Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
ARTIGO DE CIRO NOGUEIRA É DEBATIDO EM AULA DE DIREITO ELEITORAL

PROFESSOR DE DIREITO ELEITORAL LEVOU ARTIGO DO SENADOR PIAUIENSE PARA DEBATE COM ALUNOS EM FACULDADE NO VALE DO SÃO FRANCISCO

31/03/2020 09:36 - Atualizado em 31/03/2020 10:31

Senador defende adiamento das eleições (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Um artigo de opinião em que o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, defende o adiamento das eleições municipais de 2020 e a unificação dos pleitos em 2022 foi levado para discussão em sala de aula na cidade de Petrolina, em Pernambuco. O texto foi publicado no site Poder 360 e reproduzido pelo Política Dinâmica na segunda-feira (30).

Após ver a publicação no PD, o advogado Luzemberg Santos, professor de direito eleitoral e procurador do município de Petrolina, levou o texto para discussão em sala de aula. O artigo foi debatido com alunos do 10º período do curso de direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). A instituição é uma autarquia municipal criada na década de 1970, sendo uma das principais instituições de ensino superior do Vale do São Francisco.

Na visão de Luzemberg Santos, o calendário eleitoral de 2020 já está comprometido em virtude da crise de saúde provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Ele argumenta que serviços como alistamento e transferências de domicílio eleitoral estão prejudicados devido às restrições de isolamento. Para ele, além da mera questão da data da eleição, existem outras implicações.

"O calendário eleitoral já está comprometido. Dia 4 de abril é o último dia para filiações e ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual deseja concorrer. Dia 6 de maio é o último dia para alistamento eleitoral, transferências e revisão. Serão vários atos que vão deixar de ocorrer com a paralisação do atendimento presencial. Nós temos um sistema eleitoral, ou seja, são vários atos em cadeia, um dependendo do outro. Atos antes, durante e depois das eleições", explicou.

Luzemberg Santos vê prejuízo ao calendário eleitoral (Foto: Reprodução/Facebook)

Conforme Luzemberg, o artigo de Ciro foi debatido durante meia hora com os alunos. O senador piauiense defende o adiamento das eleições municipais e a coincidência dos pleitos eleitorais no Brasil em 2022. Assim, os atuais mandatos de prefeito e vereadores seriam estendidos até 2022. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Elmano Férrer (Podemos-PI) prevendo o adiamento já tramita no Congresso Nacional.

O tema divide opiniões. Numa entrevista ao Política Dinâmica na sexta-feira (27), o juiz eleitoral Thiago Férrer, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI, afirmou que estender mandatos é uma saída perigosa. Segundo ele, ainda é cedo para se tomar qualquer decisão sobre esse tema. Além disso, Thiago avalia que a Justiça Eleitoral tem outras possibilidades antes de optar por adiar o pleito municipal deste ano para 2022, o que seria uma medida complexa.

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