O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, divulgou o Relatório de Gestão 2018, o mesmo apresentado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para prestar contas das ações do TRE-PI realizadas no exercício passado. No relatório foram registrados os objetivos estratégicos do TRE-PI no ano de 2018, definidos em consonância com o Plano Estratégico 2015/2020, demonstrado sucintamente no resultado dos indicadores, cuja finalidade é permanecer dentro do planejamento de outrora, ratificando ao longo de 2018 as perspectivas e os temas originais como a missão da Instituição: “garantir a legitimidade do processo eleitoral”.

“Convém deixar consignado que, ainda no ano de 2018, foi lançado pela Presidência o Plano de Ação de Apoio aos Cartórios e Postos Eleitorais, voltado para o fortalecimento da Primeira Instância de Jurisdição da Justiça Eleitoral, composto de 15 medidas emergenciais, destacando-se se as seguintes: criação de serviço de apoio aos cartórios e postos eleitorais; revitalização do ambiente de trabalho, melhorando a limpeza e estrutura física como um todo; renovação mobiliar e do parque tecnológico, inclusive melhorando a conexão de dados; aquisição de veículos; locação de imóveis, visando retirar o funcionamento da Justiça Eleitoral das dependências físicas da Justiça Estadual em algumas localidades do interior do estado”, declara o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

No exercício de 2018, o TRE-PI, fomentando a cultura de boas práticas de governança, utilizou a técnica Benchmarking (busca das melhores práticas) e realizou reuniões, por meio do Conselho de Governança da Estratégia do TRE-PI (CONGEST), para analisar e responder ao questionário Integrado de Governança, obtendo-se, com isso, subsídio para avaliar seu grau de maturidade em governança. No referido exercício, o TRE-PI realizou, por intermédio de sua Unidade de Controle, auditorias internas objetivando examinar a regularidade das ações efetivadas pela Administração.

“Foram realizadas quatro auditorias referentes às áreas de Gestão de Pessoas e de Gestão Administrativa, com os seguintes objetos: processo de gestão da força de trabalho (Coordenada pelo TSE), processo de elaboração da folha de pagamento, processo de governança, gestão, riscos e controles de TIC (coordenada pelo CNJ) e auditoria de gestão – Tribunal de Contas da União. Com foco na sustentabilidade, e em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Resolução CNJ nº 201/2015, e Resolução TSE nº 23.474/2016, instituiu-se no âmbito do TRE/PI a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, bem como a criação do Núcleo Socioambiental TREciclar, regulamentados por intermédio da Portaria TRE-PI n° 237/2016”.

Alinhado às melhores práticas de acessibilidade, este o TRE-PI ainda no exercício de 2018, executou ações de melhoria nesta área em 10 (dez) cartórios eleitorais, com a instalação de piso podotátil, barras de apoio e eliminação de degraus e desníveis. Além disso, o sítio eletrônico do TRE-PI está em plena harmonia com os critérios de acessibilidade definidos na legislação aplicável, aos padrões definidos pelo W3C (World Wide Web Consortium) e ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico).

“É importante deixar registrado que a Justiça Eleitoral do Piauí, no exercício em questão, deu início conforme dispõe a Resolução 356/2017, à institucionalização de sua Política de Segurança da Informação, por meio da constituição do Comitê de Segurança da Informação e da Equipe de Tratamento a Incidentes de Redes de Computadores (ETIR), responsável pela avaliação dos incidentes decorrentes de falhas de segurança”, finalizou o Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.

O Relatório de Gestão do TRE-PI foi elaborado pela equipe da Assessoria de Planejamento (Asplan) do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

RELATÓRIO DE GESTÃO 2018 - TRE-PI.pdf

FONTE: Com informações da Assessoria