Nesta sexta-feira (15), é celebrado o Dia do Consumidor. A data serve para destacar a importância de relações comerciais mais seguras em que compradores e vendedores possam estar protegidos e satisfeitos. Durante a atual legislatura da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), seis propo

A advogado Cineas Nogueira, membro da Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi), participou de entrevista na rádio Pioneira de Teresina, na terça-feira (24/11).

Segundo Cineas Nogueira, foi tratado na entrevista so

Para garantir o direito de votar e escolher seus representantes políticos, a legislação eleitoral estabelece regras que devem ser obedecidas por partidos e candidatos, muitas com o objetivo de impedir qualquer tipo de crime eleitoral, como tentar interferir na vontade do eleitor. Um exemplo é a p

Começou no último dia 27 o período de campanha para as eleições de 2020, em que serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Com isso, uma série de regras da Justiça Eleitoral, quase todas focadas na conduta dos candidatos e partidos pol&

Com o fim do prazo de registro de candidatura no próximo sábado, dia 26 de setembro, entrará no ar o aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias da sociedade sobre irregularidades em campanhas eleitorais.

Até o dia 29 de novembro, emissoras de rádio e televisão deverão observar uma série de restrições ao conteúdo que transmitem sobre candidatos, partidos políticos e coligações ou que revele a posição

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) do Ministério da Economia publicou no DOU (14/01/2020) a Portaria N° 950/2020 que detalha as regras relativas ao contrato verde e amarelo. A Portaria dispõe sobre normas complementares relativas ao Contrato, conforme previsto no Art. 18 da Medid

O Conselheiro da Ajuspi Carlos Henrique, concedeu entrevista nesta terça-feira (05/11) na Rádio Pioneira de Teresina. Ele falou sobre o Direito Trabalhista, que após a reforma trouxe muitas novidades.

Segundo ele, muitas dessas mudanças retiram direitos dos tr

O Projeto de Lei PL 4.121/2019 que estabelece teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020 também foi aprovado na quarta-feira (2/10) pelo Senado. De autoria do deputado Otaci Nascimento (Solidariedade-RR), prevê a correção pelo &Iacut

Diariamente são realizadas em Teresina operações de fiscalização feitas pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans). Estas ações têm o objetivo de coibir o desrespeito às leis de trânsito e

O “Dia Municipal da Felicidade” será celebrado, anualmente, no dia 20 de março. A data foi determinada no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Teresina, através da Lei 5.366, aprovada pela Câmara Municipal de Teresina e sancionada pelo Prefeito F

Embora não haja na legislação brasileira a tipificação criminal para as fake news, quem as propaga ou mesmo idealiza, pode vir a ser punido nas esferas civil e penal.

A avaliação é do advogado criminalista José Cantu&aac

O jurista piauiense, advogado Lucas Villa, foi convidado para compor o "Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei 10.372/2018, 10.373/2018 e 882/2019 GTPENAL".

Lucas Villa recebeu convite da Câma

O Programa Palavra Aberta AJUSPI da terça-feira (23/04) na TV Assembleia debateu os “Aspectos Jurídicos da Terceirização no Setor Público”. Debateram o tema as advogadas Dalva Fernandes e Luzinete Barros, juntamente com o apresentador Gerson Rezende, Diretor de Comunicação da Aju

Comente aqui