A Superintendência de Parcerias e Concess&a
SÉRGIO MORO DEIXA O GOVERNO
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"SEM MUITAS PERSPECTIVAS"
O Cidadania 23, antigo PPS, não conseguiu fo
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HOSPITAL SUSPEITO DEMAIS!
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O REDUTO IMBATÍVEL DOS NEIVAS
Com menos de 3 mil habitantes e situ
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STF marca para fevereiro julgamento sobre execução da pena após Júri
Às vésperas do recesso forense, o presidente do STF Dias Toffoli escolheu quais serão os temas pautados para o primeiro semestre de 2020.
Execução imediata da pena após Júri; tabelamento do frete rodoviário; ordem das alegaç
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DIVERSIDADE PARTIDÁRIA NAS FAMÍLIAS
Já se foi o tempo em que algu&
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TCE-PI determina bloqueio de contas de municípios com irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou o bloqueio das contas bancárias de quatro prefeituras, cinco câmaras municipais, um regime um Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e um consórcio municipal que n&atild
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Ex-prefeito de Floriano é denunciado por falha no repasse de contribuições
O Ministério Público de Contas emitiu parecer pela procedência da representação formulada pelo atual prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, em desfavor do ex-prefeito do município, Gilberto Guerra Júnior, nos exercícios correspondentes aos anos de 2013 a
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Câmara conclui votação de nova lei de licitações; texto volta ao Senado
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira, 17, a votação do PL 1.292/95, projeto da nova lei de licitações.
Entre outras medidas, a proposta cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para gra
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TSE cassa vereadores do PI envolvidos em candidaturas laranjas
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). Eles foram acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram sequer a fazer campanha elei
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MP elimina exigência de publicação de documentos de licitação em jornais
A Medida Provisória 896/19, publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União, altera quatro leis para desobrigar órgãos públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios, de publicar documentos relativos a licitaç&otil
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TCE-PI bloqueia contas de 14 prefeituras e 18 Câmaras municipais
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou o bloqueio das contas bancárias de 14 prefeituras, 18 câmaras municipais, dois Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e um consórcio municipal, devido a atraso, ausência de documentaç&atil
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Juiz obriga Câmara Municipal abrir sessão ao público
O magistrado Juscelino Norberto, juiz titular da comarca de Valença do Piauí proferiu decisão sobre Sessão da Câmara de Vereadores de Valença, agendada para acontecer na tarde de ontem, 17h. Em sua decisão, o magistrado concede a liminar a fim de que a sess&ati
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TCE-PI bloqueia contas de municípios inadimplentes
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou, na sessão plenária desta quinta-feira (04), o bloqueio das contas de 14 prefeituras, 23 câmaras municipais, dois Regimes Próprios de Previdência Social e um consórcio municipal, que n&am
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