A Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), arrecadou R$ 4,5 bilhões entre janeiro e novembro de 2020, por meio de sua atuação judicial e extrajudicial. A arrecadação envolve valores que eram devidos às 164 au
Prefeitura continua realizando a sanitização de espaços públicos
Continua intenso o trabalho de sanitizações em espaços públicos para evitar a disseminação da Covid-19. Esta semana as equipes da Prefeitura de Teresina tem focado esforços nas UBS das zonas Norte e Sul, nos mercados municipais, nas áreas externas de su
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PROJETO ESTABELECE NORMAS PARA CONCURSOS E ADMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO
Projeto de lei apresentado na C&aci
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POLÍCIA FAZ BUSCAS NA CASA DO PREFEITO DE AMARANTE
O pref
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Lei veda pré-candidatos de associar sua imagem às medidas de combate à Covid-19
Desde o último sábado (15/08), agentes públicos de todo o país estão proibidos de fazer publicidade, propaganda ou pronunciamento em rádio e televisão. As restrições são parte de diversas condutas vedadas no período que
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Congresso mantém inexigibilidade de licitação para contratar contador e advogado
O Congresso Nacional derrubou o Veto 1/20, que pretendia manter a exigência, como regra geral, de licitação para contratação, pela administração pública, de serviços advocatícios e de contabilidade. Na Câmara Federal a vot
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TCE-PI detecta irregularidades e suspende cinco concursos públicos no Piauí
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) suspendeu a realização de cinco concursos públicos de prefeituras municipais durante a pandemia do novo coronavírus, através de medidas cautelares. As decisões foram tomadas ap&oacut
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FLÁVIO NOGUEIRA VAI INTEGRAR FRENTE PARLAMENTAR DA REFORMA ADMINISTRATIVA
O Congresso Nacional lança, na
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Mais de mil agentes públicos receberam auxílio emergencial diz TCE-PI e CGU
Um trabalho conjunto realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí e pela Controladoria-Geral da União identificou o pagamento irregular do auxílio emergencial a 1.081 agentes públicos e pensionistas municipais e estaduais do Piauí.
O trabalho consistiu no cruz
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Advogados públicos podem receber honorários sucumbenciais, decide STF
A natureza constitucional dos serviços prestados pelos advogados públicos possibilita o recebimento de honorários sucumbenciais. Por outro lado, a soma de subsídios e honorários mensais não deve exceder o teto, tal como estabelecido pela Constituição. &
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“REFIS DA IMPUNIDADE” É APROVADO NA ALEPI
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MAIS DO QUE NUNCA, FISCALIZAR É PRECISO
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Prefeitura instala lavatórios em espaços públicos para higienização das mãos
A Prefeitura de Teresina está instalando lavatórios nas calçadas de correspondentes bancários e espaços públicos. A medida está sendo executada pelas Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) de cada região da cidade como uma medida p
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Cartilha da AGU elenca condutas vedadas aos agentes públicos no pleito 2020
A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou uma cartilha com informações básicas sobre os direitos e as normas éticas e legais que devem orientar a atuação dos agentes públicos nas eleições de 2020. O objetivo é evitar que
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SEM SÃO JOÃO: PREFEITOS CANCELAM EVENTOS ATÉ 31 DE JULHO
A Associaç&atil
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