Tramita na Câmara dos Deputados o PL 1.020/19 que tem por objetivo criminalizar o delito de perseguição obsessiva ou insidiosa, conhecida também como stalking. O projeto prevê pena de reclusão de três a cinco anos, mais multa, se o autor do fato foi ou é p

O magistrado Fabrício Paulo Cysne de Novaes, juiz auxiliar da 4ª Vara de Picos (a 250 km de Teresina), proferiu, nesta terça-feira (10), sentença condenatória contra os réus Keila Regina Moreno de Sousa e Fabiano Silva Neves, acusados de oferecerem

O réu Fernando José Sousa Silva, vulgo José Ioiô, foi condenado a 22 anos e três meses de reclusão pelo crime de feminicídio na cidade de Piripiri. O Júri Popular foi conduzido pelo Juiz Titular daquela Comarca, Antonio Oliveira.

Segundo

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A ré Marinalva Ferreira Rodrigues foi condenada a uma pena de 07 anos 10 meses e 12 dias de reclusão em regime inicial fechado pela prática de aborto provocado por terceiro na forma qualificada. O promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva representou o Mini

O Juiz Leonardo Brasileiro, Titular da Comarca de Castelo do Piauí, condenou o réu Alberto Lucas da Silva Castro a 1 ano e 1 mês de detenção e a 12 anos de reclusão pela prática dos crimes de estupro, ameaça, violência doméstica, rou

O juiz Noé de Carvalho, da 1.ª Vara da Comarca Agregada de Arraial, condenou, após decisão do Conselho de Sentença, o réu Francisco Pereira de Sousa pelo assassinato de Maria Nazaré da Anunciação Silva a 14 anos e três meses de reclus

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava

Silas Freire, deputado federal pelo PR do Piauí, é um dos parlamentares que está trabalhando pela aprovação do Projeto de Lei 5568/2013 que prevê punições mais s