O empresário Telmo Neves, vice-prefeito de Fartura do Piauí, pode ser o próximo suplente do Progressistas a ser efetivado como deputado estadual. A vaga ocupada por Gracinha Mão Santa (Progressistas) é a bola da vez. Telmo articula a “substituiç
PIAUÍ: É FELIZ QUEM É SUPLENTE AQUI
A ida dos deputados estadu
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Servidor que perde cargo por lei inconstitucional tem direito a FGTS
É devido o direito ao depósito de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços àqueles que foram surpreendidos com a declaração de nulidade da efetivação em cargo público, deixados assim em situaçã
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MORRE O EX-DEPUTADO ESTADUAL JURACI LEITE
Morreu nesta segunda-feira (1
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MERLONG JÁ FOI EXONERADO PARA TOMAR POSSE NA CÂMARA
O petista Merlong Solano foi exonerado da
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Soltar a prender: Juiz Vidal de Freitas mostra inovações na execução penal
Diariamente, o juiz José Vidal de Freitas Filho checa um a um os processos que pingam na tela do seu computador. À frente da Vara de Execuções Penais de Teresina desde 2012, a sua missão é fazer com que ninguém no estado fique preso por mais tempo do que deveria.&
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JOÃO DE DEUS ESPERA VOLTAR À ALEPI ATÉ MARÇO
O suplente de deputado estadual João de Deus (PT)
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BESSAH É EFETIVADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
O deputado estadual Bessah (Progressistas) fo
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FERNANDO MONTEIRO ERA RECORDISTA
O deputado estadual Fernando Monteiro, que morreu na man
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Em ação do MP-PI, Justiça condena servidores do TJ-PI pelo crime de peculato
O Juiz de Direito Ulisses Gonçalves acolheu pedido do Ministério Público Estadual e condenou dois servidores do Tribunal de Justiça lotados no fórum da Comarca de Barras pelo cometimento de peculato, que é o desvio ou apropriação de dinheiro p&uacut
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Justiça bloqueia mais de R$ 1 mi do patrimônio do prefeito de Barro Duro
A Promotoria de Justiça de Barro Duro ajuizou cinco ações de improbidade administrativa em face do atual prefeito do Município, Deusdete Lopes da Silva, por conta da omissão do gestor no pagamento de títulos executivos emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado. Cada uma das
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TCE-PI determina bloqueio de contas de municípios com irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou o bloqueio das contas bancárias de quatro prefeituras, cinco câmaras municipais, um regime um Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e um consórcio municipal que n&atild
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TCE-PI bloqueia contas de 14 prefeituras e 18 Câmaras municipais
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou o bloqueio das contas bancárias de 14 prefeituras, 18 câmaras municipais, dois Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e um consórcio municipal, devido a atraso, ausência de documentaç&atil
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Lei que permite mediação e arbitragem em desapropriações é publicada
Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.867/19, que permite o uso de mediação ou arbitragem para definir os valores de indenização nas desapropriações por utilidade pública. A lei foi publicada no Diário Oficial da União des
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TCE-PI normatiza pagamentos de honorários sobre compensação de créditos tributários
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aprovou uma instrução normativa regulamentando procedimentos em pedidos de compensação de contribuições previdenciárias para os municípios piauienses. O objetivo é evitar qu
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