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Alegria para alguns, sempre é tristeza para outros na política. O vereador Luís André (União) vai assumir a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Teresina. É a pri

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido de 18 governadores de Estados brasileiros e decidiu por suspender o depoimento deles na CPI da Covid. Com a decisão, os governadores que tiveram a convocação outorgada pelo Senado ficam desobrigados de comparecer à audi&am

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A OAB encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, em que solicita a retomada facultativa das audiências de instrução e aquelas que demandem oitiva de partes e testemunhas, quando haja concordância de todos e dos interessados na segur

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Kalor Produções Propaganda e Marketing para estipular cláusulas para remarcação e c

O Poder Judiciário do Estado do Piauí, através da Vara Núcleo de Plantão Picos, expediu liminar em favor do Ministério Público do Estado (MPE) proibindo a realização da manifestação #NasRuas05DeAbril no municí

O procurador-chefe substituto da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI), Antônio Cavalcante de Oliveira Júnior, expediu hoje (19) a Portaria PR/PI nº 48/2020 dispensando as atividades presenciais na PR/PI e PRMs, em consonância os termos da Porta

A Escola Superior da Advocacia da OAB-PI (Esapi) lançou na noite de ontem (22/11) a 3ª edição de sua Pós-Graduação em Direito Eleitoral. Além do presidente da Ordem Celso Barros, o evento contou com a presença do ex-ministro do Tribunal Superio

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O cumprimento de prisão domiciliar não impede a liberdade de culto, quando compatível com as condições impostas ao reeducando, atendendo à finalidade ressocializadora da pena.

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O juiz Renato César Pessanha de Sousa, do plantão Judiciário da Justiça Federal do Rio de Janeiro, concedeu liminar pedida pela Advocacia-Geral da União para impedir um show de pagode a menos de 1 quilômetro de três locais de prova do Enem neste domingo (3/11), no m

O TRT da 22ª Região lançou um novo serviço de atendimento on-line nas Varas do Trabalho da capital e interior. O Balcão Digital funcionará com a disponibilização de um número de WhatsApp para cada unidade jurisdicional e tem como objetivo princ

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está questionando no Supremo Tribunal Federal trechos da Lei 5.478/1968, no ponto em que prevê que é facultativa a presença de advogado na audiência inicial de ação de alimentos.

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