A ConectJus (Empresa Júnior de Direito) está promovendo o evento "Estudos Avançados sobre a Lei Maria da Penha: promovendo debates e resgatando a evolução da temática", de 26 a 28 de agosto, no canal do YouTube. O encontro online está com inscri&

O Legislativo estadual caminha para a aprovação de mais um importante projeto com foco na proteção a crianças, idosos, negros, mulheres, índios e homoafetivos e pessoas com deficiência.

O projeto, já aprovado na Comissão de D

O governador Wellington Dias (PT) decretou

Uma campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Associação dos Magistrados Brasileiros pretende incentivar que mulheres vítimas de violência doméstica denunciem nas farmácias as agressões sofridas. Em todo o país cerca de 10 mi

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), info

A Fundação Municip

O prefeito Firmino Filho sancionou a Lei Municipal nº 5.445, de 12 de novembro de 2019, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica prioridade nos programas habitacionais do município.

A Lei Municipal dispõe que essas mulheres v&iacut

Duas leis que alteram a Lei Maria da Penha para ampliar a proteção à vítima de violência doméstica foram sancionadas sem vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira (9).

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O plenário do Senado aprovou, neste mês, o texto do PL 510/19, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar prioridade em processos judiciais de divórcio. Como o texto sofreu modificações pelos senadores, a matér

O magistrado Leonardo Brasileiro, juiz titular da Vara Única da comarca de Castelo do Piauí, determinou, liminarmente, a conversão de indenização devida pelo Estado do Piauí a família de menor infrator em benefício das vítimas e seus familiar

Há dois meses da enxurrada que atingiu o Parque Rodoviário, na zona Sul de Teresina, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), segue mantendo a assistência às famílias afetadas pela trag&ea

As famílias afetadas pelo período chuvoso em Teresina seguem recebendo assistência e acolhimento oferecidos pela Prefeitura de Teresina. O atendimento se dá por meio do programa Cidade Solidária, voltado a famílias desabrigadas. As vítimas são removidas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou os primeiros acordos de indenizações individuais em favor das vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais.

Esses acordos vão possibilitar maior celeridade para o pagamento de indenizações, sem preju

A implementação de um programa de proteção à vida e atendimento às vítimas e familiares de crimes praticados com violência ou com grave ameaça foi tema de reunião realizada, na sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI).

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O prefeito Firmino Filho (PSDB) v