por Maura Vitória e Viviane Menegazzo

Servidores públicos da Justiça Federal e do Ministério Público Federal realizaram um protesto na avenida Frei Serafim na manhã de hoje (09). A manifestação acontece a nível nacional com o objetivo de sensibilizar a presidente Dilma Rousseff para sancionar o PLC 28/2015, que garante reposição de perdas salariais dos servidores.

Pedro Laurentino, diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Piauí (SINTAJUFE), explica que a paralisação se iniciou no dia 10 de junho em todo Brasil e que a presidente Dilma Rousseff (PT) tem até o dia 21 de julho para dar o parecer final. Ele também garante que a greve só acaba quando o impasse for resolvido e que desde o último reajuste apenas 15% foi dado pelo Governo, percentual que não repõem nem três anos de perdas. Amanhã (10), durante o dia todo, serviços no judiciário sofrerão um apagão de 100% nas esferas federal, eleitoral e trabalhista com o retorno das atividades somente na segunda-feira (13), mas somente com 30% do efetivo.

“Nós estamos em uma greve nacional dos trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União lutando contra o congelamento salarial que já dura nove anos. Após ter aprovado o nosso plano no Congresso Nacional, o Governo ameaça vetar. No caso dos servidores públicos, nós não temos data base desde 1995, não temos política salarial e desde 2006 não temos reajuste. Temos perdas acumuladas de 56%, que é o que estamos pedindo”, explica Maria Madalena Nunes, diretora da Federação Nacional do Judiciário Federal (FENAJUFE).

Segundo a diretora, outros setores receberam reajuste e por isso mesmo a crise econômica não pode ser justificativa para não aprovar a reposição salarial da categoria. “Nessa crise o que a gente vê: o aumento para juiz continua, o aumento salarial para deputado, pra presidente da república e até vereador. Pra isso não tem crise, então pra eles tem uma política salarial, pro restante dos servidores públicos, como eles querem privatizar, terceirizar, eles não estão valorizando. Então queremos as perdas salariais”, afirma.

Os mobilizadores do movimento denominado “Sanciona Já” afirmam que o Governo e a mídia estão jogando pesado contra essa reposição e veiculam mentiras para enganar a população, como por exemplo, que o Governo está afirmando que o plano equivale a um montante de R$ 25 bilhões, quando na verdade equivale somente a R$ 10 bilhões. O Tribunal Regional Eleitoral e o presidente da OAB- PI, William Guimarães já manifestaram apoio à causa. A OAB-PI encaminhou para a presidente da República uma carta com a manifestação de apoio e com indicação positiva a respeito da sanção do PLC 28/2015.

O projeto

O PLC 28/2015, é um projeto de lei que garante a reposição inflacionária no salário dos servidores federais. O reajuste que irá variar entre 53% e 78,56%, a depender das funções do servidor, tem previsão de ser efetuado em seis parcelas, sendo entre julho de 2015 e dezembro de 2017. Além disso, irá depender da existência de dotação orçamentária, além de autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O projeto aguarda a decisão da presidente Dilma Rousseff.