Dia após dia, o

A desembargadora Eulália Pinheiro emitiu decisão julgando ilegal a determinação da Prefeitura Municipal de Teresina de limitar o número de veículos de aplicativos de transporte de passageiros em circulação em Teresina. A decisão é

Diariamente são realizadas em Teresina operações de fiscalização feitas pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans). Estas ações têm o objetivo de coibir o desrespeito às leis de trânsito e

As empresas Operadoras de Tecnologia de Transporte (OTTs) têm até o dia 30 de julho para se cadastrarem na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans). A medida faz parte da adequação da Lei Municipal 5.324, que disciplina o serviço de transporte re

A 1ª Promotoria de Justiça de Picos ingressou com um ação civil pública contra o prefeito de Geminiano, Erculano Edimilson de Carvalho, por ato de improbidade administrativa decorrente da contratação temporária de 34 pessoas sem concurso públic

O prefeito de Teresina Firmino Filho regulamentou o uso de transporte de passageiros por aplicativos em Teresina. O Decreto 18.602 regulamenta a Lei Municipal nº 5.324, de 7 de janeiro de 2019, que “Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano Municipal, para a exploração do servi&cce

Foi publicado no DOU desta quarta-feira, 15, o decreto 9.792/19. A norma regulamenta a exigência de inscrição de motoristas de transporte remunerado individual de passageiros no INSS.

A inscrição obrigatória está prevista no artigo 11, parágrafo único, inciso I

Teresina tem, em sua origem, o marco do desenvolvimento, como a primeira capital planejada do Brasil. E é seguindo um planejamento de asfaltamento estratégico e justo que a Prefeitura de Teresina, nos quatro primeiros meses do ano, já investiu R$ 9,7 milhões em obras de asfaltamento, recapeamento