Vai ter ponto facultativo na Câmara de Teresina, mas só durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino. A regalia passa a valer a partir da próxima segunda-feira, 24, quando o selecionado canarinho inicia a jornada em busca do t&iacut

A Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres realizou, por meio virtual, o 'Webinário Voto Feminino', tendo como mediadora Silvani Maia, membro da Ajuspi e Coordenadora de Estado de Políticas para as Mulheres (CEPMPIAUI).

Segundo Silvani Maia, o evento ocorreu e

A Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indeferiu pedidos de liminar formulados pelo Ministério Público do Estado do Piauí e pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI) em dois Procedimento de Con

O governador Wellington Dias (PT) decretou ponto f

Em tempos de pandemia e mudanças rotineiras na legislação, o advogado Nícollas Queiroz faz uma avaliação sobre as aposentadorias e os benefícios previdenciários no ano de 2020. Em artigo, o advogado, membro da Associação Jur&ia

O cenário eleitoral de 2020 foi completamente alterado em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, trazendo inúmeras consequências, como por exemplo, o adiamento das eleições e as datas do calendário eleitoral.

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O índice de isolamento social em Teresina ficou em 53,1%, no sábado (04), segundo dados da startup InLoco. O percentual foi superior ao registrado no sábado anterior, quando 50,3% dos teresinenses ficaram em casa. O aumento é resultado do endurecimento das medidas restritivas implantadas pela Pre

Novo decreto baixado pelo prefeito Firmino Filho (PSDB) nesta terça-feira (30) intensifica medidas de isolamento social em Teresina da quinta-feira (2) até o domingo (5). Na quinta e na sexta a gestão municipal decretou ponto facultativo no serviço público.

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O governador do Pi

O plenário do Senado aprovou e

A Escola Superior da Advocacia da OAB-PI (Esapi) lançou na noite de ontem (22/11) a 3ª edição de sua Pós-Graduação em Direito Eleitoral. Além do presidente da Ordem Celso Barros, o evento contou com a presença do ex-ministro do Tribunal Superio

Por meio da Portaria nº 1745/2019, de 3 de junho deste ano, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, decretou ponto facultativo no próximo dia 21 de junho, sexta-feira imediatamente seguinte ao feriado de Corpus Christi. Seg

Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título.

Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além

Termina nesta 

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Vocês sabiam que no Estado do Piauí é possível alterar o prenome e o gênero (o sexo) diretamente no Cartório sem precisar ingressar com processo judicial? Pois bem, sem aprofundar muito na vasta doutrina quando ao tema, existem os Provimentos de no 73, Conselho Nacional de Justiça e o Provimen