Defensoria Pública do Piauí elege novos membros do Conselho Superior

Os Defensores Públicos Dr. Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho, com 62 votos; Dr. Alessandro Andrade Spíndola, com 61 votos; Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, com 53 votos; Dra. Andrea Melo de Carvalho, com 45 votos e Dr. Francisco de Jesus Barbosa, com 44 votos, foram  eleitos Conselheiros Titulares par

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OAB cobrará homologação do concurso da Civil

No dia 24 de julho será realizada a Audiência Pública sobre a convocação dos Aprovados no Concurso da Policia Civil do Estado, no Auditório da OAB Piauí, às 14h30. A solenidade terá como objetivo debater com maior profundidade o PLC 02/19 e as

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Evento deverá debater inclusão da mulher na política

A Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o encerramento das atividades do semestre. Na ocasião também foi realizada uma reunião no qual foi apresentado o balanço das atividades realizadas no decorrer do período, a

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Proposta reduz exigência para eleição na OAB

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (3/7), parecer do Projeto de Lei 805/07.

A proposta reduz de cinco para três anos o tempo necessário de exercício profissional para a

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Comissão especial aprova reforma da Previdência

A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou nesta quinta-feira (4) o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O parecer, apresentado durante a madrugada anterior, mantém as diretrizes da proposta original do governo Jair Bolsonaro. Foram 36 votos favoráveis e

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Eleição no MP define lista tríplice para cargo de PGJ

Representantes da comissão eleitoral e servidores que atuarão na votação para Procurador-Geral de Justiça do Piauí estiveram no fórum eleitoral de Teresina, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, bairro Ilhotas, com objetivo de acompanhar a prepara&cce

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Projeto barra ida de menor a local com bebida liberada

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou uma proposta que proíbe a entrada de crianças e adolescentes em qualquer evento em que haja o livre fornecimento de bebidas alcoólicas. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 486/2018 altera o Estatuto da Cria

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Câmara aprova novos prazos para votação de medidas provisórias

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou mudanças no rito de tramitação das medidas provisórias (PEC 70/11). O texto aprovado estabelece prazos para votação em cada Casa (Câmara e Senado), proíbe os chamados “jabutis&

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OAB-PI estimula denúncias de agressões contra idosos

A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da OAB Piauí, presidida pela advogada Jória Batista, lançou a campanha #nãoseomita - Violência contra a Pessoa Idosa é crime. A ação visa levar palestras para escolas públicas da rede municipal

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