A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) informou que teve uma melhora de mais de 28% no quesito transparência. Segundo a assessoria de comunicação da Casa, os dados são do Radar da Transparência Pública, compilados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) e Tribunal de Contas da União (TCU). A análise leva em consideração receitas, despesas, licitações e contratos, balanço geral, prestação de contas e disponibilização de editais. 

A Alepi destacou que o índice de transparência da Casa saiu de 46,61%, em 2022, para 75,3%, no primeiro semestre de 2023. Os números foram repassados à imprensa nesta quarta-feira, 19. 

Levantamento de ONG

A ONG Transparência Internacional havia colocado a Alepi no grupo de piores casas legislativas estaduais do Brasil em termos de transparência de informações; o índice foi classificado como péssimo. 

25° posição

O legislativo piauiense obteve 19 pontos em uma avaliação que propôs notas entre 0 a 100. O relatório (que teve como base informações de 2022) foi divulgado pela ONG em maio deste ano. A Alepi só ficou à frente dos parlamentos do Amapá (26°) e Acre (27°). 

A deputada estadual Bárbara do Firmino (Progressistas) não cansa de dar motivos para gerar desconfortos com colegas de coalizão. À disposição para compor, em 2024, uma chapa com Sílvio Mendes (União Brasil) na corrida pelo executivo teresinense, a parlamentar se reuniu com o médico cardiologista Paulo Márcio (MDB), que vem sendo convencido (pelo vice-governador Themístocles Filho, MDB) a tentar a sorte no pleito majoritário que se avizinha. Os dois, portanto, atuam em lados opostos, pelo menos no papel.

Paulo fez um vídeo da reunião e postou em seu Instagram com a seguinte legenda: “conversando sobre Teresina”. Bárbara do Firmino repostou… A publicação foi feita nesta terça-feira, 18, mesmo dia do encontro entre os dois. Daria liga uma composição entre os dois? Bárbara, aliás, já foi convidada para integrar os quadros do MDB, mas garante que não vai mudar de lado.

Outros desconfortos

Bárbara do Firmino já andou causando incômodo dentro da "própria casa". Em abril deste ano foi dizer, em entrevista à imprensa, que poderia se aliar até ao PT para tentar destronar o prefeito de Teresina, Doutor Pessoa (Republicanos). Logo depois voltou atrás, dizem que por conta de pressão do Progressistas. 

O diálogo sobre o PSDB

Especulada no PSDB, em maio a parlamentar se reuniu em Brasília com o presidente nacional do PSDB, Eduardo Leite. Foi tratar sobre a possível filiação à sigla; o problema é que a principal cúpula do partido no estado não gostou muito. Alegaram que Bárbara deveria primeiro pedir a bênção dos tucanos locais. 

Será que Kleber Montezuma (Progressistas) está com aquele sorriso de canto de orelha vendo o que a colega de partido está fazendo? Os dois, ventila-se na imprensa, tiveram um "probleminha" nas eleições de 2022, quando Kleber tentou uma vaga na Câmara Federal. Especula-se que havia um acordo de dobradinha entre as partes e que Bárbara quebrou o pacto para apoiar Marcos Aurélio Sampaio (PSD), deputado federal reeleito.

Confira a postagem abaixo:

O ex-deputado estadual Luciano Nunes fez uma postagem, em uma rede social, que tem o potencial de gerar uma grande dúvida naqueles que não sabem o que ocorre nos bastidores da política, especificamente dentro do principal grupo de oposição no estado. O tucano esteve reunido nesta quarta-feira, 19, com Sílvio Mendes (União Brasil), ex-prefeito de Teresina, e Marco Antônio Ayres, ex-secretário de Desenvolvimento Urbano da capital. Foi um café da manhã, oportunidade em que, segundo Luciano, os três trataram sobre política. 

O momento foi registrado através de uma foto, que está disponível no perfil do ex-deputado no Instagram. Trecho da descrição contém um questionamento e, logo em seguida, a resposta: “Possibilidade de compormos uma chapa pra oferecer aos teresinenses? Sim, somos previsíveis”.

Quem vai ser o cabeça?

Sílvio é tido como a principal opção do União Brasil para disputar, como cabeça de chapa, a Prefeitura de Teresina em 2024; a deputada estadual Bárbara do Firmino (Progressistas) seria a vice. Os dois já até fecharam um acordo de dobradinha e, diga-se de passagem, aparecem bem avaliados em pesquisas de intenção de voto. Então, por que Luciano Nunes se coloca à disposição para compor a chapa? 

Aí tem coisa… 

Dizem por aí que a deputada não vem sendo convidada para participar de reuniões do grupo oposicionista visando o debate de estratégias para o pleito majoritário. 

Confira a postagem abaixo:

Deputados estaduais não acreditam na possibilidade de diminuição de cadeiras na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), é o que deve acontecer caso seja realmente levado em consideração o último censo do IBGE. 

“Quase todo ano tem esse debate, mas nunca foi pra frente", afirmou Evaldo Gomes, vice-presidente da Alepi. Aliás, ele garantiu que a Casa não moveu processo visando contestar o censo. 

O deputado estadual Warton Lacerda (PT) também se mostrou otimista: “Acredito que vai haver um entendimento e o consenso vai prevalecer”. 

Os números

De acordo com os dados do IBGE, divulgados no dia 28 de junho deste ano, o estado conta com 3.269.200 milhões de habitantes (os números são referentes ao ano de 2022). Então, tendo em vista o coeficiente eleitoral, a bancada federal piauiense passaria de 10 para 8 representantes, já o de integrantes da Alepi sairia de 30 para 34. 

A quantidade de deputados estaduais tem como parâmetro o contingente populacional dos estados em uma proporção de 370 mil habitantes, isso para cada cadeira na Câmara Federal. O número de vagas na Câmara Alta é proporcional a três nas assembleias legislativas.

Uma PEC aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí permite que executivos municipais concedam supersalários a servidores, incluindo o prefeito. As remunerações poderão atingir o teto de R$ 37.589,96, que é o que recebem atualmente os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. Só ficaram de fora os vereadores.

A proposta foi aprovada, em duas votações, na sexta-feira, 12. “Nos municípios o teto remuneratório é o subsídio dos prefeitos e “sua fixação em valores extremamente baixos também tem gerado uma série de problemas para a gestão de pessoal”, diz parte da justificativa da ideia.

O dinheiro vem de onde?

Tem município que recebe parcelas de R$ 390.243,35 de FPM (Fundo de Participação dos Municípios), é o caso dos que possuem até 10 mil habitantes. Boa parte desse dinheiro é destinado à manutenção dos parlamentos locais e o que sobra dá mal para pagar as contas do executivo. Como ficaria, então, com o prefeito e alguns “costas largas” recebendo o mesmo que um desembargador. 

O deputado federal Júlio César, presidente estadual do PSD, está bem modesto nas contas que vem fazendo para a disputa de prefeituras em 2024. O mandatário disse, em entrevista nesta terça-feira, 18, a uma rádio local, que o partido pretende lançar até 150 candidatos, mas que o objetivo é eleger pelo menos 40%, ou seja, 60.

Mais prefeitos

O PSD pretende atingir o número de 55 gestores municipais filiados até agosto deste ano. A próxima leva chega justamente no próximo mês: serão cinco novos nomes; Júlio César só revelou as identidades. 

Só este ano o PSD confirmou a chegada dos prefeitos Geraldo Fonseca (ex-Republicanos), de Bertolínia; Neto Mendes (ex-Progressistas), de Prata-PI; Guilherme Maia (ex-Progressistas), de Wall Ferraz, e Dr. Maurício (ex-Progressistas), de Rio Grande do Piauí. As filiações aconteceram em maio deste ano. 

A ex-deputada estadual Teresa Britto (PV) vai assumir, ainda este mês, o cargo de ouvidora da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O convite foi do presidente da Casa, Franzé Silva (PT), que tenta lançar pré-candidatura a prefeito de Teresina. 

Não foi em troca da pré-candidatura?

Teresa é colega de federação do petista, mesmo assim havia anunciado o desejo de pleitear o comando do executivo municipal, agora aceita tamanha "gentileza" por parte de Franzé. 

Enfim… A ex-deputada garante que uma coisa não tem nada a ver com a outra, resumindo, afirma que a sua pré-candidatura continua de pé. 

O efusivo Antonio José Lira (Republicanos), líder do Governo na Câmara de Teresina, parece ter feito mais um inimigo. Desta vez sobrou para o vereador licenciado Neto do Angelim (Progressistas), presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, quem Lira chamou de “fuxiqueiro” (aquele que faz intrigas). 

“[...] Eu fui surpreendido com esse fuxiqueiro de plantão. Como eu não tenho papas na língua e tenho a política como missão, e não como profissão, sou do setor privado, eu não iria ficar assistindo a alguém me detonar para o Palácio [da Cidade, sede do executivo teresinense], levantando falso, dizendo, e ainda pedindo segredo para o Palácio, que quem atrapalha a relação entre Palácio e Câmara Municipal é o líder [...]”, disparou o líder. 

E não parou por aí... O vereador ainda garantiu que Neto já fechou acordo com o deputado estadual Franzé Silva (PT), pré-candidato a prefeito da capital, ou seja, que ele (Neto) já descartou a possibilidade de apoiar a reeleição do prefeito de Teresina, Doutor Pessoa (Republicanos). "Ele vai ficar é com o Governo [do Estado], já fechou com o pré-candidato Franzé, tem hora marcada para trair o prefeito, vai ser em fevereiro [de 2024]", acrescentou Lira. 

Os ataques foram feitos nesta segunda-feira, 17, em entrevista à Rádio Teresina FM. Neto do Angelim foi procurado pela nossa reportagem e respondeu que "não tem nada a falar". 

A Superintendência de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) comemorou 49 anos no domingo, 16. A unidade estadual fez uma solenidade alusiva ao aniversário, realizada nesta segunda-feira (17), na sede da pasta, só não teve o prestígio da maioria da bancada federal piauiense. Será que por conta do recesso parlamentar? Também faltou representante da Assembleia Legislativa do Piauí.

Quem não poderia faltar, claro, seria o superintendente da pasta, Marcelo Vaz, filho do senador emedebista Marcelo Castro (que está viajando). O deputado federal Castro Neto (irmão do superintendente) apareceu, mas bem depois do início da solenidade. 

Dinheiro do Governo Federal

Enfim... Foi Marcelo Vaz quem abriu evento; antes, em entrevista à imprensa, destacou que o Governo Federal destinou recentemente uma bolada, através do Codevasf, para várias prefeituras. Entraram aproximadamente R$ 47 milhões, boa parte do valor, segundo o próprio Marcelo, vai ser investido na realização de calçamento e asfalto.

Estão entre os municípios beneficiados: Barro Duro, Betânia, Bocaina, Brasileira, Buriti dos Lopes, Cajazeiras, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Maior, Caridade, Castelo do Piauí, Caxingó, Corrente, Curimatá, Demerval Lobão, Domingos Mourão, Francisco Macedo, Francisco Santos e Teresina.

Gracinha Mão Santa (Progressistas), pelo que parece, não está satisfeita com o acordo envolvendo o "empréstimo" de sua cadeira na Alepi (Assembleia Legislativa do Piauí) para o colega de partido Telmo Neves, vice-prefeito de Fartura. A deputada vem fazendo jogo duro, para o azar do correligionário, que já buscou até a articulação do senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas.

“Não passam de especulações. Estou em Parnaíba [...] e voltarei após o recesso parlamentar ainda mais firme e forte", declarou a deputada, nesta sexta-feira, 14, em entrevista à imprensa parnaibana.

Corre na imprensa piauiense que tentaram convencer Gracinha a voltar para o secretariado do pai, o prefeito de Parnaíba, Mão Santa. 

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa (Republicanos), resolveu lotear de vez a Eturb (Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano) e acabou dando mais poder a um nome que já fazia parte da gestão municipal, trata-se de Paulo Roberto da Iluminação (sem partido). Ele é o atual secretário de Produção Agropecuária da capital e, a partir da próxima semana, cuidará também da iluminação da cidade, serviço de incumbência da Eturb. 

Pessoinha e Edmilson Ferreira 

João Duarte, o Pessoinha, filho do prefeito, era quem mandava, sozinho, em tudo. Isso até semana passada, quando Doutor Pessoa decidiu dividir com Edmilson Ferreira o imenso bolo chamado Eturb. 

Ainda falta é coisa para distribuir. A pasta também é responsável pela administração da bilhetagem eletrônica do transporte público e pelos serviços de regularização fundiária.

Destituído da presidência do União Brasil em Teresina, Ronney Lustosa entrou na Justiça para voltar ao cargo; o pedido foi deferido. Lustosa, que é secretário de Administração do Município, foi sacado, no mês passado, justamente por insistir em continuar com o prefeito de Teresina, Doutor Pessoa (Republicanos).

Marcos Elvas, presidente do União Brasil-PI, afirma que não foi notificado da decisão judicial; ou seja, Silvio Mendes, provável pré-candidato a prefeito de Teresina, permanece no comando do diretório municipal. 

A mudança

Ronney é a prova de que a política pode mudar da noite para o dia. Até pouco tempo não queria nem ouvir falar de aliança com Doutor Pessoa. O secretário, quando presidente municipal do DEM (hoje União Brasil), teve desentendimento com o vereador Markim Costa e acabou expulsando o parlamentar da sigla. O motivo? O fato de Markim, hoje no Republicanos, ter ingressado na base do chefe do executivo municipal.

Para a surpresa de alguns (poucos), o senador Ciro Nogueira (Progressistas) começou a adotar um tom conciliador ao tratar sobre a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Na imprensa e na internet 

Alguns dos recentes posicionamentos do senador, até mesmo na imprensa, comprovam a "baixada de bola". Foi o caso do artigo que Ciro escreveu esta semana na Folha de São Paulo. O título é: "direita é ser direita e não antiesquerda".

Nogueira diz, logo no primeiro parágrafo do texto, que "na teoria do copo meio cheio ou meio vazio, podemos ver a realidade política do Brasil igualmente com otimismo ou pessimismo. Mas olhando a política e instituições de um ponto de vista menos apaixonado, temos razão, sim, para acreditar no Brasil, seja qual for a crítica que tenhamos ao atual governo".

A revolta de internautas 

O senador compartilhou nesta quarta-feira, 12, o artigo, na íntegra, em seu perfil no Instagram, e recebeu uma enxurrada de críticas por parte de internautas.

Hoje o senador diz ter razão para acreditar em um Brasil melhor (sob a gestão de Lula), mas no começo do ano... "Lula não se atualizou, não deveria ter voltado", disse Nogueira, em abril deste ano, em entrevista ao jornal Correio Braziliense. Também está lá no Instagram do senador.

A imprensa nacional repercute que o Centrão, grupo do qual Ciro Nogueira faz parte, quer mais espaços no governo federal; ou seja, a nova postura do senador seria para não melar os planos do bloco. 

Quase toda bancada piauiense na Câmara Federal assinou a PEC da Anistia, que tem como objetivo evitar a punição a legendas políticas que violaram as cotas de gênero e raça nas últimas eleições. Se passar no Congresso, essa será a maior anistia a partidos políticos em toda a história do Brasil.

A exceção 

Jadyel Alencar (PV) foi o único dos 10 parlamentares piauienses que não passou a caneta na ideia que criou a imoral Proposta de Emenda à Constituição. 

Agora é só aguardar  

A matéria ainda será analisada por uma comissão especial na Câmara dos Deputados. Os trabalhos foram iniciados esta semana.

A legislação eleitoral brasileira determina (isso desde 2009), por exemplo, que ao menos 30% das candidaturas proporcionais de cada legenda sejam destinadas a mulheres. 

Sem citar nomes, o vereador Joaquim Caldas (ex-Joaquim do Arroz; MDB) diz que a Prefeitura de Teresina conta com alguns secretários “papagaios de pirata”. Segundo o parlamentar, esses costumam aparecer em inaugurações de obras, tiram fotos nos eventos e as publicam, em suas redes sociais, para dar a entender que fizeram alguma coisa para a realização dos projetos. 

O alvo da ira do parlamentar são secretários que pretendem disputar mandato eletivo em 2024. “Esses secretários que são candidatos, que vão ser candidatos, têm que respeitar o trabalho do vereador também”, esbravejou Caldas na sessão plenária da última terça-feira, 10, da Câmara de Teresina.

O vereador fez um vídeo da declaração e divulgou em seu perfil no Instagram. Na legenda ele endossa as críticas.