O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu processo contra a resolução da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA) que prevê que a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio seja realizada no primeiro ano da legislatura

Luís Inácio Lula da Silva (PT) venceu as eleições para presidente do Brasil contra o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) que disputou a reeleição. Com 100% das urnas apuradas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou 60.345.999 votos (50,90%) para o candidato Lula q

Longe de ser destaque por algo positivo, a gestão do prefeito Doutor Pessoa (MDB) que completa oito meses na capital tem agora mais um título a “não comemorar”, o de ser a última capital no ranking da vacinação contra Covid-19 quanto a faixa etá

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos das constituições de 21 estados e do Distrito Federal,

Em meio aos efeitos da crise desencadeada pela epidemia de Covid-19, as seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil optaram por congelar os valores de suas anuidades.

Muitas seccionais promoveram iniciativas para prestar auxílio aos advogados e escritórios ao longo do ano. A maioria envolve

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE cumpriu a decisão favorável ao Piauí na Ação Cível Originária 652, iniciada em 2002 através da Procuradoria Geral do Estado. Trata-se de um litígio envolvendo os Estados do P

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de dispositivo de lei do estado do Tocantins que impõe teto salarial aos integrantes das carreiras do Poder Judiciário estadual. O tema é tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidad

O arcebispo de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarã

O cumprimento de prisão domiciliar não impede a liberdade de culto, quando compatível com as condições impostas ao reeducando, atendendo à finalidade ressocializadora da pena.

O entendimento foi apresentado pelo ministro Nefi Cordeiro e acompanhado pela 6&a

Governadores de estados em crise que optaram por atrasar o repasse a bancos das verbas retidas de salário de servidores relacionadas a empréstimos consignados podem acabar condenados.

É o precedente que pode ser aberto em caso de condenaçã

Um fato inusitado chamo

O senador Marcelo Castro (MDB) foi per

A Polícia Federal

11 deputados federais eleitos no últim