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Leis velhas atrasam setor agrícola do país, diz Lutero

REFERÊNCIA NO AGRONEGÓCIO, LUTERO DE PAIVA DESTACA QUE A LEGISLAÇÃO DO PAÍS PARA O SETOR ESTÁ ULTRAPASSADA

30/07/2019 10:02 - Atualizado em 30/07/2019 10:41

Autoridades de diversas áreas, produtores, advogados e empresários participaram da palestra 'O arrendamento rural e as novas perspectivas', com o professor Lutero de Paiva. O evento foi realizado pela Associação dos Agraristas do Piauí (AAP).

Para o presidente da AAP, Fernando Chinelli, a avaliação é bem positiva, já que os objetivos da associação foram alcançados, abrindo novas perspectivas para a atuação e crescimento do grupo.

"O evento foi muito positivo, porque a associação tem o viés de estudo e representatividade e aqui fomos contemplados com estes dois aspectos. O estudo, por meio do professor Lutero de Paiva, que é uma referência, agraristas e representante do Brasil nestas questões e trouxe para nós vários pontos específicos sobre o contrato de arrendamento, que é bem comum na agricultura do Brasil. E no aspecto da representatividade tivemos a presença de várias autoridades, pessoas interessadas, de modo que a associação, já no seu primeiro evento, alcança seus objetivos, aquilo que se propõe", destaca Fernando Chinelli, presidente da AAP.

Ainda de acordo com Chinelli, o próximo passo agora é fortalecer mais a associação com o ingresso de mais associados, que realmente se interessem, para que possamos oferecer mais eventos semelhantes para os profissionais da área.

O palestrante Lutero de Paiva comentou que a legislação brasileira quanto ao setor agrário já está ultrapassada, o que prejudica o avanço do setor.

"Vale destacar que o fato acontece muito antes da lei existir e muitas vezes e o parlamento demora a legislar sobre estes temas. No caso do arrendamento rural, por exemplo, já passou da hora da lei avançar para permitir que o produtor contrate o pagamento do arrendamento com produtos e não com dinheiro. Hoje os produtos como soja, milho e algodão são verdadeiras moedas de pagamento. Não tem lógica essa proibição de pagamento com produtos no arrendamento rural, já que permite, por exemplo, que eu compre uma fazenda e pague em sacas de soja. Essa proibição prejudica a produção. Neste sentido, a lei precisa avançar para ajudar o país", comenta Lutero de Paiva

Sobre a AAP, o agraristas parabeniza a todos pela criação da associação e evidencia que vem fortalecer o setor do agronegócio. "Muito boa a iniciativa, pois precisamos de profissionais com atuação e conhecimentos específicos. A legislação é extensa sobre  a matéria, de modo que precisamos estudar bem este setor, que tem um papel fundamental para o PIB brasileiro. A associação vem favorecer a realização de eventos para capacitar os advogados e profissionais que lidam com esta temática, o que é louvável", acrescenta Lutero de Paiva.

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