Duas ações do Tribunal Superior Eleitoral sobre o marco temporal para o término do prazo da inelegibilidade de candidatos enquadrados na Lei das Inelegibilidades chamaram a atenção do partido Solidariedade. O partido apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma Arguiç&atil

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI),  Celso Barros Coelho Neto, se manifestou em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 108/2019), apresentada pelo ministro da Economia Paulo Guedes, que des

Maria da Penha Maia Fernandes, que intitulou a 'Lei Maria da Penha', será homenageada na Câmara de Teresina com o Título Honorífico de Cidadania Teresinense. O requerimento é do vereador R. Silva com a articulação do vereador licenciado Ven&ac

O governo de Wellington Dias

Após reunir a

Ante

O II Congresso Piauiense de Direito Constitucional homenageou este ano o professor Ingo Sarlet, Doutor em Direito e uma das referências no Direito Constitucional brasileiro. Sua palestra no evento foi sobre a proteção constitucional do meio ambiente e proibição de retrocesso.

Em entrevist

Se a terça-feira que antecede a Páscoa já estava movimentada, com inúmeras decisões judiciais, a última mostra que o clima de beligerância entre STF e PGR pode ser o prenúncio de grave crise institucional.

Com efeito, os primeiros raios de sol ainda vinham trazendo a

O pacote "anticrime" (PL 882/2019), apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, busca combater a violência, a corrupção e o crime organizado com mais enceramento e violência policial. Dessa forma, se as reformas na legislação penal e processua

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional a Lei Federal 13.060/2014, que disciplina o uso de armas não letais pelos agentes de segurança pública em todo o país. A lei determina que os policiais devem priorizar o uso de armas não letais quando os infratores nã

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar G

O vereador major Paulo Roberto (SD) que

O presidente nacional do Progressista, senador Ciro Nogueira, segue com a estratégia política de atrair o maior número possível de prefeitos para o partido. Depois de trazer para Teresina o ministro da Saúde e o presidente nacional da Funasa, com o anuncio de milhões em verb