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Um artigo de opinião em que o sen

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI

Dentre todas as Resoluções que tratam sobre as eleições 2020 uma das mais importantes é a que versa sobre o calendário eleitoral. A norma define os marcos temporais para cada conduta dos candidatos que vão para reeleição, muitos deles detento

Todas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte tem até o dia 5 de março de 2020 para publicar todas as instruções refer

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa mais três resoluções que regulamentam as regras das Eleições Municipais de 2020, que ocorrerão no dia 4 de outubro, em primeiro turno. Os ministros acataram os textos das instruç&o

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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por maioria de votos, que é possível a utilização de assinatura eletrônica legalmente válida nas fichas ou listas expedidas pela Justiça Eleitoral para apoiamento à cria&

Em entrevista ao Justiça Dinâmica o Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Thiago Férrer afirmou que a decisão de implantar, no âmbito da Corte Eleitoral, a "Audiência Virtual", se deu para atender demand

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Extremamente curioso e ansioso para aprender. Estas eram duas características marcantes do aluno Fábio Viana, sobretudo ao tempo da graduação de Direito, curso pelo qual se apaixonou desde as primeiras lições da ciência jurídica.

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