por Mirian Teles
Na manhã desta quarta-feira 24, a Câmara Municipal de Teresina (CTM) seguiu com a votação da emenda modificativa ao projeto de lei nº 136/2015, da Prefeitura de Teresina, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educa&cc
Senado terá semana com discussão do Pacto Federativo
A semana que se inicia deverá ser marcada no Senado pela retomada das discussões sobre o Pacto Federativo. A comissão especial criada na Casa para discutir a reforma das relações entre os entes federados deverá se reunir na próxima quarta-feira (17) para estabelecer os projetos que est&atild
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Após três altas seguidas, bolsa de valores fecha em queda
Repercutindo as negociações para aprovação, na Câmara, do ajuste fiscal proposto pelo governo, a bolsa de valores fechou com forte queda nesta quarta-feira. Depois de subir por três pregões consecutivos, o Ibovespa, principal índice acionário brasileiro, fechou com baixa de 1,63%
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Câmara discute hoje aumento do tempo de internação de adolescente infrator
O Plenário da Câmara dos Deputados realiza hoje uma comissão geral para discutir o Projeto de Lei 7197/02, que aumenta o tempo de internação de adolescentes infratores que atingirem a maioridade penal.
O substitutivo do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), pendente de votação
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O PRESTÍGIO DOS VINGADORES
Como olhar com serenidade para uma tentativa tresloucada de reduzir a maioridade penal? Como cruzar os braços diante de uma ideia tão sem rumo? Você, leitor que discorde de mim, deve estar pensando: e os seus argumentos? Onde estão? Como começar um ar
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Arquivada suspensão da PEC que reduz maioridade penal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou ontem (9) pedido de liminar para suspender a tramitação da emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Toffoli entendeu que não há motivos para concessão de medida cautelar para uma
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Câmara retoma debate sobre redução da Maioridade Penal nesta semana
Quase 23 anos após a apresentação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, a Câmara dos Deputados inicia nesta quarta-feira (8) a análise do mérito do texto. A comissão especial criada pelo presidente da Casa, Eduardo Cun
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Comissão na Câmara vota nesta terça redução da maioridade penal
A votação da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC), que propõe reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal, foi adiada para esta terça (30) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Depois de uma longa discussão e d
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CCJ da Câmara encerra debate sobre maioridade penal sem votação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara do Deputados aprovou há pouco, por 41 votos a 7, requerimento para encerrar a discussão hoje da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O
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Cunha afirma que Câmara votará reforma política até maio
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, reuniu-se semana passada, no Bosque dos Constituintes, com os jovens universitários que participam do Programa Estágio-Visita de Curta Duração – que tem o objetivo mostrar a estudantes de todo o País o funcionamento da Casa e o cotidiano dos
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Governo só quer aprovação da PEC dos Auditores em maio
Por Viviane Menegazzo e Gonçalo Naza
Continuam as discussões em torno da aprovação da chamada "PEC dos Auditores". Existe uma expectativa para que a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislati
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13º aluguel é legal ou não?
O 13º aluguel é comumente cobrado na locação de espaço comercial imobiliário em centros comerciais (“shopping centers”), o que é justificado pelos proprietários de Shoppings, por ser uma espécie de fundo de promoção necessário na época nata
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