O presidente eleito do Brasil Luís Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse por volta das 15h deste domingo (1º) ao assinar o termo de posse em cerimônia no Congresso Nacional, em Brasília (DF). Durante o ato, o presidente Lula citou o Piauí e o senador eleito e futuro ministro We
MAIS UM CONSELHO DO PT
Na maioria dos dicionários físicos e virtuais, a palavra PODER é etimologicamente descrita como a capacidade de deliberar arbitrariamente, agir, mandar e também, dependendo do contexto, a faculdade de exercer a autoridade, a soberania, o império. Poder tem também uma rela&am
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PEC REJEITADA POR ADVOGADOS
“É inconstitucional e fere a segurança nacional, a autonomia energética, a ordem econômica, o desenvolvimento do País e o interesse público”, afirmou nesta quarta-feira (13/4), na sessão ordinária híbri
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Advogado fala sobre direito ao voto, democracia e a importância do sufrágio dia 15
Com a proximidade das eleições municipais em que o eleitor vai às urnas para escolher prefeitos e vereadores nos 5.570 municípios do país, via voto direto, secreto, universal, periódico e com igual valor para todos, a AJUSPI mais uma vez deu sua
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Lenza rechaça uso das forças armadas para resolver conflitos entre poderes
Dando continuidade ao projeto das pós-graduações gratuitas, a noite desta quinta-feira (30) foi marcada pela Aula Magna de Lançamento da Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo, ministrada pelo Professor Pedro Lenza. A Aula intitulada “A
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CIRO PUBLICA ARTIGO E DIZ QUE ADIAR ELEIÇÃO É ATO HUMANITÁRIO
O senador Ciro Nogueira (Progressistas) voltou a defende
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Decisão que cassa prefeito deve ser cumprida imediatamente, explica advogado
O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que as decisões que determinam cassação de mandato eletivo devem ser executadas imediatamente após a sua publicação, independentemente do trânsito em julgado.
Em sua decisão, o min
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STF marca para fevereiro julgamento sobre execução da pena após Júri
Às vésperas do recesso forense, o presidente do STF Dias Toffoli escolheu quais serão os temas pautados para o primeiro semestre de 2020.
Execução imediata da pena após Júri; tabelamento do frete rodoviário; ordem das alegaç
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Com voto final de Toffoli, STF proíbe prisão após condenação em 2ª instância
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (7/11) para derrubar a possibilidade da prisão em segunda instância. A decisão, entretanto, não vale para decisões do Tribunal do Júri.
O presidente do STF foi responsá
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Supremo irá decidir se soberania do veredito permite prisão após o Júri
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri, prevista na Constituição Federal, autoriza a imediata execução de pena imposta pelo Conselho de Sentença. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 123
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AATEPI referenda decisão do Conselho e advogados impugnados poderão exercer defesa
A Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI) realizou assembleia ordinária na manhã da última quinta-feira (15/08), onde deliberou sobre temas importantes para a classe associada.
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ARTIGO: A POLÍTICA BRASILEIRA, A CONSTITUIÇÃO E A FORMAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
POR WELSON OLIVEIRA
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo M
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Pacote de Moro aumentará mortes, dizem defensores
O pacote "anticrime" (PL 882/2019), apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, busca combater a violência, a corrupção e o crime organizado com mais enceramento e violência policial. Dessa forma, se as reformas na legislação penal e processua
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SIMONE CONFIRMA CANDIDATURA E RENAN PODE JOGAR A TOALHA
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) confirmo
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TEMER DIZ A BOLSONARO QUE BRASIL PRECISA DE PAZ E HARMONIA
O presidente Michel Temer fez um pronun
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