O Poder Judiciário do Estado do Piauí retoma, a partir da próxima terça-feira (8), a última etapa do retorno gradual das atividades presenciais de suas unidades administrativas e jurisdicionais. O Plano de Retomada do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI)

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu a um detento que cumpre pena em regime semiaberto autorização para trabalhar como motorista de transporte por aplicativo.

 Os requisitos para a concessã

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI) constatou que 34% dos municípios piauienses não aplicaram o mínimo necessário dos seus orçamentos próprios para a aquisição de medicamentos. Os municípios gastaram mais de 100 milhões para a

Com o intuito de auxiliar os escritórios de Advocacia na continuidade de suas atividades neste período de pandemia, a OAB Piauí elaborou um documento com recomendações à Advocacia piauiense. O material apresenta um alerta para a observâ

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral de Estado do Piauí (CGJ-PI) expediram as Portarias nº 2121/2020 , que altera o início do retorno gradual das suas atividades presenciais para o dia 10 de agosto, e nº 2124/2020, que

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) normatizaram, por meio da Portaria No 1986/2020, medidas para retorno gradual dos serviços presenciais a partir de 20 de julho. A Portaria observa a&a

O presiden

Apenados do regime semi-aberto que realizam trabalhos externos poderão se recolher em casa durante o período da pandemia, caso peçam autorização e cumpram os requisitos previstos em normativo. É o que diz a Portaria n.º 11/2020 da Vara de Execuç&otild

Enquan

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Município de Floriano (PI), ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Justiça Federal obrigue a Caixa Econômica Federal (Caixa), a Uniã

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) criou uma comissão para análise concomitante da aplicação dos recursos públicos, pelos municípios piauienses e pelo governo do estado, nas medidas de combate ao novo coronavírus.

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Diante da crise de saúde provoca

O procurador-chefe substituto da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI), Antônio Cavalcante de Oliveira Júnior, expediu hoje (19) a Portaria PR/PI nº 48/2020 dispensando as atividades presenciais na PR/PI e PRMs, em consonância os termos da Porta

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), por meio da Portaria Nº 906/2020, decretaram a adoção de regime de trabalho remoto e teletrabalho no Poder Judiciário