requalifica&c

O deputado federal Fl&aa

Mais de 500 audiências referentes a processos de violência doméstica e familiar e um júri popular para julgamento de feminicídio serão realizadas durante a XIV Semana da Justiça pela Paz em Casa, a ser realizada entre os dias 19 a 23 deste mês. O n&uac

Mais segurança e transparência com o uso dos dados pessoais e de empresas; este é um dos principais objetivos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entra em vigor em agosto de 2020.

E para conhecer um pouco mais sobre esta nova legislação

Extremamente curioso e ansioso para aprender. Estas eram duas características marcantes do aluno Fábio Viana, sobretudo ao tempo da graduação de Direito, curso pelo qual se apaixonou desde as primeiras lições da ciência jurídica.

Caract

Autoridades de diversas áreas, produtores, advogados e empresários participaram da palestra 'O arrendamento rural e as novas perspectivas', com o professor Lutero de Paiva. O evento foi realizado pela Associação dos Agraristas do Piauí (AAP).

Para o

A Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi), em parceria com a Associação dos Agraristas do Estado do Piauí (AAP), convida para palestra sobre Arrendamento Rural e suas novas perspectivas, a ser ministrada na próxima segunda-feira, 29 de julho, &am

O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior e a remoção do benefício para cidadãos inscritos no “livro de mérito” são objetivos do PL 3.945/19, que altera o CPP e está sendo analisado na CCJ do Senado. Se aprova

Atual ministro da Justiça esteve na Câmara para prestar esclarecimentos sobre denúncias publicadas pelo site The Intercept Brasil. Oposição considerou respostas do ex-juiz evasivas e criticou a atuação dele na Lava Jato; deputados pró-Moro defenderam dec

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, divulgou o Relatório de Gestão 2018, o mesmo apresentado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para prestar contas das ações do TRE-PI realizadas no exerc&ia