A Fundação Municipal de Saúde (FMS) registrou no sistema a morte de mais duas pessoas vítimas da Covid-19 em Teresina, nesta quarta-feira (4). Houve ainda 209 novos casos confirmados da doenç

A sanitização com a pulverização de solução de água com hipoclorito de sódio em espaços públicos teve início no mês

Os reflexos da pandemia afetam muito além do setor de saúde na administração pública. Impactam em todas as áreas e traz, para os gestores públicos, dúvidas sobre como proceder em diversos aspectos. 

Um deles é em re

Desde o último sábado (15/08), agentes públicos de todo o país estão proibidos de fazer publicidade, propaganda ou pronunciamento em rádio e televisão. As restrições são parte de diversas condutas vedadas no período que

O Congresso Nacional derrubou o Veto 1/20, que pretendia manter a exigência, como regra geral, de licitação para contratação, pela administração pública, de serviços advocatícios e de contabilidade. Na Câmara Federal a vot

A partir deste sábado, 15 de agosto, os agentes públicos de todo o país estarão proibidos de uma série de condutas que poderiam, de acordo com Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), configuram ilícito eleitoral. A proibição

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em votação unânime, atendeu pleito formulado pela Associação dos Contadores Públicos do Estado do Piauí (Asconpepi) e prorrogou os prazos para as prestações de contas por parte dos g

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) suspendeu a realização de cinco concursos públicos de prefeituras municipais durante a pandemia do novo coronavírus, através de medidas cautelares.  As decisões foram tomadas ap&oacut

O deputado federal Flávio Nogueira (PDT

Um trabalho conjunto realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí e pela Controladoria-Geral da União identificou o pagamento irregular do auxílio emergencial a 1.081 agentes públicos e pensionistas municipais e estaduais do Piauí.

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A natureza constitucional dos serviços prestados pelos advogados públicos possibilita o recebimento de honorários sucumbenciais. Por outro lado, a soma de subsídios e honorários mensais não deve exceder o teto, tal como estabelecido pela Constituição. &

Não há modelo de simetria que obrigue os municípios à criação de órgão de advocacia pública, sob pena de ofensa ao pacto federativo. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de S&atil

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 da Região de Picos, expediu a Recomendação n.º 84/2020 ao prefeito municipal de Picos, José Wal

A Prefeitura de Teresina está instalando lavatórios nas calçadas de correspondentes bancários e espaços públicos. A medida está sendo executada pelas Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) de cada região da cidade como uma medida p