A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promove campanha que visa recolher peças íntimas e absorventes que serão doados para as detentas das penitenciárias do Piauí. A campanha é uma ação da Comissões de Promoç
TÍTULO DE CIDADANIA PARA MARIA DA PENHA
A Comissão de Constituiçã
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Grupo de juízes federais defende "diálogos interinstitucionais" de Sergio Moro
Cerca de 270 juízes federais saíram em defesa do ex-juiz Sergio Moro, posicionando-se contra a exclusão do atual ministro da Justiça da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Segundo o grupo, os diálogos entre Moro e integrantes da opera&
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Juiz suspende inquérito que acusa OAB de ser organização criminosa
Delegado que intima advogado a depor unicamente em razão de suas funções como dirigente da Ordem dos Advogados do Brasil viola prerrogativa da categoria. Com esse entendimento, o juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta, da 41ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, concedeu liminar em Habeas Corpus para susp
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TJ-SP proíbe cantor Frank Aguiar de fazer shows
O "cãozinho dos teclados" Frank Aguiar está impedido de fazer shows e o Ecad deve depositar os valores que ele receber de direitos autorais pela execução de suas músicas em juízo. Trata-se de uma dívida com a DGB Logística (ex-Abril Mu
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Maria da Penha passará a ser cidadã teresinense
Maria da Penha Maia Fernandes, que intitulou a 'Lei Maria da Penha', será homenageada na Câmara de Teresina com o Título Honorífico de Cidadania Teresinense. O requerimento é do vereador R. Silva com a articulação do vereador licenciado Ven&ac
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ANACRIM-PI assina nota sobre caso Moro-Dallagnol
A ANACRIM - Associação Nacional da Advocacia, defensora do estado democrático por força estatutária, vem se manifestar diante das graves denúncias trazidas pelas matérias veiculadas pela “The Intercept”, a
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Prefeito sanciona lei sobre proibição de conferência de produtos
O prefeito Firmino Filho sancionou no último mês de maio a Lei Municipal nº 5.373, que proíbe a conferência de produtos após o cliente efetuar o pagamento nas caixas registradoras das empresas em Teresina.
A Lei 5.373 é de autoria dos vereadores Enzo
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Justiça obriga Agespisa a readmitir 21 funcionários
A Justiça do Trabalho julgou procedente pedido de antecipação de tutela de urgência e determinou que a Água e Esgotos do Piauí SA reintegre, no prazo de 48h, 21 trabalhadores aos seus quadros funcionais, nas mesmas funções e lotaçõe
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Promotoras de Justiça são homenageadas na Semana Nacional da DPE
As promotoras de Justiça Cléia Fernandes (Secretaria Geral do MPPI e coordenadora do Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho) e Marlúcia Evaristo (titular da 28ª promotoria de Justiça de Teresina) foram homenageadas pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) com m
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Fundo Partidário não pode ser usado para pagar honorários advocatícios
O TSE determinou que partidos políticos devolvam aos cofres públicos dinheiro do Fundo Partidário utilizado em contratação de advogados. Determinação se deu em julgamentos de prestação de contas do PSDB e do PP.
No caso do PSDB, o relator, ministro Og, destaco
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TSE amplia debate sobre normas eleitorais
O Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a Sistematização das Normas Eleitorais promoverá, nos dias 27 e 28 de maio, reunião pública para dar publicidade aos trabalhos desenvolvidos até o momento, além de mobilizar os atores envolvidos no process
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'Terceirização no setor público exige fiscalização'
O Programa Palavra Aberta AJUSPI da terça-feira (23/04) na TV Assembleia debateu os “Aspectos Jurídicos da Terceirização no Setor Público”. Debateram o tema as advogadas Dalva Fernandes e Luzinete Barros, juntamente com o apresentador Gerson Rezende, Diretor de Comunicação da Aju
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CNMP vai investigar promotora que ficou em pé em audiência
A postura de uma promotora de se recusar a se sentar durante uma audiência na 3ª Vara da Comarca do Eusébio, no Ceará, deve ser investigada em uma reclamação disciplinar pelo Conselho Nacional do Ministério Público, conforme entende o conselheiro Leonardo Accioly. A audiência deixo
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Agressão contra mulher vai impedir inscrição na OAB
Agora os bacharéis envolvidos em casos de violência doméstica contra o idoso, crianças e deficientes estão proibidos de obter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A norma consta em súmulas aprovadas pelo Conselho Federal.
Segundo as súmulas, bachar
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