Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
JULGAMENTO QUE AGITA OS BASTIDORES

CASO DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA SEJA MANTIDA NO TRE-PI, PREFEITA SERÁ AFASTADA DO CARGO E DEPUTADO ESTADUAL FICARÁ INELEGÍVEL POR OITO ANOS

17/02/2020 07:40 - Atualizado em 17/02/2020 08:05

Processo aguarda julgamento no TRE-PI (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deve julgar em breve o processo que pode afastar do cargo uma prefeita, o vice-prefeito, três vereadores e ainda deixar inelegível um deputado estadual. O julgamento tem movimentado bastidores da justiça e da política e provocado suspeitas de manobras de advogados para adiar a apreciação do caso.

Trata-se do recurso impetrado pela prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro (Progressistas), pelo vice-prefeito Beto Macêdo (PT), três vereadores aliados da prefeita e o marido dela, o deputado estadual Hélio Isaías (Progressistas). 

A prefeita, o vice, os vereadores e o deputado foram condenados em decisão de primeira instância em setembro de 2019, acusados de abuso do poder político e econômico na eleição de 2016. Na época, Hélio era secretário estadual de Defesa Civil e, conforme a acusação, usou deliberadamente a pasta para favorecer a campanha da esposa.

A prefeita Carmelita Castro, do Progressistas (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Na decisão de 1ª instância, a prefeita, o vice e os vereadores tiveram o mandato cassado e a perda dos direitos políticos decretada por oito anos. Já o deputado Hélio Isaías foi condenado ao pagamento de multa e a ficar inelegível por oito anos. Desde então, os políticos travam uma luta para tentarem reverter o caso no TRE-PI. A manutenção da cassação da prefeita e a possibilidade de Hélio Isaías ficar inelegível preocupa altos setores da política piauiense.

No final de janeiro, o Ministério Público Federal, por meio do procurador regional eleitoral Leonardo Carvalho Cavalcante, emitiu parecer opinando pela manutenção da cassação da prefeita e pela inelegibilidade do deputado estadual. A partir dali, vive-se a expectativa do recurso ir à julgamento. A possibilidade do caso ser julgado na próxima terça-feira (18) foi ventilada nos últimos dias e agitou os bastidores. Os autores da ação contra a prefeita e o deputado suspeitam de manobras de advogados para retardar o julgamento.

Deputado Hélio Isaías pode ficar inelegível (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

ADVOGADA RENUNCIA

No início do mês, a advogada Luana Paes de Almeida Castro, responsável pela defesa dos três vereadores, renunciou à causa. Com isso, novo advogado terá que ser constituído e precisa de tempo para se inteirar do processo, o que prolonga ainda mais a marcação do julgamento.

Luana é lotada como assessora jurídica do gabinete da prefeitura de São Raimundo Nonato, conforme portaria publicada do Diário Oficial dos Municípios. A relação dela com a prefeitura alimenta nos adversários a suspeita de que a renúncia foi manobra para adiar o julgamento.

Outra advogada, Andréia de Araújo Silva, que defende o deputado Hélio Isaías, também presta serviços para a prefeitura de São Raimundo Nonato, conforme mostram notas de pagamento emitidas pela administração municipal ao longo do ano de 2019.

Para os autores da ação contra a prefeita, a renúncia é manobra, já que o julgamento poderia entrar em pauta esta semana. Alguns veículos de imprensa da capital chegaram a informar que o caso será julgado na terça-feira (18), no entanto, a pauta disponibilizada no site do TRE-PI não lista o caso de São Raimundo para esta data.

O relator do processo no TRE-PI é o juiz Charlles Max Pessoa.

Casal foi condenado em decisão de 1ª instância (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

PRÁTICAS POLÍTICAS CONDENÁVEIS

O processo de Carmelita e Hélio Isaías é considerado por muitos como delicado. Quando cassou a prefeita e decretou a inelegibilidade do deputado, o juiz Mário Soares de Alencar, da 13ª Zona Eleitoral, fez uma reflexão sobre como políticos se aproveitam das mazelas sociais para tirarem proveito e interferirem na escolha política das pessoas mais carentes.

"Não há dúvida de que a situação de maior fragilidade econômica, infelizmente ainda típica nas regiões assoladas pela seca, abre espaço propício ao exercício arbitrário dos poderes econômicos, especialmente com promessas ou concessões de benefícios às pessoas mais carentes, com o fim de determinar sua inclinação política. O próprio estado de necessidade econômica e carência de recursos essenciais à sobrevivência digna, como a água potável, leva a divisar um campo propício ao cultivo de práticas políticas condenáveis", assinalou o juiz.

A eleição municipal de 2016 em São Raimundo Nonato foi bastante acirrada. Carmelita Castro derrotou o então prefeito Avelar Ferreira por uma diferença de apenas 2,14% dos votos válidos. Avelar é o autor da ação contra a prefeita, o vice, os vereadores e o deputado.

OUTRO LADO

O Política Dinâmica entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de São Raimundo no domingo (16) para comentar o assunto e garantir à prefeita Carmelita e a Hélio Isaías o direito de responder às insinuações de suposta manobra para adiar o julgamento. 

A assessoria informou que a prefeita e o deputado não vão se pronunciar sobre esse assunto. No entanto, conforme a assessoria, o casal está tranquilo com relação ao julgamento. 

"Eles estão tranquilos, vão seguir trabalhando pela população como sempre fizeram e acreditam sim que o caso será elucidado e assim comprovada a inocência de ambos. Eles estão confiantes na seriedade do Poder Judiciário", disse a assessoria.

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