Não se fala em outra coisa neste retorno dos trabalhos para o segundo semestre na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), todos querem saber como ficará definido os apoios e principais candidatos à vaga vitalícia de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Piauí. O cargo está aberto após aposentadoria do ex-conselheiro Luciano Nunes em julho deste ano. Nas últimas eleições para a corte, os nomes escolhidos saíram da própria Alepi, quando um dos deputados da casa se candidatou e conseguiu a vaga, tendo em vista que a escolha do nome do conselheiro é feita pelos próprios parlamentares.

Em entrevista nesta segunda-feira (2), o presidente da Alepi, deputado Temístocles Sampaio, informou que recebeu o comunicado do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informando sobre a vacância da vaga e que a leitura do ofício informando sobre o processo de escolha do novo conselheiro deve acontecer na sessão Plenária desta terça-feira (3), mas a eleição mesmo só acontece em setembro. 

“O ofício seguirá o trâmite normal aqui na Assembleia. Ele deve ser lido na sessão de amanhã, terça-feira, e na próxima semana nós vamos reunir a Mesa Diretora para, seguindo o Regimento, definir os prazos e a data da eleição”, explica Themístocles Filho.

Ainda segundo o presidente, qualquer pessoa pode se inscrever desde que atenda aos requisitos. Entre eles, ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade; idoneidade moral e reputação ilibada; notório saber jurídico, contábil, econômico e financeiro, ou de administração pública; mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija, em ambos os casos, os conhecimentos previstos.

ELEIÇÃO LEGAL, MAS PARCIAL

Apesar do discurso de uma eleição democrática onde “qualquer pessoa pode ser candidato (a)”, todos sabem que se levarmos em conta as últimas eleições para escolha de um novo conselheiro, o que os deputados tem levado em conta é o próprio interesse e força político do candidato. Foi assim nas eleições do próprio conselheiro Luciano Nunes em 1994, que agora se aposenta, mas chegou ao cargo de conselheiro depois que decidiu se lançar candidato, mesmo sendo deputado Estadual. Para não se alongar muito e forçar uma memória de lembranças, voltemos à 2012, quando uma tragédia tirou a vida do conselheiro Xavier Neto, que também era ex-deputado, que foi eleito para o TCE em 2010, mas dois anos depois um acidente aéreo no interior do Piauí o tirou a vida, durante exercício do mandato de conselheiro.

Em 2012, com essa vaga aberta e mesmo com vários candidatos a escolhida da vez foi a deputada Lilian Martins, na época nada menos que a esposa do atual governador Wilson Martins (PSB). Já em 2014, o ex-conselheiro Anfrísio Lobão se aposentou (ele também era político antes de ser coselheiro) e com a vaga aberta, num acerto mirabolante entre os deputados e com um “dedinho” do governador Wellington Dias (PT) o escolhido para vaga no TCE foi o ex-deputado e atual prefeito da cidade Picos, Kleber Montezuma, que acabou escolhido pelos colegas parlamentares. Com a saída dele da Prefeitura de Picos deixou de presente ao governador a Prefeitura da cidade, já que seu vice era o padre Valmir (PT) que assumiu a gestão.

Seis anos depois, já agora em 2021, novamente deverá ser aberta uma vaga para conselheiro do TCE-PI, e nos bastidores do mundo político da Assembleia Legislativa do Piauí já se cogitam qual dos deputados se aposentará da casa legislativa para o “prêmio vitalício” de assumir a função de conselheiro do TCE.

A corte do TCE-PI é composta por sete conselheiros. Três são escolhidos pelo Governador do Estado, com aprovação da Assembleia Legislativa, sendo dois, alternadamente, entre conselheiros substitutos e membros do Ministério Público de Contas, indicados em lista tríplice elaborada pelo Tribunal, segundo os critérios de antiguidade e merecimento. Os outros quatro são escolhidos pela Assembleia Legislativa, de acordo com a Constituição do Piauí.

FLORA X WILSON BRANDÃO

Ao que tudo indica, na Alepi as preferências já deixam de lado nomes bem conhecidos, mas não tão protagonistas em seus partidos como a deputada Flora Isabel (PT) e o deputado Wilson Brandão (PP), os dois duelam em busca de consolidação de suas candidaturas e votos entre os colegas deputados. Correndo por fora e com poucas chances também se dispuseram a vaga de conselheiro o novato deputado Franzé (PT) e Ziza Carvalho (PT), ambos travam uma disputa interna dentro do partido para ver quem sairá candidato.

Mais por fora ainda está de olho na vaga e até já faz campanha há um certo tempo, o deputado e secretário da Sasc, Zé Santana (MDB), que ainda espera a benção do amigo fiel que é o presidente da Alepi, Temístocles Sampaio, que tem ‘empurrado com a barriga’ a sua preferência para assumir a vaga no TCE.

DISPUTA NO PT

O partido do governador, quem tem oito parlamentares dos trinta da Alepi, está numa disputa interna para ter uma unidade e um candidato só na disputa pelo cargo de conselheiro. Se conseguir, Flora Isabel já larga nesta disputa com oito votos dos seus colegas de partido – contando com o próprio voto dela, é claro. Fora esses votos, a petista pode ainda conquistar mais quatro votos dos deputados Nerinho (PTB), Jannaina Marques (PTB), Oliveira Neto (Cidadania), Firmino Paulo (PP) e Elizangela Moura (PCdoB), que devem deixar seus partidos e concorrer ao cargo de deputado em 2022, provavelmente pelo PT, e não farão uma ‘desfeita dessas’ com a colega. Dar-se aí pelo menos 13 votos dos 30 possíveis para deputada.  No PT, Flora tenta desbancar os colegas Franzé (PT) e Ziza Carvalho (PT) que também querem ser conselheiro do TCE. 

Do outro lado, há o nome do deputado Wilson Brandão (PP), que apesar de fazer a política da boa vizinhança e andar tanto na oposição quanto na situação, carrega o nome do partido Progressistas, principal adversário do atual governo nas próximas eleições. Provavelmente, o governador Wellington Dias (PT) não vai querer uma vitória de seus adversários numa eleição tida como importante na Alepi que é a escolha de conselheiro para o TCE. Por outro lado, Wilson Brandão tem também alguns votos garantidos pelos membros da oposição, que são pelo menos cinco deputados, Belé (PP), B.Sá (PP), Teresa Brito (PV) e Marden Meneses (PSDB).

Como já dito em entrevistas passadas pelo presidente da Alepi, deputado Temístocles Filho, a escolha do principal candidato à vaga de conselheiro só acontece mesmo na última semana antes do pleito. Como desta vez a eleição está prevista para setembro, estima-se que o nome do candidato que terá apoio da base do governo e da presidência da Alepi só deve sair mesmo no fim de agosto.