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Seccionais da OAB não fazem reajustes para 2021; confira os valores atuais

A seccional do Rio Grande do Sul é a que cobra o maior preço de anuidade bruta: R$ 1.154. OAB-PI cobra anuidade de R$ 958, com descontos de 20% até 31/1

28/12/2020 00:43 - Atualizado em 28/12/2020 00:51

Em meio aos efeitos da crise desencadeada pela epidemia de Covid-19, as seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil optaram por congelar os valores de suas anuidades.

Muitas seccionais promoveram iniciativas para prestar auxílio aos advogados e escritórios ao longo do ano. A maioria envolve prorrogação do vencimento das parcelas, além de alguns casos de auxílios financeiros próprios e descontos de multa e juros para negociações de inadimplência.

A seccional do Rio Grande do Sul é a que cobra o maior preço de anuidade bruta: R$ 1.154. Em seguida vem Santa Catarina (R$ 1.071), Mato Grosso do Sul (R$ 1.018) e Rio de Janeiro (R$ 1.017).

Já a mais barata é a do Distrito Federal (R$ 800), seguida por Alagoas (R$ 810), Amapá (R$ 830), Pernambuco (R$ 834) e Sergipe (R$ 835).

Confira os valores de anuidades de cada seccional da OAB:

Acre
Anuidade: R$ 974
Descontos: 10% parcela única, 5% de 5/1 a 5/2

Alagoas
Anuidade: R$ 810
Descontos: 15% à vista até janeiro
Jovem advocacia: 
1º ano — desconto de 50%
2º ano — desconto de 40%
3º ano — desconto de 30%
4º ano — desconto de 20%
5º ano — desconto de 10%

Amapá
Anuidade: R$ 830
Descontos: 20% até 15/1 à vista, 10% até 15/2 à vista

Amazonas
Anuidade: R$ 880
Descontos: 10% em janeiro, 5% em fevereiro
Jovem advocacia: 
1º ano — R$ 440
2º ano — R$ 528
3º ano — R$ 616
4º ano — R$ 704
5º ano — R$ 792

Bahia
Anuidade: R$ 850
Jovem advocacia:
1º ano — R$ 425
2º ano — R$ 510
3º ano — R$ 595
4º e 5º anos — R$ 637,50

Ceará
Anuidade: R$ 883

Distrito Federal
Anuidade: R$ 800
Descontos: 12,5% até 10/1
Jovem advocacia:
2017 a 2021 — R$ 400
2019 — R$ 250
2020 e 2021 — R$ 200

Mato Grosso
Anuidade: R$ 909
Descontos: 20% até 28/1, 10% até 26/2
Jovem advocacia:
2020 — R$ 448,75
2019 — R$ 561,19
2018 — R$ 641,66
2017 — R$ 747,41

Mato Grosso do Sul
Anuidade: R$ 1.018

Pará
Anuidade: R$ 900
Descontos: 15% até 10/1, 12,5% até 10/2, 10% até 10/3

Paraíba
Anuidade: R$ 850
Descontos: 15% em janeiro, 12,5% em fevereiro e 5% em março

Paraná
Anuidade: R$ 994
Descontos: 12% à vista
Jovem advocacia:
Após 2017 — desconto de 10%
Após 2018 — desconto de 15%
Após 2019 — desconto de 20%
Após 2020 — desconto de 25%
Após 2021 — desconto de 35%

Pernambuco
Anuidade: R$ 834
Descontos: 10% até 31/1
Jovem advocacia:
2020 — 25% de desconto
2019 — 20% de desconto
2018 — 15% de desconto
2017 — 10% de desconto
2016 — 5% de desconto

Piauí
Anuidade: R$ 958
Descontos: 20% até 31/1
Jovem advocacia:
Até 2017 — R$ 862,89
Até 2018 — R$ 766,12
Até 2019 — R$ 671,36
Até 2020 — R$ 574,59
Até 2021 — R$ 478,83

Rio de Janeiro
Anuidade: R$ 1.017

Rio Grande do Norte
Anuidade: R$ 950
Descontos:
Inscritos até 2016 — R$ 950 de anuidade bruta, R$ 826,50 para quem pagar a conta única até 29/1/2021, R$ 870 para quem pagar a conta única até 26/2/2021, R$ 910 para quem pagar a conta única até 31/3/2021
Inscritos no período de 2017 a 2018 — R$ 830 de anuidade bruta, R$ 760 para quem pagar a conta única até 26/2/2021, R$ 795 para quem pagar a conta única até 31/3/2021
Inscritos no período de 2019 a 2020 — R$ 710 de anuidade bruta, R$ 650 para quem pagar a conta única até 26/2/2021,  R$ 680 para quem pagar a conta única até 31/3/2021
Inscritos em 2021 — R$ 237,50 de anuidade bruta

Rio Grande do Sul
Anuidade: R$ 1.154

Rondônia
Anuidade: R$ 928
Descontos: 10% até 30/12, 7% até 29/1, 5% até 26/2
Jovem advocacia:
2017 — desconto de 5%
2018 — desconto de 10%
2019 — desconto de 12%
2020 — desconto de 15%
2021 — desconto de 20%

Santa Catarina
Anuidade: R$ 1.071
Descontos: R$ 910 até 5/1, R$ 963 até 10/2
Jovem advocacia:
1 ano — desconto de 50%
2 anos — desconto de 40%
3 anos — desconto de 30%
4 anos — desconto de 20%
5 anos — desconto de 10%

São Paulo
Anuidade: R$ 997
Descontos: 3% à vista
Jovem advocacia: 
1 ano — desconto de 50%
2 anos — desconto de 30%
3 anos — desconto de 20%
4 anos — desconto de 10%

Sergipe
Anuidade: R$ 835
Descontos: 20% à vista
Jovem advocacia:
1º ano — desconto de 50%
2º ano — desconto de 40%
3º ano — desconto de 30%
4º ano — desconto de 20%
5º ano — desconto de 10%

Tocantins
Anuidade: R$ 940
Descontos: R$ 790 à vista antes do dia do vencimento para quem tem mais de cinco anos na ordem

A reportagem não conseguiu contato com as seccionais de Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais e Roraima.


FONTE: Com informações do Conjur

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