A Comissão de Família e Sucessões da OAB-PI, que tem como presidente a advogada Karla Oliveira, realizou sua primeira reunião de trabalho, delineando as principais linhas de atuação.
Segundo a presidente Karla Oliveira, o trabal
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Segundo a presidente Karla Oliveira, o trabal
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil deverá entrar com uma ação judicial contra o Ministério da Educação (MEC), que autorizou a realização do curso de Bacharel em Direito 100% online. A informação foi confirmada pelo
Durante os dias 29 e 30 de agosto acontecerá na sede da OAB-PI em Teresina o mais tradicional evento jurídico do Piauí. Trata-se do XIII Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí (CIDEJUR). O evento estará em sua 13ª edição, após
Os Defensores Públicos Dr. Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho, com 62 votos; Dr. Alessandro Andrade Spíndola, com 61 votos; Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, com 53 votos; Dra. Andrea Melo de Carvalho, com 45 votos e Dr. Francisco de Jesus Barbosa, com 44 votos, foram eleitos Conselheiros Titulares par
O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, expediu recomendação ao prefeito do município, à Secretaria Municipal de Assistência Social, à Comissão do Processo de escolha d
No dia 24 de julho será realizada a Audiência Pública sobre a convocação dos Aprovados no Concurso da Policia Civil do Estado, no Auditório da OAB Piauí, às 14h30. A solenidade terá como objetivo debater com maior profundidade o PLC 02/19 e as
A Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o encerramento das atividades do semestre. Na ocasião também foi realizada uma reunião no qual foi apresentado o balanço das atividades realizadas no decorrer do período, a
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (3/7), parecer do Projeto de Lei 805/07.
A proposta reduz de cinco para três anos o tempo necessário de exercício profissional para a
A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou nesta quinta-feira (4) o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O parecer, apresentado durante a madrugada anterior, mantém as diretrizes da proposta original do governo Jair Bolsonaro. Foram 36 votos favoráveis e
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Representantes da comissão eleitoral e servidores que atuarão na votação para Procurador-Geral de Justiça do Piauí estiveram no fórum eleitoral de Teresina, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, bairro Ilhotas, com objetivo de acompanhar a prepara&cce
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou uma proposta que proíbe a entrada de crianças e adolescentes em qualquer evento em que haja o livre fornecimento de bebidas alcoólicas. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 486/2018 altera o Estatuto da Cria
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou mudanças no rito de tramitação das medidas provisórias (PEC 70/11). O texto aprovado estabelece prazos para votação em cada Casa (Câmara e Senado), proíbe os chamados “jabutis&
Em sessão administrativa, os ministros do STF aprovaram uma proposta de emenda ao Regimento Interno do STF que amplia o rol de processos que podem ser julgados em ambiente virtual.
Com a aprovação, passa a ser possível, em ambiente eletrônico, a análise de m
A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da OAB Piauí, presidida pela advogada Jória Batista, lançou a campanha #nãoseomita - Violência contra a Pessoa Idosa é crime. A ação visa levar palestras para escolas públicas da rede municipal
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