O governador Rafael Fonteles solicitou ao secretário de Transportes, Jonas Moura, que o Piauí tenha até o final de ano 29 pistas de aeródromos em funcionamento. Diferentes dos aeroportos, o aeródromos é qualqu
LIMITES ACIMA DO TETO CONSTITUCIONAL
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (13) o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público. O texto aplica-se a servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Devido às mudanças
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Justiça determina que FMS regularize quadro de fisioterapeutas no HUT
A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina obteve decisão judicial favorável em ação civil pública ajuizada com o objetivo de garantir a regularização da quantidade de profissionais de fisioterapia no Hospital de Urgência “Prof
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VEP mantém recolhimento domiciliar para apenados do regime semi-aberto
Apenados do regime semi-aberto que realizam trabalhos externos poderão se recolher em casa durante o período da pandemia, caso peçam autorização e cumpram os requisitos previstos em normativo. É o que diz a Portaria n.º 11/2020 da Vara de Execuç&otild
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Preso em regime domiciliar pode frequentar cultos à noite, decide STJ
O cumprimento de prisão domiciliar não impede a liberdade de culto, quando compatível com as condições impostas ao reeducando, atendendo à finalidade ressocializadora da pena.
O entendimento foi apresentado pelo ministro Nefi Cordeiro e acompanhado pela 6&a
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97 vagas para cursos gratuitos continuam disponíveis na Fundação Wall Ferraz
Continuam abertas as inscrições para os cursos profissionalizantes gratuitos oferecidos pela Fundação Wall Ferraz. Os interessados podem se inscrever para as 97 vagas que ainda estão disponíveis. As inscrições tiveram iníci
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Dever da OAB de prestar contas é tema de repercussão geral no STF
Os temas com repercussão geral ultrapassam os interesses das partes envolvidas, apresentando relevância social, política, econômica ou jurídica. No julgamento do mérito, a ser realizado posteriormente, o Plenário fixará a tese a ser aplicada pelas demais
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REUNIÃO NOTURNA NO MDB
A sede do diretório regional do MDB em Teres
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TRT-18 valida norma que prevê pausa de 15 minutos em turno de seis horas
Norma coletiva que prevê intervalo de 15 minutos para jornada noturna de seis horas não suprime direito do trabalhador. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença da Vara do Trabalho de Uruaçu que condenou um
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PF INICIA TRANSFERÊNCIA DE MALUF PARA A PAPUDA, EM BRASÍLIA
O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), 86, deixou nesta sexta-feira (22) a Superintendência da Polícia Federal de São Paulo, na zona oeste da cidade. O parlamentar viaja a Brasília, onde ficará preso na Papuda.
O parlamentar estava preso em São Paulo desde
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“UMA MÃO LAVANDO A OUTRA”, DIZ REGINA SOBRE AÉCIO E GOVERNO
A senadora Regina Sousa (PT) falou nesta segunda-f
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TEMER ARTICULA AJUDA A AÉCIO, MAS NÃO QUER “DEIXAR A DIGITAL”
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SILAS FREIRE INTERMEDEIA AUDIÊNCIA ENTRE GOVERNADOR E PRESIDENTE DA INFRAERO
O deputado federal Silas Freire (PR-PI) intermediou audiência entre o governador Wellington Dias e o presidente da Infraero nacional, Ant&o
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Presidente do STF manda soltar publicitário preso na Lava Jato
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu hoje (15) liberdade ao publicitário Ricardo Hoffmann, ex-executivo da agência Borghi Lowe. A decisão do ministro atendeu pedido de habeas corpus da defesa de Hoffmann,
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