O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 302ª Sessão Ordinária, resolução que estabelece parâmetros para uso de redes sociais pelos magistrados brasileiros.
A regulamentação com texto propo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 302ª Sessão Ordinária, resolução que estabelece parâmetros para uso de redes sociais pelos magistrados brasileiros.
A regulamentação com texto propo
Quem também reagiu contra a aprovação do Projeto de Lei 7596/2017, que criminaliza o abuso de autoridade, foi a Associação dos Juízes Federais do Piauí (Ajufepi).
Segundo a presidente da Associação, juíza federal
Entidades jurídicas do Piauí, policiais e representantes dos Tribunais estiveram reunidos hoje (23/08) pela manhã na sede do Ministério Público Estadual para protestar contra a aprovação do Projeto de Lei 7596/2017 que criminaliza o abuso de autoridade.
&Cerca de 270 juízes federais saíram em defesa do ex-juiz Sergio Moro, posicionando-se contra a exclusão do atual ministro da Justiça da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Segundo o grupo, os diálogos entre Moro e integrantes da opera&
Uma audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral expôs a disputa que existe entre juízes federais e estaduais para atuação na Justiça Eleitoral. O embate ganhou fôlego depois que o Supremo Tribunal Federal definiu que cabe à Justiça Eleitoral julgar crimes comuns (corru
Por An
Mais de cem advogados publicaram hoje (15), em diversos jornais do país, uma carta aberta em que críticam a Operação Lava Jato. O grupo inicia o documento dizendo que a operação ocupa um lugar de destaque na história do país "no plano do desrespeito a direitos e garantias fundame
Em meio a negociações de um ajuste fiscal para evitar o deficit previsto para o próximo ano, o governo terá, nesta semana, que redobrar esforços para evitar novos gastos. Pela 11ª vez desde abril, deputados e senadores tentarão analisar, na terça-feira (22), os vetos da presidenta D
Em meio a negociações de um ajuste fiscal para evitar o deficit previsto para o próximo ano, o governo terá, nesta semana, que redobrar esforços para evitar novos gastos. Pela 11ª vez desde abril, deputados e senadores tentarão analisar, na terça-feira (22), os vetos da presidenta D
por Maura Vitória e Viviane Menegazzo
Servidores públicos da Justiça Federal e do Ministério Público Federal realizaram um protesto na avenida Frei Serafim na manhã de hoje (09). A manifestação acontece a nível
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, se reuniu nesta quinta-feira (25) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, para oferecer aos servidores do Judiciário o mesmo aumento salarial proposto aos funcionários do Executivo- reajuste de 21,3% para toda a categoria, parcelado em quatro anos.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quinta-feira (21) pedido liminar de três associações de juízes para derrubar parte da Emenda Constitucional 88/2015, conhecida como Emenda da Bengala, que aumentou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos m
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu hoje (12) prazo de cinco dias para que o Senado e a Câmara dos Deputados se manifestem sobre a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que contesta parte da Emenda Constitucional 88/2015, conhecida como Emenda da Bengala.
A emenda, pr
O juiz paranaense Sergio Moro tem uma agenda legislativa para o País. Ela consiste em mudar o código de processo penal para que réus condenados em primeira instância sejam mantidos presos, mesmo que ainda não tenham tido sentenças transitadas em julgado. Hoje, pelas leis brasileiras, um cidadã
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