O Programa de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon) e as 31ª e 32ª Promotorias de Justiça de Teresina expediram uma recomendação conjunta às instituições financeiras que assegurem a proteção dos clientes contr

Os restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos afins do Piauí, que estiverem trabalhando com entrega de alimentos, têm até a próxima terça-feira (31) para comunicar ao Ministério Público do Trabalho no Piauí as medidas adotadas dentro de um plano de con

Ao tempo em que solicitou ao Governo do Estado que adote medidas de segurança urgentes para proteção do trabalhador de serviços essenciais, o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) expediu duas notificações recomendatória

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A empresa contratada pela Prefeitura de Teresina para realizar a reforma dos setores de hortifruti e de carnes do Mercado da Piçarra já deu início aos trabalhos. Depois de ter todo o setor de alimentação completamente renovado, agora será a vez dos setores onde sã

O Projeto de Lei 6381/19 extingue o pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos. A proposta revoga dispositivo do Código de Process

A OAB solicitou ao Banco Central a revogação do art. 2º da resolução 4.765/19, que permite que as instituições cobrem tarifa mensal para oferecer cheque especial aos clientes.

Em ofício enviado a Roberto Campos Melo, o presidente naciona

O que mais um cliente deseja quando está diante de um conflito? Certamente, resolvê-lo de forma rápida e satisfativa, de modo a ter sua situação anterior restabelecida. É este, pois, o mundo da mediação extrajudicial, tema em evidência no Direi

A Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) se fez presente na noite de ontem (21/10) no lançamento do livro “Rol de penhora na execução fiscal para microempresas”, de autoria do advogado e membro da Ajuspi Joaquim Caldas Neto.

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar e manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que determinou a apreensão do passaporte do ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis, conhecido como Ronaldinho Gaúcho, e de seu irmão,

A advocacia é alvo de frequente perseguição para comprovar a origem lícita dos honorários recebidos. A percepção é dos criminalistas Maíra Fernandes e Alberto Zacharias Toron, que discutiram o tema na quarta-feira (28/8), durante semin&aa

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau (Cejusc 2) e o Núcleo Permanente de Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluç&a

Nos Estados Unidos, a queixa mais frequente dos clientes sempre foi a falta de comunicação com seus advogados. Mas isso está melhorando, graças, principalmente, aos recursos de mensagem de texto dos smartphones. A mensagem de texto é um jogo rápido, em termos de comunica&

Há dez anos, a realidade do Centro de Teresina era diferente. O comércio informal nas ruas, praças e calçadas causavam problemas de mobilidade, segurança, dentre outros que geravam desconforto para a população. A discussão da organizaç&at