Coluna Política
  • terça, 06 de julho de 2021, às 8:37h

    Foi divulgada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) a Emenda Constitucional n.º 58, que autoriza a transferência de recursos estaduais diretamente aos municípios mediante emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual. Com o aditivo, os 30 parlamentares da Alepi poderão usar suas emendas para os municípios que desejarem sem que haja a necessidade desse recurso ser destinado à uma secretaria de Governo e só em posteriormente chegue até o município.

    De autoria do presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho (MDB), o novo dispositivo autoriza que os valores sejam depositados nas contas bancárias dos municípios. Para o presidente da Alepi, a iniciativa adequa a forma de repasse dos recursos das emendas estaduais ao que já está estabelecido na Constituição Federal e já foi regulamentado pelo Poder Executivo Federal.

    Foto: Alepi

    Vale ressaltar também, que embora haja essa nova possibilidade, os deputados continuarão tendo a opção de destinar valores através das secretarias. “Apresentamos essa emenda para regulamentar no Piauí o que já acontece no Congresso Nacional. O deputado vai poder mandar recurso direto para os municípios ou, se desejar, continuar destinando para a secretaria ou órgão competente”, explica Temístocles Filho.

    A Lei Orçamentária Anual do Estado do Piauí 2021 aloca mais de R$ 61 milhões para emendas impositivas que o Governo deve garantir no orçamento, considerando a totalidade dos deputados. E 30% das emendas individuais devem ser obrigatoriamente aplicadas nas áreas da saúde, educação e cultura.

    • R&G Feet
  • segunda, 05 de julho de 2021, às 12:30h

    As mudanças no cenário político da cidade de Timon (MA), cidade vizinha a capital do Piauí Teresina, tem provocado rumores de demissões de dezenas de "servidores não concursados" no quarto município mais populoso do Maranhão. Tudo isso, se deve ao fato de que os diretores de órgãos atrelados ao Governo do Estado na cidade, que antes eram ligados ao grupo dos ex-prefeitos Chico Leitoa e Luciano Leitoa, deverão passar para as mãos dos novos aliados políticos do grupo do governador Flávio Dino. 

    Governador Flávio Dino (PSB) e Rafael Leitoa (PDT)

    O grupo dos Leitoa [Chico e Luciano] deve anunciar em breve o rompimento com o vice-governador Carlos Brandão (PSB), que tem o apoio do atual governador Flávio Dino (PSB), para disputar o cargo de governador do Maranhão nas eleições de 2022. Os tradicionais Leitoa de Timon deverão apoiar a oposição que tem o senador Werventon Rocha (PDT) como candidato ao governo do Maranhão.

    Com toda essa mudança, o grupo em Timon liderado pelo deputado estadual Rafael Leitoa e da ex-prefeita Socorro Waquim deve herdar indicações aos cargos de pastas do governo na cidade. Os órgãos estaduais no município mais cobiçados são a UPA [com mais de 200 cargos], Ciretran, Procon e URE (Regional de Educação).

    Socorro Waquim, deputado Fábio Braga e deputado Rafael Leitoa. 

    Vale lembrar que o deputado Rafael Leitoa (PDT) está brigado politicamente com parte da sua família, liderada pelo ex-prefeitos Chico Leitoa (tio de Rafael) e Luciano Leitoa (primo de Rafael). Nos bastidores, o que se comenta é que o amargo familiar teria começado quando Lucianinho não atendeu o anseio do primo que queria ser candidato à prefeito de Timon, mas os caciques leitoas preferiram optar por outro nome, a professora Dinair, que acabou sendo eleita. Entretanto, o estopim para briga e racha na família Leitoa teria sido o fato da eleição do vereador Uilma Rezende para a presidência da Câmara de Timon, o que descontentou Luciano e Chico Leitoa. Logo em seguida, Rafael divulgou uma carta se dizendo injustiçado e negando ser traidor, começando a partir de então marchado sozinho sem a benção da tradicional família Leitoa. Mais recente, o deputado Rafael teria sido excluído de grupos de redes sociais e até de reuniões do seu partido PDT, dando a entender que ele deverá ser expulso da sigla. 

    Deputado Rafael Leitoa rompeu politicamente com o tio Chico Leitoa e o primo Luciano Leitoa. 

    Com todo esse imbróglio político, que deve colocar no mesmo palanque um dos membros da família Leitoa [o Rafael] junto com a família Waquim [Socorro e Sétimo], nas campanhas políticas de 2022, ambos pedindo voto para o mesmo pré-candidato, o vice-governador Carlos Brandão, que é apoiado pelo governador Flávio Dino, que também deve disputar o senado. Além da família Waquim e do apoio do deputado estadual Rafael Leitoa, líder do governo maranhense na Assembleia Legislativa do Maranhão, o pré-candidato Carlos Brandão deverá contar com o apoio do coronel Schinneyder, que disputou a prefeitura de Timon em 2020, tendo conquistado surpreendentes 34.198 votos, apenas 375 votos a menos que a prefeita eleita Dinair Veloso, que tinha por trás o apoio do atual prefeito na época Luciano Leitoa. Para o pleito de 2022, Schinneyder deve disputar uma vaga de candidato a deputado Federal pelo Maranhão.

    MUDANÇAS EM TIMON

    Voltando a falar sobre as mudanças com o jogo das cadeiras nos órgãos do governo em Timon, tudo será definido na próxima semana quando o governador Flávio Dino sentará com os partidos políticos da base alinhada e líderes de várias regiões do Maranhão.

    Rafael Leitoa, coronel Schneyder e Socorro Waquim, podem apoiar Carlos Brandão ao Governo e Flávio Dino para o senado.

    • R&G Feet
  • segunda, 05 de julho de 2021, às 11:07h

    A CPI da Covid continua no Senado Federal e na última semana um depoimento chamou a atenção, o cabo da Polícia Militar Luiz Paulo Dominguetti acabou tendo o celular apreendido pela comissão. Uma reportagem do Fantástico, da Rede Globo, mostrou com exclusividade a mensagens que estavam no aparelho do militar, dentre essas há uma conversa em quem Dominguetti cita os estados do Piauí, Amazonas, Mato Grosso e Amapá, como possíveis compradores de vacina e rateio de comissão [propina].

    Todo o material é importante para CPI montar a teia de relacionamento do militar com empresas e agentes públicos relacionados a compra de vacinas. O cabo Dominguetti, representante da Davati Medical Supply, foi convocado para depor na CPI da Covid após conceder entrevista ao jornal Folha de São afirmando que recebeu um pedido de propina de US $ 1 por dose da vacina em uma tentativa de negociação com o Ministério da Saúde.

    No celular do cabo apreendido, a análise preliminar da CPI da Covid já identificou mais de 900 caixas de diálogos nos aplicativos de mensagens. Segundo que em algumas dessas, Dominguetti negociava por dose de vacina uma comissão de vinte cinco centavos de dólar (mais de R$ 1 real).

    No celular, no dia 10 de fevereiro de 2021, Dominguetti envia uma mensagem à um contato identificado como Guilherme Filho Odilon onde ele fala: “estamos negociando algumas vacinas em números superior a 3 milhões de doses. Neste caso a comissão fica em 0.25 centavos de dólar por dose”. Ele ainda explica na mensagem que o que estão fazendo é pegar o volume da comissão e dividindo de forma igual a todos os envolvidos claro que de proporcionalmente aos grupos. O cabo ainda completa “sendo três pessoas, eu, você e seu parceiro não teria objeções em avançar neste sentido”, falou.

    Para CPI, o cabo havia comentado um valor menor o,20 centavos de dólar por dose aplicada. Ainda nas mensagens encontradas no celular apreendido, o Guilherme Filho Odilon questiona que se caso quem assina venha a pedir alguma coisa [propina], podemos ver entre os três para viabilizar. E Dominguetti responde afirmando que “ajustamos”.

    COMPRAS NOS ESTADOS

    Ainda nas mensagens obtidas pelo Fantástico, há uma conversa oito dias depois dessas conversas acima, Dominguetti conversa novamente com o Odilon revelando que tem vacina Astrazeneca ao valor de 3,97 dólares o valor da dose, com capacidade de entrega de 100 milhões de doses.  Tendo Odilon respondido que ainda aguardava documentação. O cabo Dominguetti ainda reforça que afirma que Amapá e Mato Grosso estão comprando, ele ainda menciona o Piauí. “Hoje se for do seu interesse podemos fazer uma call [ligação] com representante tren/Astrazeneca para você pontuar. Conseguimos 6 meses contrato garantir qualquer venda no Piauí ou outro parceiro”.

    Em nota, a Astrazeneca afirmou que não trabalha com qualquer intermediário no Brasil, os senadores querem saber agora quem é esse Odilon, citado na CPI. As mensagens ‘pegas’ no celular de Dominguetti também aponta que ele também negociava não só a Astrazeneca, mas também outras vacinas como a Sputnik.

    imagens retiradas da reportagem do Fantástico - Rede Globo

    GOVERNOS RESPONDEM

    Os governos citados na reportagem do Fantástico responderam através de nota. O Governo de Mato Grosso respondeu que recebeu em março/2021 um e-mail da empresa Davati Medical Supply [empresa que Dominguetti representa] com uma oferta de vacinas contra Covid, mas que a negociação não avançou porque não foi enviada nenhuma carta de representação da fabricante Johnson e Johnson. Já o Governo do Piauí disse, por nota, que não negociou a compra de vacinas por meio de nenhum intermediário. Também, em nota, o Governo do Amapá disse que os únicos contatos feitos para compra de vacinas foram com fundo soberano russo e o Instituto Butantan. O Governo do Amazonas respondeu que desconhece esse fundo citado nas mensagens de R$ 160 milhões para compra de vacinas que o Estado teria.


    • R&G Feet
  • segunda, 05 de julho de 2021, às 9:16h

    Já certo que não terá como candidato a vice o general Hamilton Mourão nas eleições do próximo ano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) agora tem uma imensa dificuldade em escolher um nome que possa agregar e trazer mais confiança a sua campanha de reeleição. Apesar de falar em discursos que não se preocupa com pesquisas eleitorais, Bolsonaro tem se mostrado incomodado com os números, basta ver os ataques feitos ao seu principal concorrente e aos veículos de imprensa que julga destiladores de ataques contra o Governo.

    Foto: Evaristo Sá/AFP

    O motivo pelo qual não deve apostar na dobradinha com Mourão para o próximo ano está no fato de acreditar que o seu vice, por um período, tentou tirá-lo da presidência com declarações contrárias aos ideais dos bolsonaristas. Além disso, o próprio presidente já se mostrou que não tolera desavenças ou contradições dentro de seu governo, tendo inclusive já trocado vários ministros do primeiro escalão por ser posicionarem contra há algum ideal do governo.

    Por conta disso, Bolsonaro está preocupado com a recuperação rápida da economia e com o avanço de programas sociais propostos para tirar o país da crise gerada pela pandemia, uma distribuição mais rápida e em maior quantidade da vacinação contra Covid-19, são vistos como pontos que pode alavancar a decadente pré-campanha de Bolsonaro que tem visto o ex-presidente Lula (PT) pegar distância e encorpar sua pré-candidatura nas pesquisas eleitorais que já colocam o petista como vencedor até num primeiro turno.

    Assim Bolsonaro poderá ter dois caminhos para seguir em 2022, se conseguir que a economia cresça e que o país volte a crescer com mais distribuição de renda, o presidente deverá optar por um “vice raiz”, alinhado com as ideologias bolsonaristas e ainda alheio a partidos políticos, sendo alguém “novo na política” e com a cara de “bom moço”. Porém, se os planos derem errados para o fim deste ano e início de 2022, o jeito será o presidente optar por algum político mais experiente e líder de algum dos partidos tidos como “Centrão”. Além disso, esse novo vice deverá vir de uma região onde há um certo averso ao presidente, fazendo assim que a chapa dele possa ser vista com outros “olhos” e mais proximidade.

    Nos bastidores da política, há inclusive alguns nomes já postos a mesa. Um deles é o senador piauiense e presidente nacional dos progressistas, Ciro Nogueira (PP), que foi dos que apostou na aliança entre o governo Bolsonaro e os partidos do Centrão, tidos até então como opositores a Bolsonaro. Caso essa vaga de vice não se configure, Bolsonaro deverá ao menos apoiar Ciro numa disputa ao governo do Piauí.

    Há também quem aposte que o escolhido do presidente poderá ser o ex-governador da Bahia e líder do DEM, ACM Neto. É claro que o DEM teria que mudar todo seu discurso de partido independente, tendo o presidente do partido, ACM Neto, já declarado que não apoiará Bolsonaro e o partido deve ir para uma candidatura própria. Porém, é bem certo que o partido ainda não tem essa aceitação popular de independente, muito menos há um nome, até então, capaz de ofuscar o duelo entre Bolsonaro x Lula nas eleições do próximo ano.

    Para que essa aliança entre o DEM e Bolsonaro ocorra, os bolsonaristas apostam num diálogo com Acelino que já tem dito que poderá ser candidato a governador na Bahia. Por outro lado, o apoio poderá vir, não sendo inclusive o nome de ACM Neto como escolhido, mas alguém indicado por ele para compor a chapa de Bolsonaro, por outro lado o Governo Federal apoiaria a candidatura de Acelino para governador. Vale lembrar ainda que outro político do DEM na mira do Planalto é o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, que é bem alinhado ao governo Federal e pode ser um escolhido para disputar a vaga de vice-presidente na chapa de Bolsonaro.

    foto: Alan Santos/PR

    Enquanto não se decide, Bolsonaro terá que se equilibrar na ponta da caneta que tem nas mãos para que consiga dar prosseguimento ao seu governo e escrever capítulos melhores para seu Governo poder prosperar em 2022. Caso contrário, com tanta pressão a caneta pode estourar e o presidente não conseguir emplacar sua reeleição.

    • R&G Feet
  • domingo, 04 de julho de 2021, às 20:36h

    Os piauienses só devem ir as urnas para escolher o novo ocupante do Palácio de Karnak em outubro de 2022, mas a movimentação dos possíveis pré-candidatos já está a todo vapor no interior do Estado. O que se viu neste último fim de semana foram verdadeiros “arrastões” de políticos pelo interior dignos de períodos eleitorais.

    Se o governador Wellington Dias (PT) tratou de escalar seu pré-candidato, o secretário de Fazenda Rafael Fonteles, como presidente do Pro Piauí (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social), deixando assim, o secretário de uma pasta não tá balada, a frente da inauguração e promessa de realização de obras por todo estado. Obras essas que estão sendo questionados pela oposição, que diz se tratar de oportunismo do governo de lançar um “programa de promessas” há pouco tempo das eleições.

    Neste último fim de semana, o secretário e o governador, sempre ‘lado a lado’ e toda comitiva estiveram inaugurando obras em Parnaíba e anunciando investimentos em Cajueiro da Praia, ambas no Litoral do Estado.

    Vendo que já começou a pré-campanha, o principal opositor do governador Wellington Dias e seu escolhido [Rafael Fonteles], o senador Ciro Nogueira (PP) também tratou de fazer uma agenda pra visitas no Norte do Piauí.

    Aproveitando o aniversário da cidade de Piripiri, o senador e sua comitiva, juntamente com o anfitrião nativo, o deputado Marden Meneses, Ciro visitou o açude caldeirão onde prometeu melhorias para o local e, também, visitou as obras de asfalto no centro de Piripiri conseguidas através de verbas federais da Codevasf.  

    Ao que tudo se aponta, as eleições no próximo ano para governador do Piauí poderão ficar polarizadas entre PT – com o Rafael Fonteles indicado por Wellington Dias e o próprio senador Ciro Nogueira (PP) que deverá assumir o protagonismo na disputa ao invés de apoiar outros nomes que tentam se viabilizar.

    Fotos das ascom e rede sociais de Rafael Fonteles e Marden Menezes.

    • R&G Feet
  • sexta, 02 de julho de 2021, às 12:55h

    O Sindicato das Empresas de Transporte Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) emitiu uma nota de repudia contra declarações ditas pelo Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), durante uma conversa informal do gestor com trabalhadores do sistema de transporte urbano da capital que reclamam está há seis meses sem receber salário. Os trabalhadores fizeram nessa última quinta-feira (1º) um ato na sede da Prefeitura para chamar mais uma vez a atenção da gestão municipal para o problema do transporte público que há seis meses passa por uma crise.

    O problema no transporte teria se agravado com a Pandemia, quando diminuiu a circulação dos passageiros, e segundo o Setut pelo fato da Prefeitura não está pagando a dívida com as empresas de ônibus relacionada ao subsídio pelo preço da passagem pago pela Gestão Municipal às empresas, que estaria atrasado desde 2020, com dívida de R$ 26 milhões, tendo sido paga apenas R$ 5 milhões, restando R$ 21 milhões de dívidas da Prefeitura com o Setut e ainda as dívidas de 2021 que se acumulam.

    A conta de todo esse problema chegou ao transporte público da capital que está operando de forma reduzida e é motivo de constante reclamação dos usuários do transporte e dos trabalhadores (motoristas, fiscais e cobradores) que estão sem receber seus salários. Por conta disso, uma parte desse grupo fez um ato dentro da Prefeitura, tendo o prefeito ao chegar ao palácio ido até os manifestantes que cobraram ao gestor os salários atrasados.

    “Estamos avaliando e se o responsável [pelos salários atrasados]  for a Prefeitura nós vamos pagar, agora se é o Setut, esses malandros, que já vem conduzindo há muito tempo a Setut, aí são eles”, disse doutor Pessoa, que disse ainda que 34 anos não são 34 dias [referindo-se ao tempo do Setut a frente do transporte municipal] e que se concessão tivesse sido feita pela gestão dele não estava esse balão.

    Dr. Pessoa (prefeito de Teresina), Marcelino Lopes (vice-presidente do Setut) e Robert Rios (vice-prefeito de Teresina).

    As declarações do gestor, até com a expressões tidas como de baixo calão pelo Setut, foi repudiada pelos empresários. A situação pode demonstrar ainda que a imagem de que a Prefeitura vem tentando negociar de forma amigável e através do diálogo com as empresas de ônibus não está sendo colocada em prática.

    Por conta disso, o Sindicato das empresas emitiu a seguinte nota:

    O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) repudia e lamenta, profundamente, as últimas declarações do Prefeito de Teresina Doutor Pessoa e do vice-prefeito Robert Rios. Deliberada e reiteradamente, os gestores vem à público agredir, com o uso de palavras de baixo calão, adjetivos desrespeitosos e desnecessários aos empresários do sistema de transporte público urbano da capital, como também ao sindicato patronal. São preocupantes essas ações de destrato, que acontecem desde o início da atual gestão, aos operadores do sistema.

    O Setut não só defende a efetiva prestação dos serviços à população teresinense, como também faz uso, de forma permanente, do respeito, bom diálogo e compromisso com a verdade. Importante ressaltar que o Sindicato das Empresas tem buscado, da melhor forma possível, encontrar soluções para os problemas do transporte urbano. E Infelizmente, ainda não recebeu feedback positivo por parte da nova administração municipal, para que juntos busquem esses objetivos. Por fim, a entidade informa à população teresinense que desde janeiro 2021, protocolou um relatório completo do sistema urbano de Teresina ao prefeito Dr. Pessoa e à Strans, destacando os problemas que precisam ser sanados e mostrando diversas soluções a serem implementadas, muitas delas já adotadas com sucesso nas diversas capitais brasileiras.

    É permanente a tristeza do SETUT com a postura das autoridades públicas, desde o início do mandato em 2021, que só têm dificultado o processo do diálogo e agravado o problema, gerando prejuízo para toda a sociedade.

    • R&G Feet
  • sexta, 02 de julho de 2021, às 9:54h

    Os partidos políticos do Piauí já estão trabalhando para montar suas chapas para a eleição de 2022. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) que até parecia ‘rachado’ nas eleições de 2018, na época o grupo ligado ao presidente da Alepi, Themístocles Sampaio, ficou ressentido pelo fato do governador Wellington Dias (PT) não aceitar o nome de Themístocles como candidato a vice-governador na chapa que buscou a reeleição do petista. Na ocasião, o grupo ligado ao então deputado federal Marcelo Castro (MDB) já pensava diferente e aceitava (obviamente) a proposta de que Marcelo fosse para candidatura ao senado e o MDB ganharia o “chapão” (aliança proporcional para deputados estaduais e federais). Para findar esse racha, na época o partido discutiu e aceitou apoiar o nome de Marcos Aurélio Sampaio [filho de Themístocles] como candidato a deputado Federal, sendo todos eleitos e a paz voltado a se configurar no MDB local.

    Passado quatro anos, o MDB busca de novo um papel de protagonista nas eleições de 2022, uma ala do partido acredita que eles podem ter um nome próprio para candidatura ao governo, sendo esse o nome do senador Marcelo Castro. Porém, essa questão já parece ‘vencida” e o partido deve mesmo continuar com a aliança com o governador Wellington Dias (PT) e seu possível indicado à candidatura ao governo, o secretário de Fazenda Rafael Fonteles (PT), que deve lutar pela continuidade da hegemonia do partido no Piauí. Porém, o preço cobrado dessa vez ao PT pelo MDB, deve ser novamente a vaga de vice-governador, mas dessa vez Themístocles pode não aceitar ser “enrolado” como em 2018.

    Nas eleições do próximo ano, o MDB tem o trunfo de ter eleitos 36 prefeitos nas eleições de 2020 e o mais importante deles, terem feito o Dr. Pessoa (MDB) como prefeito da capital, derrotando a hegemonia dos PSDB em Teresina.

    FILIAÇÕES

    Questionado de como estão as alianças e formação de chapa para 2022, o presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho, foi categórico em dizer que a chapa já está formada, mas que novos nomes devem compô-la. O parlamentar também falou com otimismo da meta do partido para o pleito do próximo ano.

    “Se tudo der errado, se der errado, o MDB faz 10 deputados estaduais e dois deputados federais”, diz Themístocles, sorridente e confiante que o resultado será ainda melhor que essa perspectiva dele.  

    Sobre quem seriam os novos nomes, o presidente faz ainda mistérios e disse que o tempo dirá. Porém, nos corredores da Alepi, o que se comenta é que poderão se filiar ao MDB os deputados: Gessival Isais (Republicanos), Hélio Isaias (Progressistas) e Wilson Brandão (Progressistas). Esse último, Wilson Brandão, já deixou claro em entrevista que a primeira meta é mesmo ser candidato e se eleger a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) que brevemente será aberta e será promovida uma eleição para escolha no mês de setembro. [ o voto para conselheiro do TCE é promovido pelos deputados] (veja matéria!)

    Nas últimas eleições para o legislativo estadual, o MDB conseguiu eleger seis deputados:  Henrique Pires, Joao Madson, Pablo Santos, Severo Eulálio, Themistocles Filho e Zé Santana. Já para Câmara Federal foi eleito pelo partido Marco Aurélio Sampaio.

    • R&G Feet
  • quinta, 01 de julho de 2021, às 13:09h

    A escolha de um novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) deve acontecer somente no mês de setembro, mas o assunto já mexe com o cenário político piauiense, tendo em vista que nas últimas eleições a escolha do substituto tem sido protagonizado o jogo e interesse político.

    O conselheiro Luciano Nunes, que por sinal é ex-deputado, tomou posse como conselheiro do TCE no dia 14 de abril de 1994, por indicação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), porém no próximo dia 10 de julho de 2021, Luciano Nunes completará 75 anos e terá direito da aposentadoria compulsória devido a idade, após 27 anos como conselheiro. O pedido já protocolado para o afastamento está agendando para o dia 7 de julho, logo em seguida, o Tribunal anuncia a vacância à Assembleia Legislativa que vai abrir edital para escola do novo conselheiro.

    O presidente da Assembleia Legislativa, Themistocles Sampaio (MDB), disse que assim que a assembleia receber o comunicado da vacância vai iniciar os trâmites legais para preenchimento da vaga, porém, a eleição para escolha deverá ocorrer mesmo só em setembro deste ano.

    QUEM VAI SER O CONSELHEIRO

    Questionado sobre qual candidato deve apoiar, o presidente afirmou que ainda não há um nome, mas que qualquer cidadão pode concorrer a vaga, desde que preencha os requisitos determinados pelo regimento do TCE-PI.

    Os requisitos são idoneidade moral e reputação ilibada, notório saber jurídico, contábil, econômico e financeiro, ou de administração pública; mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija, em ambos os casos.

    Porém, todos sabem que se levarmos em conta as últimas eleições para escolha de um novo conselheiro, tem se levado muito em conta o interesse e força político do candidato. Foi assim nas eleições do próprio conselheiro Luciano Nunes em 1994. Para não se alongar muito e forçar uma memória de lembranças, voltemos à 2012, quando uma tragédia tirou a vida do conselheiro Xavier Neto, que também era ex-deputado, que foi eleito para o TCE em 2010, mas dois anos depois um acidente aéreo no interior do Piauí o tirou a vida, durante exercício do mandato de conselheiro.  

    No mesmo ano de 2012, foi declarada aberta a vaga de conselheiro e coube à Assembleia escolher o novo membro do Tribunal. Na ocasião, 14 candidatos concorreram a vaga, mas uma candidata foi protagonista, a então primeira-dama do Estado, Secretária de Saúde e deputada Estadual – Lilian Martins, ninguém menos que a esposa do então governador Wilson Martins (PSB).

    A eleição inclusive foi parar na Justiça, mas uma liminar autorizou o pleito, vencido pela então primeira-dama Lilian Martins, que recebeu 25 dos 29 votos possíveis dos deputados presentes. Os outros votados foram o jornalista Zózimo Tavares (com 3 votos) e Arimateia Dantas (1 voto), esse último da frente popular. Na época, somente o deputado Antônio Uchoa se ausentou da votação.

    Neste pleito, se comentou nos bastidores que o próprio presidente Themistocles teria mostrado, através de diálogos com outros parlamentares, o interesse em concorrer à vaga de conselheiro. Porém, teria sido desencorajado pelos colegas visto que teria de deixar o cargo de presidente da Assembleia, que apesar de parecer vitalício não é, além do mais estaria “batendo de frente” com a candidatura de Lílian Martins, primeira-dama do Estado.

    Os anos se passaram e mais uma vez a vaga de um conselheiro do TCE foi preenchida por um político, após uma articulação do MDB. Isso foi em 2014, após aposentadoria do conselheiro Anfrísio Lobão, também político tendo sido secretário de governo do Estado antes de ser conselheiro. Com a vaga aberta, já no ano de 2015 foi realizado o pleito e na época, o ex-deputado e então prefeito da cidade de Picos, Kleber Eulálio (MDB), protagonizou a disputa ao cargo vitalício do TCE, tendo sido escolhido por 18 dos 30 deputados da casa como novo conselheiro.

    Ainda na disputa daquele ano (2015), a eleição teve uma disputa interna entre os deputados visto que o deputado Mauro Tapety também colocou seu nome para votação, conseguindo alguns votos dos colegas parlamentares. Já os outros 22 candidatos só cumpriram tabela. Com a eleição de Kleber Eulálio, o PT assumiu a prefeitura da cidade de Picos com o vice de Kleber, Padre Walmir Lima (PT).

    Seis anos depois, já agora em 2021, novamente deverá ser aberta uma vaga para conselheiro do TCE-PI, e nos bastidores do mundo político da Assembleia Legislativa do Piauí já se cogitam qual dos deputados se aposentará da casa legislativa para o “prêmio vitalício” de assumir a função de conselheiro do TCE.

    THEMISTOCLES AGORA VAI ?

    Toda vez que perguntado sobre o interesse de concorrer à vaga de conselheiro, o presidente Themístocles desconversa e diz que as tratativas serão apenas em setembro. Entretanto, o partido dele o MDB já cogita alguns nomes além do de Themítocles, como o de seu amigo e “afilhado” político deputado estadual Zé Santana (MDB). Porém, o nome ainda não parece ser consenso na Alepi.

    Outros partidos também estariam se articulando para lançar seu candidato à vaga do TCE, um desses é o PT. Segundo entrevistas à imprensa, o deputado João de Deus (PT), disse que os petistas estão se articulando para chegar em um nome de dentro do quadro do partido. Nos bastidores, o que se comenta é que alguns parlamentares, dentre esses a Flora Izabel (PT), Ziza Carvalho (PT) e o deputado Franzé Silva (PT) teriam mostrado interesse.

    Correndo por fora dessa disputa, está o deputado estadual e atual secretário de mineração do Piauí, Wilson Brandão (PP), que também teria sido colocado pelos colegas parlamentares como um possível candidato.

    Sobre os nomes, o presidente da Alepi, Themistocles Filho, disse que “nos últimos pleitos para o TCE o nome escolhido pelos deputados sempre veio nos últimos 20 dias da votação”. Apesar da indecisão momentânea, o que se sabe é que uma coisa já é certa, o critério político deve ser novamente protagonista da eleição para conselheiro.

    "CONSELHO DE DEPUTADOS"

    Atualmente, cinco dos 7 conselheiros que ocupam cadeira no Tribunal de Contas do Estado do Piauí são ex-deputados ou trafegavam pela esfera política antes de serem conselheiros. Foram ex-deputados os conselheiros Kennedy Barros, Lilian Martins, Kleber Eulálio, Olavo Rebelo e Luciano Nunes. Os únicos dois conselheiros que não foram diretamente políticos são os conselheiros Abelardo Vilanova e Waltânia Alvarenga.


    VITALÍCIO E BEM REMUNERADO

    O cargo de conselheiro, além do salário vitalício que pode ultrapassar aí a casa dos R$ 26 mil, tem ainda auxílio alimentação, nomeação de funcionários comissionados, aposentadoria compulsória aos 70 anos. A vitaliciedade na função – podendo perder o cargo somente em virtude de sentença judicial transitada em julgado; inamovibilidade, irredutibilidade de subsídios.

    Já como prerrogativas tem o dinheiro ser ouvido como testemunha em dia, hora e local previamente ajustados com autoridade competente; não ser preso – se não por ordem escrita do tribunal competente para o seu julgamento, salvo se em flagrante de crime inafiançável, quando a autoridade fará imediata comunicação e apresentação do conselheiro ao presidente do tribunal competente para o seu julgamento. Ser custodiado ou recolhido á prisão domiciliar ou à sala especial com direto a privacidade, porta arma de fogo, dentre outras. (Veja o regimento interno do TCE-PI, p07)

    • R&G Feet
  • quinta, 01 de julho de 2021, às 9:59h

    O novo presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscom Teresina), Guilherme Fortes, tomou posse para o novo triênio (2021-2024) e enfatizou a missão de continuar trazendo desenvolvimento para o setor que tem gerado emprego e renda para todo o Estado, mesmo durante a Pandemia. A cerimônia de posse da nova diretoria foi prestigiada por representantes da Prefeitura de Teresina, do Governo do Estado e membros da associação e organizações importantes do estado.

    Guilherme Fortes é empresário e tem experiência no ramo da construção civil há mais de 16 anos, também tendo atuado como vice-presidente do sindicato na gestão anterior. Em seu discurso de posse, o novo presidente destacou as ações realizadas pelo segmento e reafirmou o seu compromisso de seguir buscando melhorias e diálogos efetivos para continuar impulsionando o setor.  

    O novo presidente ainda enfatizou que assume o desafio com bastante orgulho e profundo sentimento de responsabilidade. "É uma entidade com 35 anos e que foi desenvolvida por cada ex-presidente. São 35 mil pessoas gerando emprego e renda no Estado. Mesmo na pandemia, o Piauí começou 2021 com um saldo positivo de contratações, sendo a construção a maior responsável pelos novos empregos", frisou.

    Na ocasião, o ex-presidente Francisco Reinaldo relembrou grandes feitos realizados pelo Sindicato na gestão anterior. Segundo ele, foram ações e diálogos imprescindíveis para alavancar o segmento e seguir buscando destravar processos. Ele também parabenizou Guilherme Fortes e desejou uma gestão produtiva. "Estivemos sempre focados em um único propósito: fortalecer mais o nosso setor. Sempre atuamos para que o poder público alinhe suas ações políticas no sentido de desburocratizar e destravar a máquina pública", observou.

    O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou da solenidade e reconheceu a importância do Sinduscon para a economia e desenvolvimento do Estado. "Vocês são responsáveis por mais de 50% do PIB Industrial do PI", finalizou o gestor municipal.


    • R&G Feet
  • quarta, 30 de junho de 2021, às 13:38h

    A Situação do diretório estadual do Democratas em Teresina não anda nada boa, além de ter perdido as eleições municipais com a derrota do candidato tucano Kleber Montezuma, ao qual apoiavam, o partido agora resolveu expulsar um de seus vereadores com mandato na Câmara de Teresina, o Markin Costa, e ainda advertir outro vereador da sigla Roberval Queiroz (DEM) que pode seguir o mesmo rumo. O diretório também expulsou dois suplentes de vereadores, o Celson Henrique e o Paulo Sandro. Todos eles prometem recorrer da decisão tida nos bastidores como “perseguição política” ou ao menos divergências ideológicas.

    Vale lembrar que o presidente estadual do DEM no Piauí é o Roney Lustosa é alinhadíssimo com os tucanos da capital. Tendo na última eleição apoiado e determinado que seus correligionários apoiasse o Klebão no 2º turno. Mas após o resultado pouco expressivo no primeiro turno do tucano, houve a “debanda mascarada” de membros do partido para o lado mais propício da sombra da gestão municipal, fato sacramentado logo no início da gestão.

    Como vingança tarda mais não falha, no último dia 25/06 saiu a decisão da executiva do partido pela expulsão do vereador Marquinhos e dos suplentes Celso Henrique e Paulo Sandro. Já o outro parlamentar da casa capitão Roberval, que também poderia ser enquadrado como suposta infidelidade partidária, acabou sendo apenas advertido.

    PEGO DE SURPRESA

    Em entrevista ao Política Dinâmica, o vereador Marquinhos destacou que toda vez que fala do motivo da sua expulsão se surpreende. “O motivo que alegam, surpreendentemente, é que dei mais entrevistas que o capitão Roberval, mas a alegação mesma é porque fomos pra base [aliado da Prefeitura]. O que a gente faz é apenas um apoio administrativo. Mas alegam que dei mais entrevistas”, explicou o vereador.

    CABE RECURSO

    O parlamentar destacou ainda que está no prazo para recorrer da expulsão ao DEM estadual. “A gente vai aguardar o resultado desse recurso, mas nesse tempo aí intermediário já recebi convites de outros partidos, me sinto inclusive lisonjeado. A gente sabe que quando o vereador é expulso, eu até conversei sobre isso com especialistas, eu fico livre, né. Vamos supor que lá na frente o DEM nacional reverta essa situação e aí, vai ficar uma situação chata aqui com o DEM local”, explica o Marquinhos, dando a entender que agora com a expulsão está livre para ingressar numa outra sigla.

    Mesmo que o diretório estadual tenha o mesmo entendimento do municipal, o parlamentar pode ainda recorrer ao DEM nacional que tem como presidente o ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e ex-governador da Bahia, e ainda amigo do vice-prefeito de Teresina, Robert Rios (PSB).

    SEM ARESTAS COM ROONEY

    O parlamentar negou qualquer desentendimento com o presidente do DEM no Piauí, Ronney Lustosa, e disse que acredita haver apenas divergências ideológicas. “Não temos qualquer desentendimento, o Ronney é um político experiente, já foi vereador da capital e vice-prefeito, e ainda é amigo da minha família. Não acredito que tenha perseguição, o que tá havendo é uma divergência de ideias que está levando a uma dissidência, eu não esperava que fosse levar, mas tá levando”, disse Marquinhos.

    ROBERT X RONNEY

    Recentemente, o vice-prefeito de Teresina, Robert Rios, em entrevista à um portal de notícias da capital, teria dito que o DEM é um partido de aluguel e seria mal presidido pelo Ronney Lustosa. Ainda na entrevista, o vice-prefeito, que adora comprar uma briga, criticou a expulsão do vereador e dos suplentes pelo fato do apoio que deram à gestão do prefeito Dr. Pessoa.

    Robert teria falado  ainda que queria conversar com o presidente nacional do Partido, ACM Neto, para contar o que acontece no partido no Piauí. O vice-prefeito disse ainda que o DEM merecia um presidente “mais forte”, deixando evidente que tem interesses e pode sair do PSB para voltar ao DEM, partido ao qual já foi filiado, tendo inclusive na época desistido da sigla, justamente por conta de que o presidente Ronney Lustosa fez uma aliança com o então prefeito Firmino Filho (PSDB)

    Sobre toda essa fumaça da confusão que chegou ao Palácio da Cidade e até a possibilidade de Robert Rios ingressar ao DEM, o vereador Marquinhos Costa foi categórico em dizer que não tinha ouvido falar do assunto.  “Sei que o Robert foi candidato a senador pelo DEM, teve uma votação expressiva na capital e por todo estado. Eu até tive um contato há 15 dias atrás com o Robert, e ele me contou que na época que era do DEM quem abonou a ficha de filiação dele foi o próprio ACM Neto, que é o presidente nacional do partido. Acho que ele deve ter uma relação mais próxima. Se ele quer ir para o DEM, isso tem que saber é se o Robert tem esse interesse e se avalia”, finalizou Marquinhos.

    • R&G Feet
  • quarta, 30 de junho de 2021, às 10:21h

    “Uma herança maldita” assim mencionou o vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), ao ser referir as dívidas milionárias da Prefeitura de Teresina com as empresas que prestam serviço de transpor urbano na capital. O pronunciamento foi feito durante a CPI dos Transportes, presidida pelo parlamentar, que já dura mais de 40 dias na Câmara, que por sinal busca não só “desvendar” os problemas dos ônibus coletivo na cidade, mas também quer saber por que se ganham tanto com transporte alternativo de vans na capital.

    Na busca pelas informações de como funciona o sistema, chegou ao parlamentar balancetes que apontam ganhos milionários com a bilhetagem eletrônica por vans do transporte alternativo que chegam a faturar 10 vezes mais que um ônibus. “É inadmissível que uma van tenha ganhando em um único mês, segundo esses balanços de 2019, cerca de R$ 800 mil. Para isso ser possível, uma única van teria que transportar nove mil pessoas por dia, é um absurdo. Porém, já se sabe que se lucra muito com esse esquema, aqui mesmo na CPI os empresários dos ônibus disseram que o custo mês para manter um ônibus é R$ 37 mil. Agora, você imagina um empresário desses com vans que o custo é menor e faturando por mês até quase R$ 1 milhão de reais”, questionou Dudu.  

    Para entender melhor os questionamentos do parlamentar é preciso recordar do depoimento à CPI do empresário da Timon City, Ramon Sousa, que disse aos vereadores que o sistema da bilhetagem eletrônica e os chamados “coiotes” seriam os responsáveis pela crise no transporte de Teresina. De acordo com o empresário, os coiotes são aqueles que recebem os cartões de vale transporte dos trabalhadores em geral (os vales transporte) e vendem esse vale para os empresários das vans através da bilhetagem eletrônica. Como nas vans não há catraca e nem câmeras para saber quem utiliza aquele cartão, a “máfia” rola solta e sem freios na venda desses vales que são descontados no sistema de bilhetagem das vans que não tem um certo controle como os dos ônibus. Assim, é possível que uma van receba até quase R$ 1 milhão de reais pelo transporte diário de mais de mil passageiros, sem que aquele trabalhador ter de fato utilizado o serviço.

    Para o vereador, a denúncia apresentada pelo empresário e comprovada por planilhas também entregues ao presidente da CPI é gravíssima. “A Prefeitura precisa ter um controle maior dessa bilhetagem eletrônica. Vamos propor que esse sistema seja zerado e haja uma forma de saber como operam essa bilhetagem eletrônica, é preciso que a Prefeitura controle isso”, pondera Dudu.

    VEREADORES E PREFEITURA DE OLHO NAS VANS

    Pois bem, já sabido que as vans de transporte alternativo são um negócio milionário, a Prefeitura, através da Strans, e os vereadores querem agora que o contrato com as empresas seja desfeito e seja realizada uma licitação para o transporte de vans da capital. Se engana que pensar que essa “estratégia” seja apenas uma forma de amenizar a problemática dos ônibus e não enxergar que tem gente querendo tomar o “filé minom” do sistema de transporte urbano da capital.

    Em entrevista ao Política Dinâmica, o superintendente da Strans, major Cláudio Pessoa, [sobrinho do prefeito Dr. Pessoa], disse que para garantir melhorias no sistema de Transporte da capital, a Prefeitura precisa conseguir outros modelos de transporte, sendo um deles o do transporte alternativo. O superintendente destacou ainda que em outras capitais, esse sistema de transporte alternativo é controlado pelo poder concedente [a Prefeitura]. Com isso, a intenção da Strans é que haja licitação para os “alternativos”, porém com o total controle pela gestão municipal, o que é de causar estranheza visto que já sabe a rentabilidade absurda do transporte alternativo na capital, que parece longe de qualquer crise.

    “A Strans já encaminhou à prefeitura o projeto de licitação das vans do transporte alternativo.  Nós temos feitos estudos que para conseguir operar melhor o sistema necessitamos de mais flexibilidade e da entrada de outros modais de transporte onde não haja apenas decisões unilaterais [aqui ele reclama do controle do Setut sobre a licitação dos ônibus]”, afirma o sobrinho do Prefeito.  

    Sobre as denúncias relacionadas a bilhetagem eletrônica, principalmente nas vans, apresentadas pelo vereador Dudu, o superintendente disse apenas que a Strans recebe apenas dados espelhados pelo Setut. Como solução, disse apenas que é preciso que a Prefeitura tenha o controle, ou seja, que a nova licitação para as vans dê o controle para Prefeitura e que se possa ter um sistema de bilhetagem mais moderno e confiável.

    O que a população pode estar se perguntando é porque no meio de uma crise no transporte de ônibus coletivo, a Prefeitura tenha colocado como uma solução a licitação para o transporte de vans e alternativos, a quem interessa ter esse mercado lucrativo das vans através da bilhetagem eletrônica.  

    ATESTADO, MAS SEM QUALIDADE

    Ainda no fim da sessão de audiência da CPI na Câmara, o vereador Dudu, disse que buscará resposta de ex-gestores da Strans. “Pelo que sabemos há cada ano da licitação dos ônibus vigente, o gestor da Strans tem que atestar que está sendo ofertado à população um transporte de qualidade à população pelas empresas. Quero saber quem assinou esses atestados de serviço prestado a contento, os motivos para essa assinatura, se não tiver esses atestos é mais uma falha gravíssima e quebra de contrato com a licitação”, finalizou o presidente da CPI

    • R&G Feet
  • terça, 29 de junho de 2021, às 17:11h

    A CPI do Transporte Público realizou na manhã desta terça-feira (29) a sua 18ª oitiva na Câmara Municipal de Vereadores de Teresina. Desta vez, foram ouvidos o procurador geral do município, Aurélio Lobão, e o superintendente da Strans, Cláudio Pessoa, que não negaram a dívida da Prefeitura de Teresina com a empresas de ônibus, porém apontaram que o SETUT não estaria cumprindo o contrato e teria infringido a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao não deixar dinheiro em caixa para pagar a dívida milionária negociada em setembro de 2020.

    Em seu depoimento, o procurador Aurélio Lobão, disse que uma das primeiras preocupações da nova gestão foi dialogar com os empresários e empregados. “Nós já iniciamos com um estado de greve programado, com isso, fizemos uma reunião informal com os representantes patronais e dos empregados, tentou-se uma mediação, mas não houve resolução. Num primeiro momento, pagamos a primeira parcela de uma dívida feita e negociada pela gestão anterior. Dívida essa de 26 milhões que foi parcelada para gestão seguinte”, explicou.

    DÍVIDA COMO HERANÇA

    Segundo o procurador, a gestão passada da prefeitura [referindo a gestão de Firmino Filho] deixou uma dívida de R$ 26 milhões, negociadas, porém sem dinheiro em caixa pra pagar. “Quando a gestão passada negocia uma dívida e a deixa para gestão seguinte pagar teria que ter deixado também esse montante em caixa para pagamento. Como não fizeram isso, cometeram um crime contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A gestão atual não tem condições de arcar com essa dívida, tendo em vista que a Prefeitura não mais recebeu auxílios emergenciais como recebeu em 2020 por contra da Pandemia”, justifica Aurélio.

    RENEGOCIAR PRA PAGAR

    Para o procurador, é preciso que haja uma renegociação e um plano de pagamento dessa dívida reclamada nos moldes que a Prefeitura possa honrar. “Estamos com um estudo jurídico, econômico e contábil para identificar esses gargalos da licitação e aguardamos um parecer de um engenheiro que vai nos apontar esses problemas. O valor que foi pactuado de R$ 2,4 milhões mensais só da dívida de 2020, não é possível pagar. Além disso, assumimos com várias dívidas de precatórias que não eram pagas anteriormente e agora são”, afirmou.


    AÇÕES E QUEBRA DE CONTRATO

    Ainda segundo o procurador, o processo licitatório do transporte urbano é de 2014 e desde sua vigência o órgão fiscalizador é a Strans. “A Superintendência tem que atestar como está o transporte e abrir processos caso haja problemas. Sabemos que vários processos foram abertos e as empresas foram multadas por descumprirem alguns itens dessa licitação, mas precisamos saber no que deram esses processos. Há também ações desde 2013 do Setut contestando o valor da passagem”, explica o procurador.  

    Inclusive a procuradoria está orientando a gestão atual da STRANS há como fiscalizar e agir contra descumprimento de contrato por parte das empresas contratadas pela licitação de ônibus. “As multas por descumprimento podem chegar até R$ 1,5 milhão. Inclusive há uma ação de 2019  do SETUT pedindo o cancelamento dessas multas aplicadas pela Strans por descumprimento de contrato”, ressaltou.

    ROMPIMENTO E LICITAÇÃO COM AMARRAS

    Em seu depoimento, o Superintendente da Strans, Cláudio Pessoa, reforçou que logo no início da gestão, a superintendência pediu à prefeitura que delegasse uma constituição mista para estudar todo contrato de licitação e verifica-se aquilo que não está sendo cumprindo. “Queremos dar efetividade ao transporte urbano, uma segurança jurídica para todos os lados, precisamos dar mais flexibilidade aos operadores e o poder concedente [prefeitura] poder adequar as demandas que são recorrentes e diárias como forma que o usuário não tenha prejuízo. Precisamos da entrada de outros modais, como uma tarifa proporcional, onde o usuário teria o pagamento justo pelo deslocamento que ele fizer. O contrato não pode ser unilateral”, explicou.

     Ainda segundo o superintendente, a Prefeitura nunca teve a posição de romper o contrato. “Nós nunca tivemos uma posição de rompimento, as nossas ações visam atender o usuário. É claro que se pra isso for preciso uma ação mais traumática nós faremos, mas será tudo feito com forme a lei determina, nesse caso poderia haver uma contratação imediata vigente por 180 dias. Porém, precisamos é repactuar, a atual licitação impede de muitas cosas e, por isso, precisamos reformular este contrato e estabelecer uma flexibilização maior como, por exemplo, para propor que haja uma gestão compartilhada dos subsíduos. É preciso que o haja uma readaptação deste contrato tendo em vista as mudanças que o sistema pode sofrer” afirma Cláudio.  

    Ao fim da audiência, o presidente da CPI, vereador Edilberto Borges, destacou que deverá pedir informações a STRANS sobre os relatórios fiscais do órgão em gestão passada que atestavam a qualidade e problemas do sistema de transporte urbano após o contrato de licitação. “Se pela Licitação está previsto que a STRANS faça esse controle e diga o que estava ruim, vamos saber se isso foi feito e se foi, quem assinou esses documentos para convoca-los para CPI”, afirmou Dudu.

    • R&G Feet
  • terça, 29 de junho de 2021, às 10:55h

    A Procuradoria-Geral da República deve analisar nesses próximos dias o pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suposto crime de prevacariação no caso envolvendo as suspeitas de irregularidades nas negociações pela importação da vacina indiana Covaxin. A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabio Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-Go).

    Seguindo os trâmites legais, a ministra do STF Rosa Weber se tornou a relatora do pedido e o enviou para análise na PGR nesta segunda-feira (28). Por lei, para abertura de investigação contra o presidente é necessário autorização da Procuradoria.

    Rosa Weber e Jair Bolsonaro. Fotos: Nelson Jr./stf e Evaristo Sá/AFP

    Para entender melhor, o crime de prevaricar está previsto no Código Penal Brasileiro e consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, sendo crime esse listado como praticados por funcionário público contra a administração pública.

    O caso veio à tona na semana passada, quando em depoimento à CPI da Covid no Senado Federal, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, confirmaram que informaram ao presidente Jair Bolsonaro, durante uma reunião no alvorada, sobre a suspeita de irregularidades envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde.

    Ainda no depoimento, os irmãos disseram que Bolsonaro “fez pouco caso do assunto” tendo ao ouvir o relato sobre a suspeita atribuído as supostas irregularidades ao líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR). O deputado progressista nega ter cometido qualquer irregularidade, mas o presidente disse que vai acionar a Polícia Federal.

    Vale lembrar que a vacina Covaxin ainda está em estudo na fase 3, onde se é atestado a segurança do imunizante, fase que ainda não foi concluída. As negociações da compra da vacina entraram na mira da CPI da Covid devido ao alto custo do imunizante fabricado pela empresa Bharat Biotech. A vacina também é em duas doses com intervalo de 28 dias e no contrato com o Governo Federal foi vendida a unidade por R$ 80,70, valor quatro vezes maior que a vacina Fiocruz, a Astrazeneca. Além disso, a compra do imunizante não foi feita em contato direto entre a empresa e o Ministério, teve um terceiro envolvido, que foi a Precisa Medicamentos [não tem vínculo com indústria de vacinas], que fez a ponte entre o Governo Federal e o laboratório indiano.

    • R&G Feet
  • segunda, 28 de junho de 2021, às 13:43h

    Em resposta a apoiadores na manhã desta segunda-feira (28) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comentou que “não tem como saber o que acontece nos ministérios”, referindo-se ao fato de que a compra da vacina indiana Covaxin ter se tornado o principal tema da CPI da Covid.

    A reviravolta na Comissão aconteceu após o depoimento do servidor do Ministério da Saúde do setor de importação da pasta Luis Ricardo Miranda dizer que encontrou suspeitas de irregularidades na compra do imunizante. O servidor é irmão do deputado Federal Luis Miranda (DEM-DF), e também informou que ele o irmão alertaram ao presidente Bolsonaro durante uma reunião no dia 20 de março.

    Sobre a reunião Bolsonaro desconversou e disse que não tem como saber de tudo que acontece nos ministérios. “Eu recebo muita gente no Palácio, eu nem sabia de como tava a Covaxin, porque são 22 ministérios. Só o ministério do Rogério Marinho [Desenvolvimento Regional] tem mais de 20 mil obras...eu não tenho como saber o que acontece nos ministérios, outros tem dezenas de obras, vou na confiança em cima de ministros e nada fizemos de errado”, justifica Jair.

    Miranda disse ainda em depoimento que recusou a assinar um documento – que seria uma nota fiscal internacional – da compra da Covaxin, porque, segundo ele, havia suspeita de irregularidade.

    O parlamentar Luis Miranda disse ainda que ao falar pra Bolsonaro sobre a suspeita no contrato para compra da vacina indiana, o presidente Bolsonaro disse que “isso é coisa de fulano”, se referindo a outro parlamentar, logo em seguida, proferiu um palavrão. Antes de terminar seu depoimento, Miranda acabou confirmando que o nome ao qual Bolsonaro se referiu foi o de Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara.

    Por conta do fato, os senadores da CPI deverão ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda para apresentar uma notícia-crime contra o presidente Bolsonaro, sob alegação que o chefe de executivo cometeu o crime de prevaricação, pela omissão do presidente em não comunicar uma suspeita de irregularidade.

    RELAÇÃO ESTREMECIDA COM O PP

    O presidente Bolsonaro tem reclamado constantemente das ações ou falta delas com relação ao líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), que deveria "defender" o bolsonarismo. Porém, o progressista tem ajudado a por ainda mais lenha na fogueira contra o presidente que agora ver uma ameaça mais real de impeachment chegar ao supremo. Vale lembrar, que logo no início da CPI no Senado, a base do governo estava descontente com o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que também é presidente nacional do PP, mas que não estava sabendo desviar o foco da Comissão para o Governo Federal.  

    • R&G Feet
  • segunda, 28 de junho de 2021, às 11:44h

    A polarização para disputa à presidência do Brasil em 2022 tem se intensificado entre dois pré-candidatos que prometem fazer de “quase tudo” para conseguir o máximo de aliados. Se o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem feito de tudo e até quebrado uma de suas promessas de campanha em não se alinhar com os políticos cacique do Centrão, por outro lado o ex-presidente e agora “ex-condenado” Luís Inácio Lula da Silva tem feito o mesmo caminho e tentado de tudo para encorpar sua pré-candidatura tida como a única capaz de derrotar o "bolsonarismo".

    Antes fora de combate, o ex-presidente Lula deixou terreno para o surgimento de novas lideranças da esquerda a nível nacional. Um desses seria Fernando Haddad (PT), mas o mesmo ficou marcado pela derrota para o próprio Bolsonaro nas eleições de 2018, mesmo tendo um dos responsáveis do resultado sido o próprio ex-presidente que iludiu ao máximo a população de que ele seria o candidato, inviabiliza o político que agora passar ser mais um papagaio de pirata que ficará ao lado da campanha do protagonista do PT.  

    Com Lula fora do páreo até pouco tempo, o que se viu foi líderes petistas e simpatizantes da esquerda se remexerem a todo custo para aparecer na mídia nacional e “arrendar” o espaço deixado até então aberto. Foi desta forma que apareceu os governadores da Bahia, Rui Costa (PT), o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), e Flávio Dino, governador do Maranhão (PSB).

    Lula e governadores do Nordeste ainda em 2018

    Lula e governadores do Nordeste na última pré-campanha para presidência.  

    A Pandemia e a falta de oficialização na compra de vacinas para População pelo Governo Bolsonaro, ainda em 2020, deu margem para os governadores, principalmente do Nordeste, se articularem e usarem a inoperância do Ministério da Saúde como trampolim para se projetarem na mídia nacional.

    FÓRUM AINDA NÃO VINGOU

    O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), logo que se firmou na presidência do Consórcio dos Governadores do Nordeste, anunciou que o grupo de estados estava negociando diretamente com a Rússia a compra de milhões de doses do imunizante Sputnik V. Porém, apesar do anúncio ainda no início do ano e autorização da Anvisa meses depois, até agora não chegou uma única dose do imunizante ao braço de um cidadão piauiense ou de qualquer outro lugar do país.

    Reunião do Fórum dos governadores do Nordeste

    Por outro lado, com promessas menos milagrosas e apenas com o discurso opositor mais ferrenho, o governador piauiense tem visto o crescimento a nível nacional do seu aliado vizinho, o Governador do Maranhão, Flavio Dino (PSB). O governador, agora se mostra como um dos nomes de maior força dentro do seu novo partido, o PSB, que agora pode vislumbrar uma coadjuvante candidatura própria à presidência em 2022 ou ter um dos papeis principais no pleito, se colocando como um dos nomes possíveis e viáveis para uma aliança centro-esquerda com Lula.  O ex-presidente petista teria sido que custou essa ida de Flávio Dino e do deputado federal Marcelo Freixo ao PSB.

    Para quem não sabe, Freixo já se coloca como pré-candidato ao Governo do Rio de Janeiro, eleitorado que interessa muito ao ex-presidente. Já Flávio Dino, além de ser visto com um dos governadores mais aguerridos contra o bolsonarismo, tem se destacado nas ações de seu governo no Estado do Maranhão que pode servir de vitrine e o colocam como um dos preteridos na disputa de formação de chapa como pré-candidato à vice-presidente ao lado do Lula.

    O nome do governador tem sido até procurado por outros pré-candidatos à presidência, por conta disso, o líder do PT tratou logo de usar sua articulação política para garantir que Dino esteja em sua campanha do próximo ano.

    Foto: Lula e Flávio Dino| Foto: Ricardo Stuckert/Twitter/Lula

    E O WELLINGTON ONDE FICA

    Ainda com nome respeitado no Partido Dos Trabalhadores, o governador Wellington Dias (PT), sem ter conseguido uma projeção nacional que o viabilizasse como um pré-candidato a vice do ex-presidente Lula, agora resta-o tratar das eleições a nível estadual. Aqui no Estado, Wellington se desdobra para impor as lideranças no interior a “figura engomada” do seu secretário de Fazenda, Rafael Fonteles (PT), que já figura como pré-candidato. O secretário também já protagoniza o anúncio milenar de obras prometidas só agora, às vésperas da campanha, por todo estado do Piauí.

    Além de viabilizar a continuação do governo PT à frente do Piauí por mais quatro anos, Dias terá que trabalhar em sua eleição para o senado. Porém, vale lembrar que neste próximo pleito terá apenas uma vaga para senador e Wellington poderá ter pela frente um adversário com total apoio do senador Ciro Nogueira (PP) que também vislumbrar acabar com a hegemonia do PT a frente do Governador do Estado.

    Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Por essas e outras, o governador agora deve deixar mais de lado a “briga de cachorro grande” a nível nacional e focar na luta pela sua hegemonia no estado do Piauí, tendo ainda que saber aproveitar a figura “não mais tão indiscutível” do ex-presidente Lula.

    • R&G Feet


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