Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
ROTINA: JULGAMENTO É MAIS UMA VEZ ADIADO

DEFESA QUESTIONA JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO CNJ E SESSÃO QUE PODERIA CONFIRMAR CASSAÇÃO DE PREFEITA É SUSPENSA

30/03/2020 18:00 - Atualizado em 03/04/2020 13:08

Processo de Hélio e Carmelita se arrasta (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O julgamento do processo que pode confirmar a cassação da prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro, e deixar inelegível o marido dela, deputado estadual Hélio Isaías, ambos do Progressistas, foi novamente adiado. A ação também pode confirmar a cassação do vice-prefeito e de três vereadores aliados da prefeita. A sessão estava prevista para acontecer na terça-feira (31) por videoconferência, mas a defesa de um dos réus conseguiu adiar novamente.

O advogado Norberto Campelo, que defende o vereador Nunes de Jesus, entrou com pedido de liminar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alegando que o julgamento por videoconferência foi pautado sem que tenha havido a devida regulamentação ou previsão legal para essa modalidade no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Desse modo, pediu a suspensão do ato do presidente da Corte que determinou a inclusão do processo na pauta de julgamentos.

Em sua decisãoo ministro relator do caso do CNJ, conselheiro Emmanoel Pereira, atendeu ao pedido feito pelo advogado Norberto Campelo, que já foi conselheiro do próprio CNJ. O ministro determinou a suspensão da sessão por videoconferência da terça-feira, por cinco dias, a contar da publicação das regras aprovadas sobre a videoconferência, afim de que as partes, advogados, o Ministério Público Eleitoral e a sociedade tenham tempo hábil de conhecer as novas regras.

TRIBUNAL FEZ SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
Embora a defesa tenha alegado ao CNJ que não havia regulamentação para as sessões por videoconferência, o TRE-PI já tinha realizado sessão nessa modalidade. Na sexta-feira (27), houve uma sessão administrativa, já por videoconferência, justamente para deliberar sobre a realização das sessões ordinárias por vídeo. Feito isso, a primeira sessão ordinária da história da Corte através da tecnologia remota aconteceu nesta segunda-feira (30).

Outros casos foram julgados por videoconferência nesta segunda (Foto: Reprodução/TRE-PI)

SUSPENSÕES E ADIAMENTOS SE ARRASTAM
O processo que pode cassar Carmelita, o vice Beto Macedo, os três vereadores e deixar Hélio Isaías inelegível se arrasta há vários meses no TRE-PI. A ação foi pautada diversas vezes, mas sempre a defesa de um dos réus apresenta questão de ordem ou contestação e protela o julgamento. Até mesmo um pedido de suspeição do presidente do TRE-PI, desembargador Francisco Antônio Paes Landim, já foi pedido pela banca de advogados dos réus. 

Francisco Antônio Paes Landim deixa a presidência do TRE-PI no próximo dia 6 de abril. Nos bastidores, a informação é de que a intenção da defesa era justamente arrastar o processo até que o desembargador deixasse o comando do Tribunal. No lugar dele, assume o desembargador José James e o TRE passará a ter nova composição.

Carmelita, os vereadores e o vice-prefeito foram cassados numa decisão de 1ª instância em 2019. Na mesma decisão, o deputado estadual Hélio Isaías foi condenado à inelegibilidade por 8 anos. O processo é considerado grave, embora os réus aleguem não haver provas dos crimes a eles atribuídos. O caso de Carmelita, Hélio e seus aliados tem chamado atenção ao longo de 2020. A novela é a de maior sucesso na história recente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

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