A Secretaria Estadual de Segurança Pública, através do Gabinete de Crise Contras Atos Antidemocráticos, confirmou a pris&ati

Fora discursos de políticos, não havia nada mostrando que essa feira iria dar certo.

E não deu! O que tem acontecido é aglomeração e acidentes graves com animais mortos e feridos.

O Governo do Estado do Piauí publicou no dia 28

O Juiz Antonio Lopes de Oliveira, Titular da 10ª Vara Criminal de Teresina, determinou a soltura de réu em Ação Penal onde apura crime de sonegação fiscal.

Na decisão, o magistrado acolheu parecer ministerial por entender que o r&eacu

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por 180 dias, a partir desta terça-feira (15/9), a

Durante 'Aula Magna' na abertura da Pós-Graduação de Direito Penal e Processual Penal, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI), em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), o professor Guilherme Nucci destacou a impor

O ex-presidente Lula (PT) afirmou nesta

A revogação da prisão-pena não impede que réus considerados perigosos tenham detenção cautelar decretada. Assim entendeu o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal em São Paulo, ao decretar a prisão preventiva de um homem condenado em se

O senador Ciro Nogueira (Prog

A população do bairro Primavera, zona norte da capital, mais uma vez recebeu o Teresina em Ação. A penúltima edição do ano, realizada hoje (9), alcançou cerca de 8 mil atendimentos. A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Pol

O ex-presidente Lula foi solto nesta sexta-feira (8/11) após 580 dias detido na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. O petista foi beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal, que derrubou nesta quinta-feira (7) a possibilidade de execuç

O senador cearense Cid Gomes (PDT) passou mal quando discu

O desembargador Edvaldo Moura negou um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Deivid Ferreira de Sousa, acusado de matar o estudante Gabriel Brenno Oliveira em julho deste ano. Na peça, o desembargador relata que a defesa ressaltou em seu pedido o fato de Deivid ser primário e que atualmente não r

O ministro Marco Aurélio determinou a expedição do alvará de soltura de Elias Pereira da Silva, o “Elias Maluco”. A decisão se deu no âmbito de ação que ele responde por associação ao tráfico.

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Os temas com repercussão geral ultrapassam os interesses das partes envolvidas, apresentando relevância social, política, econômica ou jurídica. No julgamento do mérito, a ser realizado posteriormente, o Plenário fixará a tese a ser aplicada pelas demais