O Governo do Estado enviou no início da última semana para a Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) o Projeto de Lei Nº 43/2022, que regulamenta o repasse dos recursos do Fundef para os profissionais do magistério. Segundo os deputados da base governista, a medida é a primeir

Fora discursos de políticos, não havia nada mostrando que essa feira iria dar certo.

E não deu! O que tem acontecido é aglomeração e acidentes graves com animais mortos e feridos.

O Governo do Estado do Piauí publicou no dia 28

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido de 18 governadores de Estados brasileiros e decidiu por suspender o depoimento deles na CPI da Covid. Com a decisão, os governadores que tiveram a convocação outorgada pelo Senado ficam desobrigados de comparecer à audi&am

Para o bem do Piauí, Wellington Dias (PT) já deveria ter exonerado o atual secretário de Saúde, Florentino Neto (PT). Estaria seguindo o melhor exemplo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que despachou seu Ministro da Saúde por inoperância e incompetência. Ag

Crimes de fraudes em licitação de transporte escolar e aluguel de carros não são novidade no Piauí. Novidade mesmo é a Polícia Civil investigando isso. Na manhã desta quinta-feira (4) foi deflagrada a Operação Liderança,

A advogada Naiara Moraes, Diretora de Relações Institucionais da Ajuspi, concedeu entrevista à Rádio Pioneira de Teresina falando sobre o encaminhamento por parte do Conselho Federal da OAB, de uma ADPF para o Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a Corte autorize a co

O presidente da Repúblic

A implementação dos incentivos para candidatos negros já nas eleições de 2020 não causará nenhum prejuízo aos partidos políticos. Isso porque ainda está diante do período das convenções partid&a

Preso em flagrante deve ser submetido a audiência de custódia em até 24 horas. E a prisão não pode ser convertida de ofício em preventiva.

Com base nesse entendimento, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus a um preso

O STF irá analisar duas ADPF com pedido de suspensão de todas as decisões judiciais que concedem compulsoriamente desconto linear nas mensalidades das universidades durante a pandemia. A ministra Rosa Weber é a relatora das ações.

As ADPFs 706 e 713 foram a

Com a pandemia provocada pelo novocoronavírus muitos temas jurídicos ganharam destaque. Um deles, é o relacionado à dívida alimentar e prisão familiar. Assim, a advogada Edyane Macedo, membro da Associação Jurídica e Social do Piauí

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 640, em queque tem por objeto dispositivos da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) e Decreto 6.514/2008 relativos à destinaç&ati

Às vésperas do recesso forense, o presidente do STF Dias Toffoli escolheu quais serão os temas pautados para o primeiro semestre de 2020.

Execução imediata da pena após Júri; tabelamento do frete rodoviário; ordem das alegaç