Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
MAIS DO QUE NUNCA, FISCALIZAR É PRECISO

OPINIÃO: NO PAÍS EM QUE A CORRUPÇÃO É UMA EPIDEMIA, POPULAÇÃO E ÓRGÃOS DE CONTROLE DEVEM FICAR ATENTOS AO USO DE RECURSOS NO MOMENTO DE PANDEMIA

09/05/2020 11:00 - Atualizado em 09/05/2020 11:20

É preciso ficar atento às falcatruas dos maus gestores (Foto: Reprodução/Internet)

Nesse momento em que o país vive uma grave crise provocada pelo novo coronavírus, muitos gestores públicos enfrentam dificuldades. Queda de arrecadação, novas despesas no setor da saúde, economia fragilizada, segmentos da população passando necessidades e uma série de outros problemas. O momento, sem dúvida, é bastante desafiador.

Em meio à essa situação, estados e municípios vão ganhar socorro financeiro. Para os estados e as grandes cidades, cujo impacto da crise é muito maior, o socorro pode não significar grande coisa, mas não deixa de ser decisivo nesse momento. Para as cidades pequenas que vivem de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e mandam seus pacientes para cidades maiores, o socorro é, por enquanto, generoso.

Neste mês, o Congresso Nacional aprovou socorro emergencial de R$ 125 bilhões para estados e municípios. Com decretos de emergência e calamidade em vigor devido à crise, os gastos sem licitação aumentam exponencialmente nesse período. E é justamente nesse ponto que órgãos de controle, imprensa e sociedade precisam estar bastante atentos.

Não é porque estamos no meio de uma grave crise de saúde que a fiscalização não deve existir com o rigor necessário. Pelo contrário, é justamente agora que o olhar fiscalizador precisa estar presente em cada centavo do dinheiro público. A crise do novo coronavírus mata bastante, mas se encontrar um aliado como a corrupção, matará bem mais.

Nas últimas semanas, temos visto uma verdadeira farra de compras com dispensa de licitação. A dispensa está amparada legalmente pelos decretos em vigência, mas nem por isso deve passar despercebida. Com recursos chegando e com a possibilidade de compras sem a burocracia dos processos licitatórios, muitos gestores se aproveitam da situação.

Não se pode permitir que a pandemia do novo coronavírus agrave ainda mais a doença crônica da corrupção no Brasil. Compras com sobrepreço, favorecimento de empresas, desvios de recursos e politicagem são apenas algumas das falcatruas que uma parcela de gestores é capaz de fazer com o volume de dinheiro destinado ao enfrentamento da crise.

Por isso, é extremamente necessário o uso correto dos recursos nesse tempo de pandemia. Da mesma forma que redobramos os cuidados para evitar o contágio e proliferação da Covid-19, também é crucial redobrarmos a atenção com os políticos. Não é excesso de desconfiança, é o mínimo que se deve fazer num país onde a corrupção é uma epidemia ainda sem controle.

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